Péricles: “Projeto de Lei do governo para eleições nas escolas é uma espada sobre a cabeça dos diretores”

Deputado Péricles Mello, na CCJ da Assembleia, propõe que voto da comunidade universitária para escolha do reitor também seja "universal" no sistema "uma cabeça, um voto"; parlamentar afirma que regras para eleição de diretor de escola na rede pública do estado afronta a democracia porque o governo pode destituir o eleito a qualquer momento sob qualquer pretexto, inclusive o político; abaixo, assista ao vídeo com a intervenção do deputado do PT.
Deputado Péricles Mello, na CCJ da Assembleia, propõe que voto da comunidade universitária para escolha do reitor também seja “universal” no sistema “uma cabeça, um voto”; parlamentar afirma que regras para eleição de diretor de escola na rede pública do estado afronta a democracia porque o governo pode destituir o eleito a qualquer momento sob qualquer pretexto, inclusive o político; abaixo, assista ao vídeo com a intervenção do deputado do PT.
O deputado estadual Péricles de Mello (PT), único integrante da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, pediu vistas no projeto do governo (PL 631/2015) que altera a as regras para a eleição e gestão dos diretores das escolas públicas do Paraná.

Ao contrário de alguns professores e da APP-Sindicato, Péricles é a favor ao voto universal, sistema em que o voto de cada professor, funcionário, pai ou estudante tem o mesmo peso; em substituição ao atual sistema proporcional, que, para os educadores seria mais democrático. O parlamentar chegou a afirmar que vai pedir o apoio do governo para que o voto universal seja adotado também nas universidades, para as eleições de reitores.

Mas a convergência para por aí. Segundo Péricles, o governo tentou pintar com um verniz democrático num projeto que põe uma espada na cabeça dos diretores e qualquer movimento em falso, diferente da vontade do tucano e da Secretaria de Educação, bastaria para que o gestor escolar fosse destituído do cargo para o qual foi eleito.

Para o deputado, diversos princípios democráticos são “agredidos” pelo projeto. Ele citou o fato de que uma simples advertência aplicada pela SEED a um candidato a diretor já o impede de se candidatar; e caso já exerça o cargo e tenha recebido advertência, o diretor será destituído do cargo. Além disso, a simples reprovação de contas, mesmo em âmbito administrativo, também veda a candidatura.

Assista o vídeo em que o deputado Péricles de Mello fala sobre o projeto na CCJ:

Os professores  e os estudantes estão vendo nesse projeto de lei uma tentativa do governador Beto Richa de ampliar seu comando sobre o que acontece dentro das escolas estaduais, para que possa impedir novos movimentos como as greves dos professores e servidores no primeiro semestre deste ano. Da mesma forma é a ingerência do governo no Conselho Estadual de Educação, para o qual Richa nomeou dois secretários de estado, mas se nega a nomear o representante dos professores escolhido ainda em 2014.

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