Por Esmael Morais

Coluna do Requião Filho: Menos ICMS, mais comida na mesa! Menos impostos, mais empregos!

Publicado em 03/09/2015

Vejam, todos ganham com políticas que beneficiam os nossos empreendedores. O Estado torna mais efetiva a fiscalização tributária, evitando a sonegação. O empresário tem segurança ao declarar sua verdadeira renda com a ampliação dos valores de receita, sua atividade é fomentada e há geração de emprego.

Valorizar a formalidade do empresariado é um grande passo para a segurança jurídica e econômica do país!

Quando se faz a lei pensando na população e no fomento da economia, em vez de arrocho fiscal e aumento irracional de arrecadação (atual governo do Paraná) todos ganham. Com uma boa política tributária/fiscal, são beneficiados tanto a população quanto o empresariado. Assim, o PMDB busca soluções que vão ao encontro do real e efetivo combate à crise, levando em consideração aquilo que deve ser a prioridade de todo o governo: o bem estar da população.

Reformas ou medidas tributárias não podem ser sinônimo de aumento de tributos e de flagelo. Não é sangrando o bolso do povo que um Estado sai de uma crise econômica!

Na mesma linha de incentivar o crescimento de nossos empreendedores , protocolei junto à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 112/2015, que tem como objetivo conferir às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, 3,95% , tendo como base de cálculo o valor real da operação.

Atualmente no Estado do Paraná os micro e pequenos empresários estão à mercê das alíquotas máximas, incompatíveis com seu porte tributário.

Confesso aos Senhores que não vem sendo fácil aprovar na Assembleia Legislativa do Paraná leis que reduzam tributos. A regra é tirar o máximo, doa a quem doer.

Nós do PMDB-PR não vamos desistir de lutar pela população e por aqueles que verdadeiramente geram emprego e renda ao Estado do Paraná!

*Requião Filho é advogado, deputado estadual pelo PMDB, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, especialista em políticas públicas.