Coluna do Marcelo Araújo: Uber, a mídia defende o ilícito

uber

Marcelo Araújo, em sua coluna desta terça-feira, fala sobre a possibilidade do uso do aplicativo Uber em Curitiba e das implicações legais desse serviço. Segundo ele, apesar de parecer benéfico, o serviço do Uber tem uma série ilegalidades e riscos para os usuários que vão desde a ausência de exames médicos nos motoristas aos problemas com seguros, no caso de acidentes. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Araújo*

O Uber continua rendendo debate. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) exarou conclusão que o Uber favorece a concorrência entre as ofertas de transporte e com isso o consumidor. Mas o Cade ainda não se manifestou sobre os sacoleiros que trazem produtos importados mais baratos e com isso favorecem a concorrência e os consumidores.

Já a Presidenta Dilma também deu o ar da graça sobre o assunto, reconheceu que prejudica o trabalho dos taxistas mas jogou a conta para os estados e municípios. Muito, mas muito mal informada.

A legislação que define o que é categoria ‘aluguel’ é federal e que considera infração transporte remunerado em veículo particular é federal, a legislação consumeirista é federal, a legislação trabalhista é federal. Ou seja, se os estados e municípios nada fizerem é naturalmente proibido pela legislação federal. Como diria Fred Flintstone: ‘Dilllllmaaaaaa!!!!’

Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal por proposição do Vereador Chico do UBERaba, que combate o aplicativo, o Prefeito saiu da toca pelo pronunciamento do Diretor de Transportes da Urbs, que foi categórico que entende ilegal e que irá fiscalizar e coibir o uso do aplicativo caso venha para Curitiba. Dessa vez devo reconhecer, mandou bem!

Ninguém precisa me falar dos benefícios do Uber, são notórios. Assim como ninguém precisa me falar que os produtos trazidos por sacoleiros do Paraguai ou de Miami são mais baratos, e que sapatos Leboutin e bolsas LV falsê podem fazer as vezes aos olhos menos atentos.

Sendo bem objetivo: somente veículos da categoria aluguel (placa vermelha) podem realizar transporte remunerado, seja de cargas ou passageiros, coletivo ou individual (moto, automóvel, microônibus, ônibus). Quem exerce atividade remunerada de transporte precisa se declarar EAR (exerce atividade remunerada) perante o Detran, e além do exame médico periódico tem a exigência do psicológico, que para os demais é apenas na primeira habilitação. Ao que sei, o Uber não é gratuito.

Se há relação de consumo, contrato de transporte ainda que não escrito, o transportador tem responsabilidade objetiva em garantir o transporte em segurança, significando que é responsável pelo transportado mesmo que não seja culpado por um acidente. Aliás, consumidor reclamara pra quem, Procon ou manda uma carinha de chateado para o Uber?

E caso o veículo tenha seguro, num carro particular cuja seguradora verifique seu uso comercial, possivelmente negaria uma indenização pelo agravamento do risco e ausência de informações. Se o argumento é reserva de mercado, que impede as pessoas de trabalhar, apenas me respondam o que dizer para os que não forem selecionados por ‘feiura’, ‘obesidade’, ‘vestuário’, e até modelo do veículo. Isso não é seleção trabalhista, eivada de preconceitos?

Os transportadores afinal, são empregados do Uber? Porque se não forem basta aderir à plataforma sem seleção, mas se forem têm direitos trabalhistas.

Não tenho visto a mídia ser igualmente favorável ao descaminho nem contrabando, às relações de trabalho informais, nem apologia ao uso de drogas.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

29 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

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  2. Seria muito simples resolver essa wuestao entre Uber x táxi. Mas os poderosos não querem como sempre a maldita política e todos querendo o bolo inteiro e não uma fatia. Precisamos sim de um atendimento com aplicativo para os mais jovens e os serviços de táxis para aqueles que não sabem lidar com o aplicativo. Mas precisamos tb que o Uber se legalize pague impostos como os taxistas e que eles so atendam se o passageiros os chamarem em suas residência e ou em locais onde não tem pontos de táxis fixos. Seriam proibidos de atender em aeroportos rodobarias portas de hotéis hospitais e etc….apenas em sua casa ou na rua.

  3. tudo que e novo e bom e barato!
    ja que vcs defende tanto o pense nisso.

    hoje os usuarios do uber pegam um belo carro de luxo com o ar ligado bala e agua.
    sou taxista e vejo futuramente o uber se acabando por um servico ¨barato¨ hoje uma corrida de 10km no meu taxi em bandeira 2 custa 40reis na 1 entorno de 35 troco o oleo do carro a cada 15 dias custo 150 pneu acada 6 meses 350 cada o custo do alcoo 2.80/sp 120 por dia so de combustivel. ai vc pega um carro uber que faz o msm trajeto de 10 km da 26/28 (sem tarifa dinamica) reais barato ne ? nao agora desse valor coloca 25% a menos pq hoje eles pagam isso menos o alcoo.
    vantagem ? hoje sim mas esse cara nao vai ter dinheiro para trocar oleo pneu fazer manutençao minima pq ele ganha mereca e a tendencia é eles abaixarem mas o preço para acabar com o taxi acabar com a frota.
    falando em frota ela cobra entre 150 e 180 vc acha caro ?
    nao eles dao pneu carro novo com o passar do tempo e toda a manutencao necessaria.

    vc pega carros bonitos pretos sem taxímetro sem saber quem leva vc ou sua familia sua filha sua mulher pq para uber nao existe FISCALIZACAO para o taxista existe o departamento de transito que fiscaliza o onibus eo taxi.
    para nos eles tem o msm poder de policia podem apreender meu taxi sim podem me levar para o departamento deles;

    resulmo vc paga barato hoje pra amanha pegar um carro com pneu carreca e sem manutençao vai para o aeroporto sem saber se vai chegar!

  4. Sr. Marcelo,

    Gostei muito do seu texto, deveríamos ter alguém como o senhor aqui em Porto Alegre para defender esta classe tão desprestigiada.
    Ninguém se lembra Sr. Marcelo que o táxi é alvo de assaltos frequentes e que a insegurança caminha conosco na nossa jornada.
    Também se esquecem que temos que realizar vistorias periódicas nos carros, mas mesmo assim continuam dizendo que os carros são velhos, sujos e etc e tal.
    No caso de Porto Alegre fica muito evidente e notório que o grupo que realiza o monopólio das comunicações quer alguma coisa estranha com este “novo amigo”. Não sou contra a concorrência, muito pelo contrário, até porque eu concorro diariamente com outros colegas legalizados e que inclusive Sr. Marcelo pagam mensalidade por um dispositivo de GPRS que não funciona.
    Nós não precisamos de novos táxis, o que nós precisamos é melhorar a mobilidade urbana nos grandes centros deste pais.
    Agradeço pela sua sensatez.

  5. Taxista:Caro leitor:O senhor quado estivesse com dor de dente o senhor iria no primeiro consultório que encontrasse na esquina sem conhecer o proficional que fosse atender sem curso de formaçao apenas porque ele tem uma porta que diz dentista. assim é o Uber.

  6. O que ta acontecendo é o seguinte: a mídia são instituições financeiras que visam lucro.
    Dessa forma, no meu entendimento, esses meios de comunicação são vendidos,fazem reportagens tendenciosas, colocam o que ilícito como lícito, trazem a população contra os profissionais devidamente cadastrados e legalizados a troco de grana.
    A classe dos taxistas tem que melhorar no quisito conforto, atendimento, padronizar com um uniforme, mas prestam um serviço com excelência e confiável.
    Parabéns a vitória que os taxistas de SP tiveram!

  7. Os Taxista estão sendo atingidos pela tecnologia do futuro, como muitas outras profissões o foram. Nada se pode ou deve fazer, o futuro sempre vem. Aconteceu com meu trabalho, e de muitos,so assim as coisas avançam. Os taxistas em sua maioria sempre foram reacionários, e isso fica claro no mundo tudo, talvez pela própria profissão sei la, mas é fato. Meter o pau nas novidades é o que usam pra desqualificarem o serviço. Enfim..bem vindo futuro.

  8. Só para eu lembrar, não foi vossa excelência que, ao assumir a secretaria de transito na gestão anterior, proclamou o direito da URBS cobrar por multas de ESTAR aplicadas antes da vigência de lei que regulamentava a questão? Pq vossa excelência não questiona a possibilidade de formação de cartéis pelos aproveitadores do sistema? Ou a da secretaria que um dia administrou em regulamentar novas placas? E o aumento de 35% do ESTAR é legal?
    O Dr. me desculpe mas isso não é se preocupar com a população mas sim com uma parcela dela.
    É a máxima do poder público em criar dificuldades para vender facilidades…

  9. Enquanto isto o Fruet fica mais uma semana descansando… na maciota.

    O nobre colunista devia se preocupar com o que de fato pode modificar, o caos do transito de Curitiba…E o prefeito covarde e banana que causou a confusão.

  10. Fico feliz porque minha posição está sendo melhor compreendida. Não é intransigência contra a modernidade, nem angariar simpatia, pois conquistar simpatia dos taxistas que quase lotaram a Câmara Minicipal é fácil. Difícil é ir contra essa manipulação da mídia que está privando o cidadão de informações legais, de várias áreas jurídicas. Não é minha opinião de ocasião, pois em 2011 eu fiz um Parecer sobre algo muito semelhante, e não havia ainda a lei de mobilidade urbana que também está tendo o conceito de transporte individual privado distorcido, pois implica em gratuidade. Pressões, ameaças, vaias…aprendi a não me intimidar, pelo contrário, ai começo a pensar que estou no caminho certo.

  11. As prefeituras que abram o olho, porque uma vez
    legalizado o UBER, sentirão de cara a queda de
    arrecadação nos seus cofres.
    Isso acontecerá de duas formas:
    1)- A possibilidade que o UBER abre para o exercício
    da “contabilidade criativa”, o que esvaziará os
    cofres dos municípios.
    2)- A desistência pura e simples de taxistas e
    frotistas convencionais, quando começarem a
    pagar para trabalhar.
    Abram o olho, porque uma vez nascido o bebê, não há
    como retorná-lo à barriga.

  12. O UBER é uma temeridade, e eu não confiaria a minha
    filha a um “UBERdesconhecido ou pirata”, para bucá-la
    da balada ou da faculdade.
    Por outro lado os donos de táxis convencionais ou
    frotas,devem, em parceria com o poder público, tirar
    o gesso, e abrir a reserva de mercado, para melhorar
    a vida dos usuários.
    Essa condição de passar uma concessão de pai para
    filho, como uma herança, também é o fim da rosca!
    O UBER vem na contramão atropelando esse
    engessamento, e talvez pela via torta, acabe
    melhorando a vida dos usuários.

  13. Caro Dr. Marcelo, sempre acompanho seus comentarios nesta coluna, e especialmente sobre o UBER, gostaria de manifestar, pois estou notando nas matérias divulgadas na mídia está estão um tanto tendenciosas a favor do Aplicativo. Um exemplo a ser notado e referente a reportagem da RPC que não está refletindo corretamente o resultado da pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas, senão vejamos: se do total dos pesquisados 59,6 não conhecem o Aplicativo UBER e se 65% dos que conhecem ou usariam o Aplicativo, o resultado dos que são a favor do UBER seria de 26,39% e não 65% conforme divulgado na matéria, pois a incidência seria sobre o total de pesquisados que conhecem o aplicativo, ou seja, deveria ser calculado sobre 40,4%. Temos que tem muita atenção com a forma que a midia divulga suas matérias.

  14. O problema não é de alguns motoristas particulares dirigirem no sistema Uber.
    O monstruoso problema seria a infinita criação de “frotas Uber´s” , administradas por empresários ávidos em lucrar á qualquer custo ,
    sem as devidas regulamentações de direito , que o setor exige

    Aí sim , os empregados que trabalham regulamentados(taxistas) seriam gravemente prejudicados.

  15. É só tornar o Netflix num canal aberto… Governo deveria fazer isso…

  16. Bom dia Dr. Marcelo, primeiro: quero lhe agradecer o seu apoio diante da Audiência Pública, que realizamos na Câmara Municipal de Curitiba. Segundo: não sou contra os avanços em prol da população e sim contra um aplicativo não regulamentado. Parabéns dr. Marcelo, pelo seu apoio, esclarecimento e coragem.

  17. O que o Uber faz, é barulho na mídia. Não há nada de novo ou revolucionário. É um táxi executivo, nada além disso. Há aplicativos para chamar táxis, que funcionam muito bem. O que a nossa querida e ineficiente prefeitura deveria fazer é facilitar o ingresso de novos táxis , formais, no mercado. Da forma atual, cheia de mi mi mi, fica a impressão que a prefeitura protege e serve os interesses de um grupo. Aliás, a proteção de grupos é prática política em todas as esferas. Só espero que aqui não seja em troca de R$, como as Petrobrás da vida.

    • John, engano seu, a Uber não é um táxi executivo, eles não tem permissão alvará etc.. para fazer transporte de passageiros remunerado. Executivos são os que atendem os aeroportos e de PLACA VERMELHA fora isso são carros piratas..

  18. Quanto mimimi! Um aplicativo como Uber, ou até mais eficiente poderia facilmente ser desenvolvido, e com investimento relativamente baixo para cada taxista. O que falta é mais consciência e união classe, e disposição para usar a tecnologia e inovar.

  19. Os taxis não fazem propaganda na mídia, daí levam pau. Diferente do Bradesco, da RBS (Globo – sul), da Mitsubishi, da Gerdau, do banco Safra, entre outros grandes que estão na operação Zelotes com sonegação de mais de 20 BILHÕES, que deixa a lava jato no chinelo, mas não aparece na mídia ou por estarem no meio do bolo, ou seus anunciantes. Tudo quietinho, quietinho. É mais fácil bater em “bêbado”.

  20. Caro Marcelo, quero ampliar um pouco a questão. Até agora os comentários apenas abordam as questões legais. Mas as leis podem ser mudadas.
    Você não tocou no ponto da central que é o de que com um aplicativo como o UBER os carros passam a transitar com uma média maior de passageiros desafogando o trânsito e os ônibus e assim melhorando as condições de transporte e do transito. As vezes é preciso aceitar alguma inovação mesmo que fira com os alguns interesses fortemente enraizados em nossa comunidade.
    Vamos olhar para o futuro, é preciso descobrir uma forma mais racional de utilizar os veículos de passageiros. No dia a dia, observamos que na maioria das vezes os automóveis transitam apenas com o motorista o que convenhamos não é nada racional.

  21. se não é a URBs e o UBER para atazanar os taxistas.com certeza o uber deve estar molhando a mão da mídia a mídia não trabalha de graça.

  22. Penso que muita gente está achando que pelo tal Uber o passageiro não é transportado por um veículo que custa 40/50 mil, que gasta combustível, que tem seguro caro, que é dirigido por um ser humano que tem que se alimentar, se vestir, morar, que tem família para sustentar; tem gente por aí que acha que o passageiro entrará no aparelho celular, será transformado em sinal eletrônico e transportado por ondas hertzianas, ficando bem baratinho.

    O tal aplicativo nada mais é que um meio de o passageiro solicitar um carro, coisa que as rádios-táxis fazem há décadas.

    Deve-se levar em conta também que se o táxi cobra um referido valor, esse valor não aparece do nada, ele é calculado levando-se em conta o custo da manutenção do veículo e da mão de obra para mantê-lo à disposição do cliente.

    Quanto à credibilidade do serviço, o povo deve saber que para um motorista poder exercer a atividade ele tem que ter ficha limpa com a justiça, ter curso na URBS e é fiscalizado diariamente pela entidade e a sua rádio-táxi, coisa que não acontecerá com uma associação sediada em outro país.

    Que segurança uma mãe terá em colocar uma filha num carro desse sem saber quem é o motorista; talvez nem habilitado é?

    • Oras, então deixa o UBER trabalhar em paz

      • 1 – Sr: Jose, o seguro que esses carros fazem é ilegal, eles não podem fazer transporte de passageiro remunerado, portanto esse seu argumento foi por água abaixo, deixe acontecer algum acidente e a seguradora ficar ciente que o carra segurado como particular, na verdade faz transporte de passageiros, sem contar os vários casos de carros alugados por empresas de locação..O aplicativo não está proibido ainda, e sim os carros já que não tem permissão para fazer transporte de passageiros…O táxi cobra um referido valor para o que? o sr: está se referindo a bandeirada, ok. e esse app que faz cobrança de 10,00 reais caso o passageiros desista da corrida e a tarifa flutuante, o sr: sabe disso? e os seus dados que ficam cadastrados, junto ao app…o sr: já leu sobre a venda desses dados cadastrais ??? se ainda não melhor se informar…Perfeito a sua colocação, os pais que estão aqui teriam coragem de colocar seus filhos para andar nesses piratas, ou em um táxi de cooperativa ???

      • Quando um parente seu ou vc mesmos tiver dentro d um carro desses com um estuprador ou outro criminoso qualquer. Talvez você mude de ideia. Ou vc acha q isso aqui é um país civilizado, nesse país aqui bandidos cumprem penas em liberdade, . Imagina amigo a cena . Acorda mané, acorda pra vida

  23. Taxi = Carros baratos e velhos, apesar do Imposto com Desconto.
    Serviço nos Taxis = Falta de educação e cortesia.
    Taxi = Demora no atendimento e Preços Altos.
    Taxi = Máfia das frotas com um único dono e dos proprietários;concessionários que não trabalham no ramo terceirizando a direção.

    • Belo discurso, porém bem desinformmado, por favor me diga de onde VC tirou q estamos metendo o pau na novidade do futuro. A uber nada tem de novidade, temos varios apps e alguns deles até melhor avaliado do q a própria uber, entre no reclame aqui e comprove, pesquise sobre a uber, 99 e Easy. Nao somos contra a modernidade, somos contra a modernização da clandestinidade

    • Usuário. Em q cidade tem táxi velho? Garanto q não em Curitiba, pois aqui a vida útil dos taxis é de 5 anos por lei. Porém a maioria esmagadora de táxis são trocados com no máximo 3 anos.falta de educação se resolve da maneira mais fácil, denúncia, assim ajuda a sociedade e os taxistas q trabalham sério. Demora? Com nossos apps o tempo de espera média é 5 minutos e pela rádio em média 15. Mais rápido q isso só se colocar um táxi em cada residência, máfia? Denúncia ao MP caso contrário estará sendo conivente com tal crime.parece mto fácil americanizar o setor e substituir profissionais como simples objetos baratos. Porém se VC se informasse mais sobre tudo isso saberia q está trocando um suposto problema por um q é evidentemente maior. Como pode em um momento de crise algumas pessoas estarem aprovando uma empresa q simplesmente está roubando dinheiro. So em BH a uber fatura 2milhoes por mês livres de impostos e sem nenhum investimento no país, pelo amor de Deus gente, vcs estão repetindo o feito dos índios em 1500, entrgando novamente as riquezas dos país a estrangeiros exploradores.