Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Quem tem medo da democracia?

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Em sua coluna semanal, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) defende o projeto do governo estadual que estabelece novas regras para eleições e mandatos de diretores das escolas estaduais. Para Romanelli, diferentemente da opinião da APP-Sindicato e dos deputados de oposição, o projeto é democrático e valorizará os bons gestores. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Sonhar é ter um grande ideal na inglória lida:
tão grande que não cabe inteiro nesta vida,
tão puro que não vive em plagas deste mundo”
Helena Kolody

Nesta semana na Assembleia Legislativa vamos dar início a discussão mais efetiva sobre o projeto de lei que regulamenta as eleições de diretores nas escolas públicas do Paraná. Vamos decidir sobre propostas apresentadas por deputados e deputados e segmentos interessados no projeto enviado pelo governo ao legislativo.

No projeto de lei que regulamenta as eleições dos diretores das escolas estaduais do Paraná, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade escolar dialogam, deliberam e planejam a gestão da escola. Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo deve ser sustentado no diálogo e na alteridade e tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Deve-se ter ainda o respeito as normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Esse é o princípio básico que norteia todo o projeto que estamos discutindo e construindo.

Da nossa parte, estamos fazendo as reuniões necessárias, uma boa discussão, e definimos que o fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação na gestão das mais de duas mil e duzentas escolas públicas paranaenses.

Neste sentido, o projeto propõe o voto universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, terá o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola. Isso é o que eu chamo de aprofundar a democracia, bem como fortalecer e incentivar a participação direta de toda a comunidade em acompanhar de perto a gestão da escola, pois como diz o educador mineiro Tião Rocha, “para se educar uma criança é necessário toda uma aldeia”. Não vejo porque tanto medo da democracia de setores conhecidos, já que, pelo menos, no discurso, cobram a democracia direta em todas as escalas dos poderes.

É bom sempre lembrar que na escola, a democracia começa por respeitar o direito que os estudantes têm de aprender e o dever que os professores têm de ensinar, um processo que deve ser acompanhado de perto pelos responsáveis dos estudantes. A eleição com a universalização do voto permite que a comunidade participe de forma mais efetiva da vida da escola, do seu dia a dia, dos problemas que possam surgir, de ações de contraturno e até do projeto pedagógico. Itens que podem e devem fazer parte do plano de propostas do candidato ou candidata a diretor e diretora. Aliás muitos se esquecem que a escola é fruto da demanda social da comunidade, os que lá trabalham que muitas vezes não tem pertencimento com a comunidade local, precisam do apoio dos que ali vivem.

O voto igualitário contribui com este conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. É o respeito ao voto, tanto dos professores e funcionários, quanto dos pais e dos alunos com idade acima de 16 anos. Todos têm o direito ao mesmo voto. É uma mudança saudável e democrática, que trará outras mudanças que poderão ajudar no processo de ensino e aprendizagem.

No projeto, também tiramos qualquer tipo de restrição às candidaturas de diretores com oito anos ou mais de mandato. Todos os diretores nesta situação podem se candidatar e as escolas têm, inclusive, excelentes gestores que estão atuando há mais de oito anos na direção das escolas, deixando a comunidade o mérito da continuidade ou não.

Outro ponto que merece destaque é em relação à duração do mandato do diretor. Atualmente é de três anos e o projeto propõe quatro anos divididos em dois períodos de dois anos, com possibilidade de recondução, já explico: esta medida tornou-se necessária devido ao grande número de gestores escolares que não prestam contas no período adequado, de recursos estaduais ou federais recebidos, que ocasiona bloqueios de repasse, que prejudicam todas as ações da escola.

Agora esta recondução está ligada diretamente à qualidade de gestão, ou seja, cada diretor-gestor-mediador, precisa elaborar um plano de gestão compatível com a proposta político pedagógica da escola e a partir das propostas ali elencadas é que a comunidade fará sua escolha.

Se ele atingir as metas para o período previsto no plano, e aplicar corretamente os recursos, tanto do Estado como da União, o diretor será automaticamente reconduzido por mais dois anos. Nossa proposta de mudança é para valorizar os bons gestores e porque a gestão é um dos critérios para se melhorar a qualidade do ensino nas escolas. Vamos fazer um pacto para ações conjuntas e melhoria educacional de nossas escolas, a importância dada ao projeto, mostra sim o compromisso do governo com a educação, empodera a comunidade escolar e cria indicadores baseados na meritocracia e no desenvolvimento da qualidade da escola pública.

Convido os críticos de plantão a participarem efetivamente antes de saírem por aí repetindo bobagens.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

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