16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Gilmar Mendes vota por três horas e adia julgamento de doações privadas para campanhas eleitorais

via Brasil 247.

Apesar de saber que seu voto não determinaria o resultado do julgamento sobre doações empresariais de campanha eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira 16 por mais de três horas e acabou por adiar o caso.

O julgamento de Adin apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil já tinha um placar de 6 a 1 contra as doações privadas a partidos e políticos. Com o voto de Gilmar, que acompanhou a divergência iniciada pelo ministro Teori Zavascki, o placar passou a ser de 6 a 2.

O caso será retomado amanhã “na primeira hora”, conforme disse o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que havia enfatizado sua vontade em concluir ainda hoje o julgamento. Faltam três votos a serem proferidos.

Ao fim da sessão, quando um advogado que representava a OAB pediu a palavra, Gilmar abandonou o plenário. Ele disse que o advogado não tinha direito à palavra. Lewandowski permitiu que o representante da Ordem falasse depois de lembrar ao colega do Supremo que era ele quem presidia a sessão.

Em seu voto, Gilmar argumentou que não há, na Constituição, base para declarar inconstitucional doação de empresas a campanhas.

O ministro pediu vista do processo em abril do ano passado e suspendeu o caso durante um ano e cinco meses. “Esse pedido de vista teve a mão de Deus”, disse ele hoje, mencionando a Operação Lava Jato e sua relatoria das contas do governo Dilma de 2014 no TSE.

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16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Paraná Pesquisa: Serra lidera em Goiás com 25%; Marina tem 24%; e Lula 17%

serra_marina_lulaO senador José Serra (PSDB-SP) lidera a corrida presidencial no estado de Goiás.

Segundo levantamento da Paraná Pesquisas, realizado em 54 municípios goianos entre os dias 10 e 15 de setembro, Serra lidera com 25%, seguido da ex-senadora Marina Silva (sem partido), que tem 25%, e do ex-presidente Lula (PT), que aparece com 17%. Em quarto aparece o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com 16%.

No cenário mais crível para 2018, Marina tem 24%, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) tem 23%, Lula permanece com 17% e Caiado mantém 16%.

No terceiro e mais improvável cenário, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lidera com 39%, Marina cai para 17% e Lula para 15%.

A presidenta Dilma Rousseff é desaprovada por 87% dos goianos ante 10% de aprovação.

Ainda segundo a Paraná Pesquisas, o governador Marconi Perillo (PSDB) é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 44%.

Foram entrevistados 1.360 eleitores e a margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

A seguir, leia a íntegra da pesquisa no estado de Goiás: Leia mais

16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Presidente da Federação Paranaense de Futebol terá que explicar gestão financeira temerária na CPI do Futebol

curyO presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Hélio Cury, foi convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a corrupção no futebol. O pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) ainda precisa ser aprovado na comissão que é presidida pelo senador Romário (PSB-RJ). ... 

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16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Garganta Profunda de Londrina: Beto Richa vai privatizar “na mão grande” a Copel e Sanepar; vai ter panelaço?

mauro_sanepar_richaGarganta Profunda de Londrina, principal informante do Blog do Esmael no Palácio Iguaçu, divulga o script do governador Beto Richa (PSDB) para pôr as “mãos peludas” na Copel e na Sanepar. Segundo o nosso Julian Assange das Araucárias, o tucano pretende dar as ações das empresas públicas – sem passar pela Assembleia – em garantia pela suspeitíssima “antecipação de recebíveis” que poderão chegar a R$ 6 bilhões.

“Por esse valor de R$ 6 bilhões o Estado do Paraná vai receber a fabulosa quantia de R$ 3 bi!”, ironiza.

De acordo com o X-9 mais famoso das Américas, que tem acesso fácil ao 3º andar do Palácio Iguaçu, a maracutaia teria sido planejada antes da posse do secretário Mauro Ricardo Costa, titular da Fazenda, indicado para o cargo pelo lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa.

No início de fevereiro deste ano, o Blog do Esmael repassou informações sobre a “Paraná Securitização” bem antes do “pacote de maldades” que previa a criação da Companhia Paranaense de Securitização (PRSEC). Essa nova empresa, criada oficialmente no dia 29 de abril, dia do massacre no Centro Cívico, tem o objetivo de liquidar o patrimônio público dos paranaenses, conforme relatou o informante ainda em dezembro de 2014.

A seguir, leia a íntegra do relatório especial de Garganta Profunda de Londrina: Leia mais

16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Professores e ‘cadáveres insepultos’ no IML geram protestos contra Beto Richa em Ponta Grossa

pontagrossaPonta Grossa, a próspera capital dos Campos Gerais, completou 192 anos ontem, dia 15 de setembro. Entre as comemorações pela passagem da fundação do quarto município mais populoso do Paraná houve manifestação e bronca no governador Beto Richa (PSDB). ... 

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16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Segurança e Cidadania

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Reinaldo de Almeida César*

Na última segunda-feira, a Polícia Militar deflagrou uma operação de combate aos táxis clandestinos no Aeroporto Afonso Pena.

Este é, infelizmente, um fenômeno mundial. Basta desembarcarmos em um aeroporto qualquer e logo vem a irritante abordagem, oferecendo veículos supostamente em melhor estado e com corridas a preços mais convidativos.

Além da flagrante irregularidade, com motoristas não credenciados e não identificados, pilotando carros de duvidosa procedência e sem qualquer taxímetro, este serviço de transporte não controlado submete incautos passageiros a todo tipo de risco patrimonial e pessoal.

A argumentação que se faz em contrário é que a corrida é mais barata. Talvez seja mesmo verdade.

Curitiba e São José dos Pinhais sempre viveram às turras sobre a questão da localização do aeroporto Afonso Pena e isso se refletiu nas permissões para táxis. A corrida de lá para cá, do aeroporto para a cidade, fica encarecida, pois paga-se também o retorno, uma vez que nem táxis de São José podem regressar com passageiros embarcados em Curitiba, nem os taxistas de Curitiba podem aproveitar a corrida de retorno do aeroporto.

Resultado, a corrida fica mesmo mais cara. Nenhuma culpa dos profissionais taxistas.

Por todas as razões imagináveis, então, a PM merece nosso aplauso ao apertar a fiscalização sobre a atividade desses táxis piratas.

Porém, como se dizia na roma antiga, est modus in rebus.

Veículos, motoristas e empresas regularmente registrados para atuarem no transporte privado, ainda que não sejam identificados como “táxis”, não podem ser tolhidos na atividade de levar ou buscar passageiros que tenham previamente contratado tais serviços, como aliás, também ocorre de forma muito transparente nos maiores aeroportos do mundo.

Táxi em aeroporto é fundamental e muito importante, mas não é serviço cartorial. Nem a plataforma de desembarque deve ser área de feudo.

***

Alô, alô, Ministério Público, já que falamos em constrangimentos em aeroporto, que tal algum ilustre membro do parquet formatar estudos e propor ação, em nome da defesa dos direitos difusos e coletivos, para varrer dos aeroportos aquela empulhação de venda de assinatura de revistas, disfarçadas em brindes oferecidos por sorridentes moçoilas?

Que estranho poder é este da INFRAERO em ceder espaço público para uma exploração econômica visivelmente constrangedora ? Que interesses estão ocultos nessa indevida permiss Leia mais

16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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“Pacote de maldades de Richa tira R$ 400 mi das prefeituras. A associação de municípios ficará de qual lado?”

arruda_marcel-richaO deputado federal João Arruda (PMDB) abriu fogo contra o “corpo mole” que o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto (PSDB), prefeito de Assis Chateaubriand, estaria fazendo ao agir como “pelego” do governador Beto Richa (PSDB) em desfavor dos demais 398 prefeitos paranaenses. ... 

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16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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STF pode proibir nesta quarta doações privadas a político em campanha

do Brasil 247

lewandowski_dilma

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai levar hoje à votação o processo que proíbe o financiamento de empresas a políticos em campanha eleitoral.

Caso o STF confirme que a contribuição de empresas é inconstitucional, estará aberto o caminho para Dilma Rousseff vetar lei aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento privado das campanhas – ela não pode sancionar leis que vão de encontro à Constituição.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, em Estocolmo, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tenta adiar para a próxima semana a decisão. Leia mais

Alvaro_Coluna

16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Alvaro Dias: O pacote de sacrifícios para o contribuinte

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Alvaro Dias*

O pacote de cortes e aumento de impostos anunciado pelos ministros da área econômica só reforça o quanto o governo do PT está caminhando para o descaminho do desgoverno e andando na contramão da realidade do País.

Ao que tudo indica, o governo não tinha noção das suas finanças internas e não sabia o que ocorria com as contas públicas do País. Foi preciso vir um alerta lá de fora, com o rebaixamento da nota do Brasil pela  Standard & Poor’s (S&P), para que as providências fossem adotadas. Se foi possível fazer cortes agora, por que o governo não cortou antes desse atestado de incompetência internacional?

Os cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento da União contradizem todas as propostas feitas durante a campanha eleitoral e retiram recursos de áreas estratégicas, como a agricultura, que tem sustentado o pífio crescimento da economia brasileira. É uma decisão errática, porque o dinheiro investido na agricultura tem retorno garantido. É provável que as pedaladas fiscais, a que o governo vem recorrendo para maquiar as contas públicas, tenham comprometido também o caixa das instituições financeiras que financiam a agricultura no País.

Além de mexer com o campo, o governo também jogou um balde de água fria nas expectativas dos servidores públicos, que ficarão sem reajuste, e dos que almejam a estabilidade do serviço público, suspendendo os concursos.

Também alterou a forma de financiamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Mas a parte de sacrifício que lhe cabia nessa crise, o governo ficou devendo. Anunciou um tímido corte de R$ 200 milhões com a redução do número de ministérios, deixando-nos com a certeza de que os quadros políticos, mantidos a preço de apoio, continuarão a inchar a esplanada dos ministérios.

O mais grave no pacote, porém, é a tentativa de recriação da CPMF. É uma trombada na realidade econômica e social do país. O Brasil precisa crescer economicamente, e aumentar impostos compromete ainda mais a capacidade de investimento do setor produtivo, que vai demitir mais e aprofundar a crise social do País.

Nós, da oposição, que derrubamos a CPMF em 2007, temos o dever de rejeitar novamente esse imposto perverso. Os brasileiros não podem pagar pelos erros do governo. Se o governo errou, que pague a conta.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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