14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Lula critica excessos e se diz alvo de perseguição. Que fazer?

do Brasil 247

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O ex-presidente Lula considerou o pedido do delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvi-lo no âmbito da Operação Lava Jato uma forma de tentar atingi-lo politicamente, uma vez que o próprio delegado admitiu, no relatório, não ter provas diretas sobre seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

A conversa aconteceu com aliados do ex-presidente, neste fim de semana, após retornar de viagens feitas ao Paraguai e à Argentina, segundo a repórter Catia Seabra, da Folha de S. Paulo. Ele teria ainda reclamado de excessos da Polícia Federal e dito que o documento do delegado da PF será usado como instrumento por integrantes da oposição. Leia mais

14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Artigo especial de Roberto Requião: Crise econômica, impasse e colapso da Nova República

por Roberto Requião*

A crise de 2008 foi muito grave, mas o governo brasileiro conseguiu evitar que a população sofresse suas consequências por 7 anos. Por todo esse período os salários e o emprego subiram continuamente. Isso foi especialmente difícil porque o governo não quis desobedecer aos princípios macroeconômicos básicos instituídos pelo governo FHC: a autonomia do Banco Central e a hegemonia das finanças sobre as determinações centrais da política econômica através do Tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e de superávit primário.

Tripé: a máquina que cria e legitima os juros indecentes

Nenhuma das metas do Tripé está relacionada a emprego e crescimento. Portanto, só por acaso poderia levar a eles. Na prática isso só pode acontecer, quando o dólar está em processo de valorização nominal. Caso contrário, as metas de inflação e superávit primário são tão exigentes, para a situação econômica brasileira, que a única forma de atendê-las é com os juros muito altos e recorrentes arrochos fiscais. O Tripé é assim a justificativa, o instrumento e legitimação para os juros surrealistas brasileiros.

A inflação brasileira é naturalmente mais alta do que nos países desenvolvidos em razão da elevada indexação da economia, especialmente dos serviços públicos privatizados, da renda mal distribuída – que leva à necessidade de reajustes salariais acima da inflação – e da baixa competitividade externa da indústria levar o câmbio a recorrentes desvalorizações.

Assim, a menos que o câmbio nominal esteja em permanente valorização – como no período Lula, por causa do aumento dos preços das commodities – a inflação estará sempre próxima do limite da meta. Por isso os juros estarão sempre em elevação ou altíssimos, mesmo com a economia estagnada ou em recessão. Consequentemente, a arrecadação de impostos crescerá pouco e o governo perderá o poder de fazer política fiscal para estimular a economia.

No gráfico abaixo, as barras verdes mostram a grande diferença entre o governo Lula e Dilma, a valorização cambial no primeiro, representada pelas barras para baixo e a desvalorização na segunda, representada pelas barras para cima.

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Nesse contexto, o governo dependerá apenas dos humores do setor privado para estimular a economia. Chama-se isso de política econômica pró-cíclica, quando o governo não tem capacidade de retirar a economia da recessão ou estagnação.

Market Friendly?

O governo Lula nunca afrontou as altas finanças. Dilma chegou a afrontá-las em alguns momentos, além do conhecido esforço de reduzir as taxas de juros entre 2011 e 2012. E foi só por isso que conseguiu evitar que a crise atingisse os salários e os empregos. Ao menos até dezembro de 2014.

É preciso admitir que foi fundamental a ajuda dos chineses, nos primeiros 4 anos da crise internacional, quando sustentaram o preço das commodities com sua política de investimento em infraestrutura.

Porém, desde 2012, o preço das commodities está caindo e já atingiu os menores valores em 10 anos. Apesar disso, o governo Dilma, com políticas heterodoxas, conseguiu blindar por alguns anos o salário e o emprego das consequências desse processo e, assim, pôde vencer as eleições do ano passado.

A ajuda fundamental do BNDES

Só escapamos de uma crise econômica por causa do BNDES. Sem ele, o Tripé teria colocado a economia brasileira em depressão ainda em 2008, por limitar o governo a fazer política contra cíclica.

A resposta dos EUA, Europa, Japão, China e outros emergentes à cr Leia mais

14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Por determinação do STF, Moro perde jurisdição na investigação de Gleisi

Medida que beneficia senadora Gleisi Hoffmann, ao frear a extrapolação da Lava Jato, abre jurisprudência (precedente) para outros réus na operação do juiz Sérgio Moro que não tenham vínculo direto com a Petrobras; juristas já apelidaram as investigações de "Operação Fim do Mundo"; magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba estava avançando em casos da Caixa e do Ministério do Planejamento.

Medida que beneficia senadora Gleisi Hoffmann, ao frear a extrapolação da Lava Jato, abre jurisprudência (precedente) para outros réus na operação do juiz Sérgio Moro que não tenham vínculo direto com a Petrobras; juristas já apelidaram as investigações de “Operação Fim do Mundo”; magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba estava avançando em casos da Caixa e do Ministério do Planejamento.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),  retirou a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro. ... 

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14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Ao vivo: Professores “ocupam” Assembleia Legislativa pela democracia nas escolas do Paraná; assista

Educadores nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, voltam à Assembleia Legislativa do Paraná após sete meses da histórica ocupação — nas vésperas do confisco da poupança previdenciária dos servidores públicos do estado.

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmite ao vivo para o Brasil e o mundo a sessão do legislativo paranaense.

Transmissão encerrada às 16h20.  Ao vivo retorna às 17h, direto do Plenarinho da Assembleia.

Na sequência, a partir das 17 horas, continua no ar para acompanhar cada detalhe da audiência pública sobre a cassação do direito ao voto na eleição para diretor de escola da rede pública. O projeto do governador Beto Richa (PSDB) já está tramitando na Casa. Leia mais

14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Richa planeja ‘cassar direito ao voto’ de pais, alunos e educadores na eleição para diretor de escola no Paraná

eleicaodir ... 

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14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Para nunca esquecer os 31 deputados da “bancada do camburão”

A Assembleia Legislativa do Paraná, após quase duas semanas de recesso branco, inicia nesta segunda-feira (14) os debates acerca do “Pacote de Maldades 3” do governador Beto Richa (PSDB). Mais uma vez, os deputados serão empurrados para o cadafalso em troca de algumas ambulâncias e outras prebendas.

Dentre as medidas propostas pelo Palácio Iguaçu estão a ‘cassação do voto’ para eleição de diretor de escola e antecipação de R$ 6 bilhões de recebíveis dando como garantia ações da Copel e Sanepar.

O aumento de impostos sobre herança é apenas uma “cortina de fumaça” para esconder o verdadeiro debate, haja vista que a maioria da sociedade não tem esse “problema de rico”.

O filé mignon, por óbvio, é “antecipação de recebíveis” cuja execução será realizada pelo sócio da Companhia Paranaense de Securitização (PRSEC), Mauro Ricardo Costa, preposto do lobista Luiz Abi Antoun, importado de São Paulo para ocupar a Secretária da Fazenda.

Com mais essas maldades em curso, os parlamentares, que sistematicamente votam com o governo, dificilmente se livrarão da pecha de integrantes da “bancada do camburão”, cuja repercussão mais imediata dar-se-á nas eleições municipais de 2016.

Quem bate esquece, mas quem apanha jamais esquece. Partindo dessa premissa, os paranaenses — em especial os educadores e servidores públicos do estado — nunca esquecerão do massacre do Centro Cívico. A covardia do governador Beto Richa teve a anuência da maioria dos deputados.

Para nunca esquecer, o Blog do Esmael relembra o nome dos deputados que votaram a FAVOR do ‘confisco da poupança previdenciária’ e dos que votaram CONTRA o confisco na sessão extraordinária de 29/04 – o Dia da Infâmia:

A seguir, veja quais sãos os 31 deputados que compõem a “bancada do camburão” na Assembleia:

A favor
– Alexandre Curi (PMDB)
– Alexandre Guimarães (PSC)
– André Bueno (PDT)
– Artagão Jr. (PMDB)
– Bernardo Ribas Carli (PSDB)
– Claudia Pereira (PSC)
– Cobra Repórter (PSC)
– Cristina Silvestri (PPS)
– Dr. Batista (PMN)
– Elio Rusch (DEM)
– Evandro Jr. (PSDB)
– Felipe Francischini (SD)
– Fernando Scanavaca (PDT)
– Francisco Bührer (PSDB)
– Guto Silva (PSC)
– Hussein Bakri (PSC)
– Jonas Guimarães (PMDB)
– Luiz Carlos Martins (PSD)
– Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
– Marcio Nunes (PSC)
– Maria Victoria (PP)
– Mauro Moraes (PSDB)
– Missionário Ricardo Arruda (PSC)
– Nelson Justus (DEM)
– Paulo Litro (PSDB) Leia mais

14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna da Gleisi Hoffmann: S&P e o rebaixamento; dois pesos, duas medidas

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Gleisi Hoffmann*

Vivemos uma semana de debates acalorados em razão do rebaixamento da nota do Brasil, pela Standard & Poor’s, para país especulativo. Quanto ao tema, a melhor avaliação, no meu entender, está na coluna deste domingo do jornalista Jânio de Freitas, publicada em vários jornais: “Se a retirada do “selo de bom pagador” do Brasil por uma das três empresas privadas que ganham fortunas dando ou negando esses selos justifica a tragédia escandalosa feita aqui, por que a concessão do selo em 2008 não mereceu escândalo positivo?”

Simples não?! Mas com certeza o mercado escandaloso não tem resposta digna para esta questão. No momento, o que interessa é deixar ainda mais conturbado o cenário político e econômico brasileiro. Assim, voltam ao cenário as falas duras para o corte de despesas do governo, em especial os benefícios sociais. Para a maioria dessa gente, é um absurdo o país “gastar tanto” com benefícios e programas aos mais pobres. Temos de reduzir despesas; esse é o sacrifício exigido de todos nós pra resgatar o selo de bom pagador, diz o mantra.

O engraçado é que esses que querem reduzir os programas sociais são os mesmos que se opõem ao aumento de impostos para quem tem alta renda, altos lucros. Se eles forem tributados, passarão o custo à sociedade, dizem. Então tá, deixamos esses setores ganhando horrores porque eles poderiam, se taxados, encarecer mais os serviços que prestam às pessoas. Quais serviços exatamente?

O mercado financeiro faz sérias acusações sobre o descontrole fiscal, a falta de superávit primário, mas em nenhum momento faz autocrítica pela prática de juros exorbitantes, nem pede ao Banco Central para abaixar a taxa Selic dos atuais 14,25%. Foi esse aumento da taxa por pressão do mercado que, num curto espaço de tempo, aumentou demasiadamente nossa despesa. Calcula-se que para cada um ponto percentual de aumento da Selic, o desembolso do Tesouro com juros chega a cerca de 15 bi. Imagina o impacto positivo de um ajuste na Selic para baixo!

Por outro lado, também acompanhamos discursos moralizadores de parlamentares da oposição, e até da situação, sobre o equilíbrio fiscal. Na mesma linha temos juízes, procuradores, carreiras de Estado, fazendo discursos semelhantes.

O interessante é que esses setores, bem remunerados pelo Estado (povo) brasileiro não se dispõem a cortar na própria carne: a alta remuneração e os benefícios que possuem. Não escutei nenhum parlamentar, juiz ou promotor propondo a redução do próprio salário, da verba de gabinete, do número de assessores,  para ajudar o país a sair da crise.

É sempre a política da responsabilidade do outro, principalmente se ele for a massa mais pobre da população, sem cargo, identidade específica, ou lobbies organizados.

*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.

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14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Quem tem medo da democracia?

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Sonhar é ter um grande ideal na inglória lida:
tão grande que não cabe inteiro nesta vida,
tão puro que não vive em plagas deste mundo”
Helena Kolody

Nesta semana na Assembleia Legislativa vamos dar início a discussão mais efetiva sobre o projeto de lei que regulamenta as eleições de diretores nas escolas públicas do Paraná. Vamos decidir sobre propostas apresentadas por deputados e deputados e segmentos interessados no projeto enviado pelo governo ao legislativo.

No projeto de lei que regulamenta as eleições dos diretores das escolas estaduais do Paraná, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade escolar dialogam, deliberam e planejam a gestão da escola. Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo deve ser sustentado no diálogo e na alteridade e tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Deve-se ter ainda o respeito as normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Esse é o princípio básico que norteia todo o projeto que estamos discutindo e construindo.

Da nossa parte, estamos fazendo as reuniões necessárias, uma boa discussão, e definimos que o fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação na gestão das mais de duas mil e duzentas escolas públicas paranaenses.

Neste sentido, o projeto propõe o voto universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, terá o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola. Isso é o que eu chamo de aprofundar a democracia, bem como fortalecer e incentivar a participação direta de toda a comunidade em acompanhar de perto a gestão da escola, pois como diz o educador mineiro Tião Rocha, “para se educar uma criança é necessário toda uma aldeia”. Não vejo porque tanto medo da democracia de setores conhecidos, já que, pelo menos, no discurso, cobram a democracia direta em todas as escalas dos poderes.

É bom sempre lembrar que na escola, a democracia começa por respeitar o direito que os estudantes têm de aprender e o dever que os professores têm de ensinar, um processo que deve ser acompanhado de perto pelos responsáveis dos estudantes. A eleição com a universalização do voto permite que a comunidade participe de forma mais efetiva da vida da escola, do seu dia a dia, dos problemas que possam surgir, de ações de contraturno e até do projeto pedagógico. Itens que podem e devem fazer parte do plano de propostas do candidato ou candidata a diretor e diretora. Aliás muitos se esquecem que a escola é fruto da demanda social da comunidade, os que lá trabalham que muitas vezes não tem pertencimento com a comunidade local, precisam do apoio dos que ali vivem.

O voto igualitário contribui com este conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. É o respeito ao voto, tanto dos professores e funcionários, quanto dos pais e dos alunos com idade acima de 16 anos. Todos têm o direito ao mesmo voto. É uma mudança saudável e democrática, que trará outras mudanças que poderão ajudar no processo de ensino e aprendizagem.

No projeto, também tiramos qualquer tipo de restrição às candidaturas de diretores c Leia mais