8 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Acusado de quadrilheiro e defensor do golpe, Paulinho da Força vira réu no STF. Cadê Francischini, o Batman?

do Brasil 247
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), fundador e presidente do partido Solidariedade, se tornou réu por ação penal aberta nesta terça-feira 8 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar responderá por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.

Paulinho da Força, como é conhecido por sua ligação com a Força Sindical, foi denunciado por envolvimento na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investigou desvios de recursos do BNDES. O Supremo decidiu aceitar a denúncia contra o parlamentar, apresentada pelo Ministério Público Federal, que acredita que ele se beneficiou do esquema.

O deputado já é julgado pelo Supremo por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e estelionato, em um caso que pode resultar, caso haja condenação, em uma pena de até 15 anos de prisão. Nesse episódio, o deputado e outras 11 pessoas são acusadas de superfaturar em 77% a compra de uma fazenda para implementação de um projeto de reforma agrária.

O deputado vem sendo uma das principais vozes a favor do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, inclusive participando de protestos contra o governo e o PT e em defesa do impeachment. Paulinho já chegou a dizer que Dilma deveria estar na prisão. Nesta segunda-feira 7, Dia da Independência, o Solidariedade pediu a renúncia de Dilma pelo Facebook.

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8 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Deputado da “bancada do camburão” tem almoço indigesto com protesto de professores; assista ao vídeo

elio ... 

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8 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa aumenta preço do pedágio para caminhoneiros no Paraná

richa_pedagio_caminhoesDesde a zero hora desta terça-feira (8), o governo Beto Richa (PSDB) autorizou as concessionárias de pedágio a cobrarem pedágio dos eixos suspensos de caminhões. A decisão do tucano foi amparada pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) por meio da resolução 002/15. ... 

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8 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Uber, a mídia defende o ilícito

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Marcelo Araújo*

O Uber continua rendendo debate. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) exarou conclusão que o Uber favorece a concorrência entre as ofertas de transporte e com isso o consumidor. Mas o Cade ainda não se manifestou sobre os sacoleiros que trazem produtos importados mais baratos e com isso favorecem a concorrência e os consumidores.

Já a Presidenta Dilma também deu o ar da graça sobre o assunto, reconheceu que prejudica o trabalho dos taxistas mas jogou a conta para os estados e municípios. Muito, mas muito mal informada.

A legislação que define o que é categoria ‘aluguel’ é federal e que considera infração transporte remunerado em veículo particular é federal, a legislação consumeirista é federal, a legislação trabalhista é federal. Ou seja, se os estados e municípios nada fizerem é naturalmente proibido pela legislação federal. Como diria Fred Flintstone: ‘Dilllllmaaaaaa!!!!’

Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal por proposição do Vereador Chico do UBERaba, que combate o aplicativo, o Prefeito saiu da toca pelo pronunciamento do Diretor de Transportes da Urbs, que foi categórico que entende ilegal e que irá fiscalizar e coibir o uso do aplicativo caso venha para Curitiba. Dessa vez devo reconhecer, mandou bem!

Ninguém precisa me falar dos benefícios do Uber, são notórios. Assim como ninguém precisa me falar que os produtos trazidos por sacoleiros do Paraguai ou de Miami são mais baratos, e que sapatos Leboutin e bolsas LV falsê podem fazer as vezes aos olhos menos atentos.

Sendo bem objetivo: somente veículos da categoria aluguel (placa vermelha) podem realizar transporte remunerado, seja de cargas ou passageiros, coletivo ou individual (moto, automóvel, microônibus, ônibus). Quem exerce atividade remunerada de transporte precisa se declarar EAR (exerce atividade remunerada) perante o Detran, e além do exame médico periódico tem a exigência do psicológico, que para os demais é apenas na primeira habilitação. Ao que sei, o Uber não é gratuito.

Se há relação de consumo, contrato de transporte ainda que não escrito, o transportador tem responsabilidade objetiva em garantir o transporte em segurança, significando que é responsável pelo transportado mesmo que não seja culpado por um acidente. Aliás, consumidor reclamara pra quem, Procon ou manda uma carinha de chateado para o Uber?

E caso o veículo tenha seguro, num carro particular cuja seguradora verifique seu uso comercial, possivelmente negaria uma indenização pelo agravamento do risco e ausência de informações. Se o argumento é reserva de mercado, que impede as pessoas de trabalhar, apenas me respondam o que dizer para os que não forem selecionados por ‘feiura’, ‘obesidade’, ‘vestuário’, e até modelo do veícu Leia mais

8 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: Valorização dos pequenos empreendedores

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Enio Verri*

Em dias de crise mundial, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/2007, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional, promovendo segurança e desenvolvimento aos pequenos empreendedores brasileiros.

A nova lei determina que a receita bruta anual máxima subirá de R$ 360 mil para R$ 900 mil no caso das microempresas no Supersimples, enquanto para os empreendimentos de pequeno porte, o enquadramento no sistema simplificado alcançará o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Já os microempreendedores individuais (MEI) tiveram sua participação elevada de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

A proposta não apenas beneficia os micros e pequenos empresários, como aponta para a retomada do crescimento pelo incentivo ao mercado interno e, principalmente, àqueles prestadores de serviços, comércio, entre outras atividades que permeiam e desenvolvem as cidades brasileiras, independente do porte da mesma.

Trata-se de impulsionar os empreendimentos que mais geram empregos, reduzindo os impostos dos que mais precisam de incentivos para crescer, empregar, gerar renda ao mesmo tempo em que reajusta a tributação do andar de cima.

O plenário da Câmara também aprovou a medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos, seguradoras e administradoras de cartões de 15% para 20%. Medida que faz parte do ajuste fiscal do Governo Federal.

Percorre-se, assim, o caminho para o desenvolvimento social e econômico, equilibrando os tributos cobrados entre os grandes capitalistas e os pequenos empreendimentos, contribuindo para a retomada do crescimento e superação da crise que afeta o mundo.

É nesse intuito que reitera-se o diálogo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para superar dificuldades e implementar políticas públicas efetivas e inclusivas.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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