3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa deixa doentes crônicos sem medicamentos no Paraná

medicamentosNo afã de arrecadar cada vez mais e ‘gastar’ menos, o governador Beto Richa (PSDB) demonstrou que é capaz de medidas duras, mesmo atingindo os setores mais vulneráveis da sociedade. Foi assim no confisco da aposentadoria dos servidores e na redução do valor a ser pago imediatamente nas pequenas dívidas do estado. ... 

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Deputado denuncia “Pixuleco” tucano em horário de expediente na manifestação da PF; assista

Enquanto Doático distribuía panfletos em frente à PF, o chefe dele, Richa, degustava um leitão assado ao lado de auditores fiscais na Secretaria da Fazenda; como método, tucano utiliza mão de obra de ‘cibercomissionados’ para atacar adversários políticos no Paraná.

Enquanto Doático distribuía panfletos em frente à PF, o chefe dele, Richa, degustava um leitão assado ao lado de auditores fiscais na Secretaria da Fazenda; como método, tucano utiliza mão de obra de ‘cibercomissionados’ para atacar adversários políticos no Paraná.

A liderança do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa reforçou, nesta quarta-feira (2), o protesto do “Pixuleco” contra o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma em Curitiba. ... 

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Veja como votou cada senador na lei que proíbe doação privada às campanhas eleitorais

financiamento_serraO Blog do Esmael publica abaixo o relatório da votação nominal no Projeto de Lei da Câmara (PLC 75/2015), ocorrida ontem à noite, no Senado Federal, que põe fim ao financiamento de pessoa jurídica aos partidos políticos e campanhas eleitorais.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do texto, afirmou que essa proibição significa um “adeus ao pixuleco” e uma espécie de cláusula de barreira na corrupção.

Pelo relatório de votação, fica evidente que o PSDB firmou convicção pelo financiamento privado — ou seja, queria manter tudo como está — onde as empreiteiras e bancos deitam e rolam.

Os senadores tucanos votaram em peso a favor do “financiamento” eleitoral por empresas, ou como é conhecida, a favor da corrupção legalizada.

Leia a íntegra do relatório do Senado Federal: Leia mais

3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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‘Pedágio é obrigado fornecer nota fiscal a usuário’, diz Receita Federal

pedagio_receita_mauroDurou pouco mais de 24 horas a “triste” história contada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Diferente do que informou a entidade em carta aberta, as empresas de pedágio são obrigadas SIM a fornecer nota fiscal para os usuários de rodovias delegadas a elas.

De acordo com a Receita Federal, na Instrução Normativa RFB nº 1.099, de 15 de dezembro de 2010, é obrigatória a emissão do cupom fiscal no momento da passagem do veículo e do pagamento do pedágio.

Cupom fiscal é equivalente à nota fiscal cuja função de ambos é controlar da carga tributária que é passada ao Estado. Portanto, a NÃO emissão da nota fiscal pelas pedageiras poderá levar à desconfiança de que há sonegação grossa nesse negócio.

O Dr. Mauro Ricardo Costa, como funcionário da Receita Federal, cedido para exercer a função de secretário de Estado da Fazenda, pode estar “prevaricando” se continuar exigindo a nota fiscal dos pequenos comerciantes ao mesmo tempo em que “afrouxa o sutiã” para as concessionárias de pedágio.

A polêmica surgiu devido ao vídeo publicado nas redes sociais, repercutido aqui no Blog do Esmael, em que o usuário exige a nota fiscal na praça de pedágio.

Segundo o senador Roberto Requião (PMDB), o vídeo viralizado na internet foi filmado pelo líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o mais famoso “fura-pedágio” do Paraná.

O Blog do Esmael mostrou ontem (2) que a cidade do Rio de Janeiro, por lei, obriga as pedageiras de fornecer o cupom fiscal desde março deste ano.

Assista ao vídeo:

A seguir, leia a íntegra da ‘Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil’ sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal pelas concessionárias de pedágio: Leia mais

3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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UPE empossa diretoria que terá tarefa de promover o “Fora Beto Richa”

richa_pachecaoA União Paranaense dos Estudantes (UPE) realizará solenidade de posse da sua nova diretoria para o biênio de 2015-2017 no dia 5 de setembro, sábado, às 10h, no Casarão da entidade, em Curitiba. ... 

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Francischini Kid, o filho do Batman, derrotou Richa na questão do pedágio

Deputado Francischini Kid e seu pai, o Batman, se aliaram ontem (2) à oposição para derrotar o governo Beto Richa na CCJ da Assembleia Legislativa; tucano queria rebaixar o papel da Agepar na fiscalização das pedageiras, não deu, terá que engolir a OAB e o CREA no órgão que continuará deliberativo ao invés de consultivo – como planejava o Palácio Iguaçu.

Deputado Francischini Kid e seu pai, o Batman, se aliaram ontem (2) à oposição para derrotar o governo Beto Richa na CCJ da Assembleia Legislativa; tucano queria rebaixar o papel da Agepar na fiscalização das pedageiras, não deu, terá que engolir a OAB e o CREA no órgão que continuará deliberativo ao invés de consultivo – como planejava o Palácio Iguaçu.

Batman, o ex-secretário da Segurança, há coisa de duas semanas, eximiu-se da responsabilidade pelo massacre de professores no Centro Cívico, e afirmou que apontará o verdadeiro mandante daquela covardia que deixou 213 feridos... 

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Péricles: “Projeto de Lei do governo para eleições nas escolas é uma espada sobre a cabeça dos diretores”

O deputado estadual Péricles de Mello (PT), único integrante da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, pediu vistas no projeto do governo (PL 631/2015) que altera a as regras para a eleição e gestão dos diretores das escolas públicas do Paraná.

Ao contrário de alguns professores e da APP-Sindicato, Péricles é a favor ao voto universal, sistema em que o voto de cada professor, funcionário, pai ou estudante tem o mesmo peso; em substituição ao atual sistema proporcional, que, para os educadores seria mais democrático. O parlamentar chegou a afirmar que vai pedir o apoio do governo para que o voto universal seja adotado também nas universidades, para as eleições de reitores.

Mas a convergência para por aí. Segundo Péricles, o governo tentou pintar com um verniz democrático num projeto que põe uma espada na cabeça dos diretores e qualquer movimento em falso, diferente da vontade do tucano e da Secretaria de Educação, bastaria para que o gestor escolar fosse destituído do cargo para o qual foi eleito.

Para o deputado, diversos princípios democráticos são “agredidos” pelo projeto. Ele citou o fato de que uma simples advertência aplicada pela SEED a um candidato a diretor já o impede de se candidatar; e caso já exerça o cargo e tenha recebido advertência, o diretor será destituído do cargo. Além disso, a simples reprovação de contas, mesmo em âmbito administrativo, também veda a candidatura.

Assista o vídeo em que o deputado Péricles de Mello fala sobre o projeto na CCJ:

Os professores  e os estudantes estão vendo nesse projeto de lei uma tentativa do governador Beto Richa de ampliar seu comando sobre o que acontece dentro das escolas estaduais, para que possa impedir novos movimentos como as greves dos professores e servidores no primeiro semestre deste ano. Da mesma forma é a ingerência do governo no Conselho Estadual de Educação, para o qual Richa nomeou dois secretários de estado, mas Leia mais

3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Requião Filho: Menos ICMS, mais comida na mesa! Menos impostos, mais empregos!

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Requião Filho*

Senhores, esta é a verdadeira política tributária do PMDB-PR!

Nos dias de hoje vemos no Estado do Paraná a prática completamente inversa da adotada pelo PMDB quando este foi governo. Nos tempos em que o interesse público dominava o nosso estado, o PMDB, através da Mini-Reforma Tributária (2003/2010), desonerou ou reduziu alíquotas de ICMS de mais de 90 mil itens!

A lógica adotada pelo PMDB é simples: diminuir a tributação de bens essenciais (bens de consumo-salário) e manter ou aumentar daquilo que não é produto de primeira necessidade.

A população ganha e o Estado cresce!!!

Seguindo esta linha, o PMDB do Paraná por meio de seu Deputado Federal João Arruda, que relatou o projeto do Super Simples na Câmara Federal, advogou a favor do interesse público. Para estimular quem está gerando emprego em plena crise, a opção foi elevar os valores da receita bruta anual para enquadramento no regime tributário: de R$ 360 mil para R$ 900 mil (para microempresas) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões (para pequenas empresas). Além dos pequenos e dos microempresários, a proposta não esquece do Microempreendedor Individual (MEI), prevendo a elevação do teto que passa de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

Vejam, todos ganham com políticas que beneficiam os nossos empreendedores. O Estado torna mais efetiva a fiscalização tributária, evitando a sonegação. O empresário tem segurança ao declarar sua verdadeira renda com a ampliação dos valores de receita, sua atividade é fomentada e há geração de emprego.

Valorizar a formalidade do empresariado é um grande passo para a segurança jurídica e econômica do país!

Quando se faz a lei pensando na população e no fomento da economia, em vez de arrocho fiscal e aumento irracional de arrecadação (atual governo do Paraná) todos ganham. Com uma boa política tributária/fiscal, são beneficiados tanto a população quanto o empresariado. Assim, o PMDB busca soluções que vão ao encontro do real e efetivo combate à crise, levando em consideração aquilo que deve ser a prioridade de todo o governo: o bem estar da população.

Reformas ou medidas tributárias não podem ser sinônimo de aumento de tributos e de flagelo. Não é sangrando o bolso do povo que um Estado sai de uma crise econômica!

Na mesma linha de incentivar o crescimento de nossos empreendedores , protocolei junto à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 112/2015, que tem como objetivo conferir às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substitui Leia mais