2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Adeus, Pixuleco: Senado derruba financiamento privado em campanhas

roberto_requiaoO senador Roberto Requião (PMDB-PR) informou ao Blog do Esmael, no início da noite desta quarta-feira (2), que o Senado derrubou o financiamento privado em campanhas eleitorais por 36 votos favoráveis a 31 contrários. ... 

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2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Em Curitiba, militantes fascistas atacam deputado do PT

Na capital paranaense, carnaval e debate eleitoral foram antecipados; há bonecos e “pixulecos” para todos os gostos e cores nas ruas, como os que representam o governador tucano Beto Richa e o ex-presidente petista Lula (ambos vestidos de presidiários); no meio desse tiroteio e da intolerância fascista, sobrou até para o cordato deputado Tadeu Veneri.

Na capital paranaense, carnaval e debate eleitoral foram antecipados; há bonecos e “pixulecos” para todos os gostos e cores nas ruas, como os que representam o governador tucano Beto Richa e o ex-presidente petista Lula (ambos vestidos de presidiários); no meio desse tiroteio e da intolerância fascista, sobrou até para o cordato deputado Tadeu Veneri.

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), conhecido pelo compromisso com a coisa pública e pela cordialidade, foi covardemente atacado hoje (2) pela manhã em frente ao prédio da Justiça Federal, em Curitiba, por manifestantes de extrema-direita que promoviam “carnaval fora de época”. ... 

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2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Rio de Janeiro exige nota fiscal de concessionárias de pedágio; Paraná “afrouxa a tanga” para as pedageiras

Um vídeo postado esta semana nas redes sociais em que um usuário de rodovia exige nota fiscal na praça de pedágio, reproduzido aqui no Blog do Esmael, causou dor de barriga nas concessionárias.

As pedageiras correram para explicar que não é preciso a nota fiscal devido ao tipo de serviço que oferecem, no entanto, a cidade do Rio de Janeiro as obriga por lei a fornecer o cupom fiscal desde março deste ano.

“Ficam obrigadas as concessionárias que administram pedágios a emitirem nota fiscal em vias de tráfego municipal, como rodovias, vias expressas, avenidas entre outras”, diz o artigo 1º da Lei nº 8.845, de 30 de março de 2015 — conforme o Diário Oficial (clique aqui).

No Paraná, onde se cobra o pedágio mais caro do mundo, as concessionárias fornecem apenas um recibo nas 27 praças de cobrança existentes. Aqui, o poder público “afrouxa a tanga” para as concessionárias.

O Blog do Esmael consultou um advogado tributarista acerca da polêmica. Sem identificar-se, ele afirmou que a nota fiscal só faz sentido em caso de fiscalização do poder público. “Mas há outras formas de fazer esse controle”, ressalvou.

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contestou vídeos na internet que sugerem que os usuários teriam o direito de passar no pedágio sem pagar por não receberem nota fiscal.

“É importante esclarecer que a nota fiscal é para venda de mercadorias em geral e serviços de comunicação, transporte intermunicipal e fornecimento de energia, atividades de pagamento do ICMS (imposto Estadual), o que não é caso do pedágio, categoria de prestação de serviço que paga ISS (imposto municipal). De acordo com legislação da Receita Federal, as concessionárias devem emitir recibos do pagamento, que servem para todos os fins necessários de comprovação de pagamento”, asseguram as empresas de pedágio.

A seguir, leia a íntegra da lei carioca que obriga nota fiscal nas praças de pedágio e a nota de esclarecimento das concessionárias filiadas à ABCR:

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 5.845, de 30 de março de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 857, de 2011, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola.

LEI Nº 5.845, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal às concessionárias que operam em vias de tráfego municipal.

Art. 1º Ficam obrigadas as concessionárias que administram pedágios a emitirem nota fiscal em vias de tráfego municipal, como rodovias, vias expressas, avenidas entre outras.

Parágrafo Leia mais

2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Para vigiar professores, Richa cria “Big Brother” por meio de relatório de frequência nas escolas do PR

richa_bb_escolasO governador Beto Richa (PSDB) determinou esta semana alterações no Relatório Mensal de Frequência de Profissionais de Educação (RMF) com o objetivo de “tirar o sangue” e ter maior controle sobre a vida dos professores e servidores dentro das 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. Nem o programa Big Brother Brasil (BBB), na TV Globo, espia com tanta eficiência a “casa mais vigiada” do país.

A ideia do tucano é saber todos os passos dos educadores, tais como o horário que cada qual chega e eventuais “atrasos” nos estabelecimentos, além das já existentes “falta justificada” e “falta injustificada” para registro e desconto no contracheque dos trabalhadores. Também devem ser anotados os atestados de até três dias, que não precisam de perícia médica, e os mesmos devem ser enviados junto com os relatórios.

Atualmente, em cada escola, há um rígido controle interno das direções na frequência e, em caso de falta ou atraso, a reposição de aulas e serviços ocorre sem traumas entre as partes. Tudo funciona dentro do combinado previamente. Leia mais

2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Bonecos “pixulecos” de Lula e Richa antecipam carnaval em Curitiba

pixulecos_carnavalBonecos gigantes do governador Beto Richa (PSDB) e do ex-presidente Lula (PT) antecipam o carnaval em Curitiba, a capital nacional da operação Lava Jato. ... 

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2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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“Leitão Vesgo” defende aumento de impostos. O que a Fiep acha disso?

campagnolo_barros_reqO deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da proposta de orçamento de 2016, em entrevista ao jornal Estadão de S. Paulo, nesta quarta-feira (2), defendeu o aumento de impostos para cobrir o déficit nas contas do governo federal. ... 

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2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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58% dos brasileiros são contra privatizar a Petrobras, diz pesquisa

Sob ataque cotidiano há mais de um ano e meio, mesmo período de existência da operação Lava Jato, a maioria absoluta dos brasileiros é contra a privatização da Petrobras.

De acordo com levantamento inédito da Paraná Pesquisas, 58,3% são contra a venda de ativos da estatal de petróleo e apenas 35,8% apoiariam a transferência da energética para o controle privado.

Para 66,3% dos entrevistados pelo instituto, o ex-presidente Lula não será preso em virtude das investigações em curso.

A mais completa sondagem já realizada no país sobre a Lava Jato também revela quem, aos olhos dos eleitores, são os verdadeiros responsáveis pela corrupção na Petrobras: falta de fiscalização dos tribunais de controle (42,9%); governo (26,1%); partidos políticos (13,3%); diretores da estatal (4,4%); empreiteiros (3,2%); e parlamentares (2,7%).

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.060 eleitores maiores de 16 anos em 154 municípios brasileiros, distribuídos em 23 estados, entre os dias 24 e 27 de agosto. A margem de erro é de 2%.

A seguir, leia a íntegra da pesquisa sobre a Lava Jato:

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2015/09/BrasilAgo15_LavaJato.pdf

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2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: A dura realidade das polícias do Paraná

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Reinaldo de Almeida César*

Num tempo de ouro da política do Brasil e do Paraná, em plena redemocratização, o jornal Folha de Londrina tinha um timaço de jornalistas de primeira linha, que poderiam ter assinado editoriais em qualquer jornalão do mundo.

Sob o olhar atento do divertidíssimo João Milanez e sempre com a atenta percepção dos irmãos Maccarini, a partir da sede de Londrina até o imóvel que abrigava a sucursal de Curitiba na rua Augusto Severo, um grupo de jornalistas geniais cravou um marco no que houve de melhor na mídia impressa do Paraná, transformando um jornal de âmbito municipal em referência no jornalismo nacional.

Lembro-me de como li e reli tantos textos tamborilados pelo talento de Nilson Monteiro, Luis Geraldo Mazza, Pedro Arlant, Malu Maranhão, Sandro Guidalli, Vanderlei Rebello, Tereza Martins, Thomas Trauman, Deonilson Roldo e do doce poeta Zeca Correa Leite.

***

Esse espírito do bom jornalismo, livre de amarras, liberto das verbas oficiais e, por isso mesmo, crítico e fiel à verdade factual, às vezes ainda dá as caras por aqui.

Na semana que passou, na edição de quinta-feira, a Folha de Londrina estampou matéria de capa que honrou os melhores momentos do passado recente do jornal.

Em ótima matéria assinada por Rafael Fantin, a Folha de Londrina mostrou a dura realidade das polícias do Paraná, repercutindo estudos feitos pelo IBGE.

O Paraná tem uma temerária – para não dizer ridícula – proporção entre o efetivo policial e sua população.

Segundo a matéria da Folha, estamos à frente apenas do Maranhão.

Contra números não se briga.

Basta ler, na matéria, o que disseram dois legítimos líderes em suas corporações, o competente Coronel Cesar Alberto Souza e o aguerrido Delegado Claudio Marques Rolim e Silva, sobre as agruras vividas pelas forças policiais que representam.

Com base em dados oficiais, esta coluna já havia apresentado para reflexão, aqui no Blog do Esmael, em 22 de abril de 2015, a dura realidade que desmente a propaganda oficial. O governo conta só um pedaço da história ao dizer que contratou 10.000 policiais. Nunca informa quantos policiais saíram, ao longo dos últimos 5 anos.

Até abril deste ano, na PM, foram admitidos 655 (2011), 2581 (2012), 2577 (2013), 215 (2014) e 11 (2015) novos policiais e bombeiros militares.

Na via oposta, deixaram a corporação 787 (2011), 1198 (2012), 856 (2013), 800 (2014) e 216 (2015).

Isso resulta dizer que, na atual gestão, 6093 policiais militares ingressaram e o expressivo número de 3857 policiais deixaram a cor Leia mais

Alvaro_Coluna

2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Alvaro Dias: Corrigir o orçamento do governo é missão impossível

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Alvaro Dias*

O deficit de R$ 30 bilhões na proposta do Orçamento da União de 2016 encaminhada ao Congresso Nacional é uma confissão de falência do governo brasileiro. Um rombo gigantesco nas contas públicas que só reforça a incompetência e a tragédia na administração pública adotadas pelo governo do PT nos últimos anos.

Nós da oposição, que sempre alertamos para os evidentes sinais de crise na economia, podemos afirmar que estamos diante de um estelionato eleitoral. A verdadeira realidade das contas públicas foi escamoteada durante a campanha presidencial de 2014. A bomba relógio que se anunciava, e que foi desmentida pela presidente da República para vencer as eleições, explodiu, e os estilhaços têm causado estrago em todo o País.

Com o atestado de falência das receitas e despesas orçamentárias, o que o governo quer agora é transferir ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não é do Poder Legislativo. O governo quer que o Congresso descubra uma equação para reorganizar as contas. É uma postura estapafúrdia de quem governa o País querer deixar a sua herança maldita para os parlamentares.

Na verdade, o governo quer é que o Congresso faça a mágica de jogar recursos nos cofres da União, gerando caixa para o Poder Executivo gastar, como se isso fosse possível. O Congresso não pode assumir o ônus do aumento de uma carga tributária que já esmaga os setores produtivos e o povo brasileiro.

O governo é inseguro, contraditório e incoerente: anunciou a criação da CPMF como fato consumado e logo depois recuou. Agora, na busca por sócios para a crise, deixou para o Congresso Nacional a missão impossível de tapar os buracos abertos pela sua própria incompetência.

Não deveríamos aceitar essa missão. Milagres para fabricar recursos e encaminhar aos cofres da União não existem. A oposição fará o possível para impedir qualquer tentativa de aumentar ou criar novos impostos. O governo não pode sacrificar ainda mais o já sofrido povo brasileiro, produzindo mais desemprego, inflação e caos social. Esse atestado de incompetência não nos pertence!

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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