Desde o início da semana, propagandas do governo do estado do Paraná sugerem aos paranaenses que o governo Beto Richa (PSDB) equilibrou as contas e terá dinheiro em caixa. O artifício principal seria o aumento da carga tributária do estado que, segundo o governador, favoreceu a composição dos cofres públicos que há tempos fechavam no vermelho.
Contabilizando um aumento de 89,98% no custo da energia elétrica repassada ao cidadão nos últimos 12 meses, somados ao aumento do ICMS de 12% para 18% em mais de 90 mil produtos no estado, sem esquecer dos 40% de reajuste no IPVA e os 20,5% de reajuste das taxas de água e esgoto somente neste ano, o mais caro do Brasil; o governador comemora a recomposição do caixa nas redes sociais. “O fato é que o ajuste fiscal beneficiou não apenas o Estado, mas também os municípios”, ressalta Richa em sua página no Facebook.
Com o desempenho apresentado, Beto Richa assegura um superávit de R$ 1 bilhão para 2016, o que significa, em meias palavras, dinheiro no caixa. Até aí tudo certo! O problema é que a conta não fecha quando comparados os dados de arrecadação de impostos entre janeiro e agosto de 2014 e no mesmo período em 2015.
De janeiro e agosto de 2014, o estado ultrapassou a marca dos R$ 15 bilhões em arrecadação. Hoje, a receita se mantém muito próxima, perto de R$ 14 bilhões e a conta passa a não fechar. Os dados são da Fazenda Pública, impostômetro e Governo Federal.
A constatação de que receita parecida no ano passado não asseguraram dinheiro em caixa no primeiro semestre de 2015 coloca o próprio governo em contradição. O Paraná iniciou o ano de 2015 com o caixa no vermelho e devendo mais de R$ 6 bilhões a fornecedores em todo o estado. Para “arrumar a casa” a história todo mundo conhece; “tarifaço” na luz, na água, no IPVA, no ICMS, o confisco de R$ 8 bilhões da Paraná Previdência, ato póstumo ao Massacre dos Professores, acompanhados do atraso no pagamento de salários e benefícios dos servidores. Um verdadeiro desastre, avaliaram os mais conceituados economistas do país.
Com a última metade do ano encaminhada, o governador se apressa em dar boas novas, esquecendo-se que já as havia trazido em 2014, no mesmo tom e métrica propagandista atual. Porém, o que se deve questionar agora é qual a receita desastrosa que em 2014 tirou dos cofres do estado um superávit de R$ 1 bilhão estimado como o que aparece agora em 2015.
Dados do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (DIEESE) mostram que as ações do governo Richa em nada ajudaram a melhorar a economia do estado, fortalecer a cadeia produtiva e equilibrar a balança comercial interna incentivando consumo e geração de empregos. Pelo contrário, com as sucessivas altas da carga tributária e de serviços como água e luz no estado, Beto esticou ainda mais a corda já tencionada pelas altas na taxa de juros e carga tributária impostas pelo governo federal.
Enquanto anuncia, ou blefa com o superávit para 2016, uma versão modernizada do famigerado “o melhor está por vir”, Beto Richa se cala diante dos mais de R$ 500 milhões – metade de R$ 1 bilhão – que foram desviados da Receita Estadual por seu primo, lobista Luiz Abi Antoun, e seu amigo pessoal e inspetor geral da Receita Estadual em Londrina, Marcio Albuquerque Lima.
O silêncio ficou ainda mais fúnebre esta semana, com uma nova denúncia, esta entregue ao Ministério Público, dando conta de que a Refinaria Manguinhos, instalada em Araucária, acumula uma dívida tributária com o estado de mais de R$ 1 bilhão, valor que, segundo a denúncia era de conhecimento pleno do governador e sua equipe que, entre 2010 e 2014, tiveram todas as chances de intervir e assegurar que os débitos fossem pagos, mas que por fim nada fizeram.
O governador volta ao picadeiro novamente com confete, purpurina e muita história para contar, do R$ 1 bilhão de superávit, as constantes declarações de crescimento econômico do estado. Ele só não explica porque nunca promoveu o pacote de austeridade que previa o corte de mais de mil cargos em comissão e a extinção de pelo menos quatro secretarias.
As medidas anunciadas em 2013, às vésperas de uma eleição, eram simples e iniciais, mas uma vez executadas, garantiriam ao cofre do estado economia e rentabilidade similar ao que ele dissimula ter em caixa hoje, fazendo dinheiro às custas do sacrifício do povo paranaense. Que o diga a população de Curitiba que hoje amarga a maior inflação entre as capitais, 10,20% em 12 meses.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.