OAB do Paraná: de progressista a vanguarda do atraso

OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?

OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, curiosamente, andou para trás nos últimos no que se refere a posturas políticas. Outrora voz progressista, a entidade agora faz coro com o conservadorismo e o “senso comum” do atraso arrotado pela velha mídia.

No último fim de semana, em Londrina, a OAB reuniu o VI Colégio de Presidentes da gestão 2013/2015. Além de voltar-se a questões umbilicais, dentre as quais a autarquia federal aprovou em nota as seguintes posições retrógradas:

“8. Manifestam-se no sentido da necessidade de licenciamento do deputado Eduardo Cunha do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados caso venha a ser recebida no STF a denúncia formulada pelo Ministério Público, pela prática de corrupção, bem como entendem necessário o licenciamento das autoridades públicas que tenham denúncias recebidas pelo Poder Judiciário, por crimes que possam afetar a livre condução de sua função.

9. Apoiam as manifestações da sociedade civil organizada em prol da redução do valor do subsídio dos Vereadores Municipais a níveis economicamente aceitáveis, bem como reforçam o desejo de economia financeira em todas as esferas de Poder.

10. Repudiam veementemente qualquer proposta legislativa tendente ao aumento das alíquotas de ITCMD pelo Governo do Estado do Paraná, bem como a recriação da CPMF pelo Governo Federal ou de qualquer outro tributo que venha a onerar o contribuinte e a classe produtiva, porquanto a sociedade brasileira não suporta mais o aumento da carga tributária e exige dos governantes propostas efetivas de redução dos gastos públicos.”

O diabo é que os advogados paranaenses querem o afastamento do presidente Câmara, Eduardo Cunha, antes mesmo de uma condenação “transitado em julgado”, ou seja, sem mesmo uma sentença final. A OAB joga por terra a presunção da inocência e abre precedente perigoso para que o Ministério Público inicie processo inquisitório no país.

O colegiado dos presidentes da OAB-PR manifesta-se ainda pela redução do salários nas câmara de vereadores, mas não teve coragem de opinar sobre os supersalários na magistratura e a farra dos auxílios-moradia da vida.

A OAB-PR também se colocou contra a recriação da CMPF, o único imposto que não daria para sonegar. O dinheiro (R$ 85 bilhões) seria destinado à saúde pública. A postura da seccional neste tema, curiosamente, é a mesma do PSDB. Será que a entidade tucanou de vez?

Em março passado, a mesma OAB-PR emitiu nota e pagou anúncio defendendo manifestação favorável ao golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Em tempo de neofascismo, a pauta da OAB-PR é uma temeridade democrática.

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