Coluna da Gleisi Hoffmann: “Andar de cima” tem de dar contribuição ao ajuste

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Em sua coluna desta segunda-feira, a senadora Gleisi Hoffmann fala sobre o lucro dos bancos e sobre a necessidade das instituições financeiras contribuírem mais com o ajuste fiscal para o país superar a crise econômica.  A senadora do PT defende a aprovação da Medida Provisória que aumenta o imposto sobre o lucro dos bancos de 15% para 20%. Leia, ouça, comente e compartilhe.

Gleisi Hoffmann*

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Apesar dos nossos avanços sociais nos últimos anos, que não são poucos, o Brasil ainda é um dos países que apresenta a maior diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Uma das causas principais desse resultado é a baixa tributação da parte mais rica da população, que vive da renda do capital (juros, lucros, dividendos) e não da renda do trabalho. Esta é mais tributada no nosso país.

Essa situação nada tem a ver com questões meramente econômicas, mas sim com decisões políticas tomadas ao longo da nossa história. Como diz Thomas Piketti em seu Capital no século XXI “A história das desigualdades é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos, enxergam o que é justo e o que não é… Ou seja, ela é fruto da combinação de forças de todos os atores envolvidos”.

Temos a chance, agora, de começar a mudar essa situação. Nessa semana discutiremos, no Congresso, a Medida Provisória que aumenta o imposto sobre o lucro dos bancos. Enviada pela presidenta Dilma, a MP propõe aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos de 15% para 20%. Faz parte do pacote de ajuste fiscal, e visa buscar a contribuição do “andar de cima” para enfrentarmos a crise.

Como relatora da Medida, apresentei duas grandes mudanças ao texto. Passo a CSLL dos bancos para 23%, baixando para 17% para as cooperativas de crédito, e proponho a redução gradual, para o fim em três anos, do chamado Juros sobre Capital Próprio, uma espécie de benefício tributário para reduzir o Imposto de Renda das grandes empresas no Brasil. Uma jabuticaba tributária que só existe aqui.

Os bancos tiveram, no primeiro trimestre deste ano, lucros elevados, apesar das dificuldades econômicas por que passa o país. Obviamente que a absurda taxa de juros básica de 14,25% contribuiu para isso. Nada mais justo que com esta lucratividade deem uma contribuição maior para a sociedade brasileira.

A alíquota de 23% trará uma arrecadação crescente nos próximos anos, projetada para R$ 6 bilhões/ano em 2017. Se compararmos ao lucro dos bancos no último  trimestre deste ano ainda é uma contribuição bastante modesta: o Bradesco obteve seu maior lucro trimestral na história, anunciando ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões. No caso do Itaú-Unibanco, o banco registrou lucro líquido de R$ 5,984. Nos três meses anteriores, o lucro havia sido de R$ 5,73 bilhões. O Banco do Brasil teve lucro de R$ 7,4 bilhões. Já Caixa e Santander lucraram menos, porém, ainda assim, resultados expressivos de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

Já o Juro sobre Capital Próprio abre mão de uma arrecadação de cerca de R$ 4 a 5 bilhões/ano. Funciona assim: o acionista, ou dono da empresa que recolhe Imposto de Renda pelo lucro real, recebe juros do governo quando aplica seu capital na própria empresa. É isso ai. Essa taxa é limitada a TJLP (taxa de juros de longo prazo).
Ele multiplica seu capital líquido pela TJLP e desconta o resultado do IR a pagar.

Isso foi criado por FHC, na implantação do Plano Real e era para ser transitório. Faz 20 anos, e vamos ser sinceros, não foi isso que impulsionou os investimentos das grandes empresas, apenas garantiu uma remuneração maior do capital.

O Congresso Nacional, que já alterou o seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte, tem obrigação de também cobrar a contribuição do “andar de cima”. É o início de melhorarmos a distribuição de renda pela tributação, enquanto aguardamos, e lutamos, pelo Imposto sobre Grandes Fortunas.

*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.

13 Comentários

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  1. Tá na hora de todos os políticos começarem a pagar por suas contas inclusive pagar imposto de renda como todos os brasileiros, ou eles não são brasileiros? Tô achando que não.

  2. É isso aí. Segundo estudos sobre os dados da Receita Federal, quem mais paga imposto de renda são os servidores públicos e funcionários de estatais. Considerando os demais tributos sobre o consumo (IPI, ICMS, PIS, COFINS, etc.), a população mais pobre paga muito mais, em relação à sua capacidade contributiva.
    Como bem disse Piketty, os ricos pagam muito pouco imposto no Brasil. E isto é resultado de um sistema tributário construído na Ditadura Militar e piorado por sucessivas legislaturas dominadas pelos interesses do andar de cima.
    Esclareça-se: o andar de cima começa a partir de uma renda mensal acima de 200.000 reais e dezenas de milhões em patrimônio. No entanto, a velha mídia corporativa e monopolista, cujos patrões bilionários habitam a “cobertura” do nosso edifício social, busca confundir a classe média nessa discussão, falando da “maior carga tributária do mundo”, uma tremenda mentira.
    O nosso problema é a distribuição da carga tributária. Nosso sistema tributário é regressivo, isto é, nós do andar de baixo pagamos a conta pelo andar de cima.
    Nos países ditos centrais, as alíquotas máximas de imposto de renda chegam a 50% (na Suécia é 55%). Aqui, um trabalhador com salário acima de 5.000 reais é tributado pela mesma alíquota que um empresário bilionário (27,5%), sendo que este deduz todas as suas despesas, inclusive as dos seus carrões, jatinhos e iates de luxo, nas contas de suas empresas, além de contar com inúmeros artifícios de elisão até a criminosa sonegação.
    Paraísos fiscais são a norma. Os ricos brasileiros possuem o quarto maior volume de recursos escondidos em paraísos fiscais. Segundo a última estimativa, de cerca de 10 anos atrás, eram 520 BILHÕES DE DÓLARES, equivalentes hoje a mais de 1 TRILHÃO E OITOCENTOS BILHÕES DE REAIS.
    Pergunte-se por que o proprietário de carrinho popular é obrigado a pagar IPVA, enquanto um dono de aeronaves e iates de luxo não pagam nada?
    A resposta é que as leis foram feitas por eles e para eles. E a grande maioria da população é feita de trouxa por um Congresso que majoritariamente defende os interesses do andar de cima.
    Essa discussão nunca será pautada na Goebbels News por motivos óbvios: os marinhos ocupam o primeiro lugar na lista da Forbes. Tampouco na revista Vesga dos civitas, colegas da mesma lista de bilionários.
    Grande parte dos brasileiros é manipulada por meia dúzia de barões que compõem o cartel da mídia. Eis a raiz de todos os nossos conflitos e problemas.
    Quem teria a obrigação de informar e mediar os debates no Brasil está interessado em confundir, gerar crises, instabilidade econômica e atacar partidos políticos que não se submetem aos seus interesses escusos.
    O cartel liderado pela Rede Goebbels é o maior entrave à democracia e ao desenvolvimento do Brasil.

  3. Andar de cima ou o debaixo, todos pagam a conta de uma ou de outra forma. Totos estes movimentos e mais uma chance de passarmos a limpo toda esta era de roubalheira seja PT, PSDB, PP, todos os p da vida.

    • Isso não passa, Alaor. Muda de mão. Simples assim. A corrupção não é prerrogativa desse ou daquele governo. Eu estou reformando meu muro (veja que não mexi na casa) e derrubei-o, para levantar outro maior, porque não aguento mais caboclo vendendo alguma coisa o dia todo. Ou caboclo passando na frente e olhando para dentro. Foi derrubar o muro, veio um “fiscal” da prefeitura perguntar o que vou fazer. Vou levantar outro muro, nos mesmos moldes do antigo, mais alto. Aí já vem as “exigências” de padrão isso, padrão da Copel, novo relógio, obra com engenheiro responsável e etc … ele disse que consegue “quebrar” algumas coisinhas. E aí? Como você acha que vai sair a negociação? Então. Tá assim faz 6 mil anos.

  4. Se não houvesse tanta corrupção, o problema ja estaria resolvido. Talvez seja porque não haja cobrança de impostos sobre os valores roubados dos cofres públicos e disso o partido da senadora sabe.

    • Antonio, pior que a corrupção, que se estima hoje em torno de 100 bilhões/ano é a SONEGAÇÃO FISCAL que se estima em 600 bilhões/ano. E ninguém fala nada. Todos quietinhos. Mídia sonegadora, associação de classes de sonegadores, Polícia Federal na operação “zelotes” que pegou os grandões com sonegação de valores do dobro da Petrobrás. Se resolver parte do problema da sonegação, não estaríamos nessa merda fiscal (nos 03 níveis de arrecadação).

  5. Gleisi.
    “Andar de cima” é uma expressão tão generalista, que
    se torna uma abstração difusa, ou seja: NADA!
    É o mesmo caso dos ditos representantes do povo: é
    uma expressão tão generalista, e povo é uma palavra
    tão abrangente, que quem diz representar o povo, na
    verdade não representa ninguém individualmente.
    Daí a decepção de quem procura o seu “representante”
    e descobre que na prática, ele não se envolve, ele
    não conta.
    Mas aquilo ou aqueles que você chama de “andar de
    cima”, Gleisi, na verdade é o povo trabalhador e
    empreendedor, que até o momento bancou, na marra é
    claro, toda a farra, toda a corrupção, todas as
    bolsas (currais eleitorais) e seguros desemprego, e
    enfim toda a prodigalidade do governo PT, com
    perdão de dívidas externas, e investimentos idem a
    fundos de prazo (quando ou se puderes me pague).
    Esse andar de cima, Gleisi, já foi depenado, agora
    só se tirarem a pele, ou seja, se o escalpelarem.
    Porque você não materializa “o andar de cima”, e lhe
    dá o nome de Sistema Bancário Brasileiro?
    Mas você prefere atacar a classe média de forma
    difusa, para não comprometer suas doações de
    campanha.
    Como erudita em economia, você sabe que a relação
    que exponho abaixo, é verdadeira:
    1)- Patrão rico, empregado remediado.
    2)- Patrão remediado, empregado pobre.
    3)- Patrão pobre, empregado… desempregado!
    Fora o HSBC que deu o “golpe do xaxixo”, todos os
    bancos tiveram lucros obscenos e muito maiores que
    os lucros do ano passado.
    Sugiro que ao citar “o andar de cima”, se refira
    diretamente ao sistema bancário, e não use
    generalidades, que englobem qualquer pessoa que
    trabalhou 10, 20, 30, 0u 40 anos, que a duras penas
    conquistou a sua casa própria, e tem 2 carros 2009
    na garagem, como “o andar cima”.
    Você sim, é “o andar de cima”.

  6. Contribuição para a Sociedade seria diminuir essa taxa de juros… Mas a incompetência dos governantes sempre faz elevar algum tributo para aumentar sua arrecadação.

  7. Senadora Hoffmann: Os avanços sociais aos quais a senhora se refere, foram conseguidos em cima da irresponsável politica do arreganhamento do crédito e do incentivo ao consumo.
    Um almoço. A conta chegou.
    E quanto ao chamamento aos bancos para participarem do ajuste fiscal, que vem sendo praticado com o sacrífico do emprego, d renda (a vaca tossiu, senadora), me parece uma mea culpa. Os bancos, tão demonizados pelo seu ParTido, nunca roub…, ops, ganharam tanto como na era que ora se finda, a do lulodilmismo – não existe lulopetismo, pois o PT nem existe mais. E o lulismo, também escorre pelo ralo que, se prevvine, termina numa cela da PF aqui, no Santa Cândida.

    • Os bancos ganham desde 1994 … com o advento do Plano Real na administração de Itamar Franco. Isso é fato histórico. Antigamente a remuneração se dava em “inflação + Juro remuneratório”. O Juro era em torno de 3% a 5% de juros reais. A inflação beirava 50%, 60%, 70% ao mês. Então tínhamos 75% de “juros” ao mês. Malandramente, os bancos, com o advento do plano Real, “baixaram” para 20%, 15% ao mês os juros, o problema é que nesse diapasão, sem o desconto da inflação, tornaram-se juros reais. Pior são os cartões de crédito que beiram a 350% ao ano, e todos internacionais, VISA, Master, American, Diners … É um erro colossal atribuir os ganhos dos bancos ao executivo. A culpa é do legislativo que não controla a fome dos bancos através de leis e do judiciário que, nas poucas vezes que tínhamos leis a conter tais abusos (por exemplo na questão do anatocismo) os juízes, por entendimentos adversos ($$$$$$$$$$$$$$$$ muito dinheiro) autorizam os bancos a fazerem o que quiserem. Eu entendo seu descontentamento mas, isso é MUNDIAL e não é desse ou aquele partido ou agremiação que está a frente do executivo. Sugestão de projeto de lei onde os bancos se limitariam a MÉDIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS MUNDIAIS. Na União Europeia os juros orbitam em 0,5% (meio por cento) AO ANO. Antes que replique alguma informação, a taxa SELIC não tem nada a ver com juros de mercado. Aliás, a época de FHC, a SELIC estava sempre acima de 20% ao ano, chegando a beira dos 40% ao ano.

  8. Concordo plenamente, ao longo da história quem tem pago a conta é o assalariado que tem tudo descontado e fiscalizado no rigor da lei. E vamos acabar com os privilégios dessa elite que quando é atingida conclama os pequenos para apoiar seus ganhos de capital.

  9. E os de cima estão é nas ruas desfilando com suas grifes, com transmissão ao vivo pela CBN!

  10. E qual será a contribuição do governo federal ? apenas cortes não é contribuição , cortes na saúde , educação , minha casa minha vida , não é contribuição ……