Por Esmael Morais

Coluna da Gleisi Hoffmann: “Andar de cima” tem de dar contribuição ao ajuste

Publicado em 17/08/2015

A alíquota de 23% trará uma arrecadação crescente nos próximos anos, projetada para R$ 6 bilhões/ano em 2017. Se compararmos ao lucro dos bancos no último  trimestre deste ano ainda é uma contribuição bastante modesta: o Bradesco obteve seu maior lucro trimestral na história, anunciando ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões. No caso do Itaú-Unibanco, o banco registrou lucro líquido de R$ 5,984. Nos três meses anteriores, o lucro havia sido de R$ 5,73 bilhões. O Banco do Brasil teve lucro de R$ 7,4 bilhões. Já Caixa e Santander lucraram menos, porém, ainda assim, resultados expressivos de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

Já o Juro sobre Capital Próprio abre mão de uma arrecadação de cerca de R$ 4 a 5 bilhões/ano. Funciona assim: o acionista, ou dono da empresa que recolhe Imposto de Renda pelo lucro real, recebe juros do governo quando aplica seu capital na própria empresa. É isso ai. Essa taxa é limitada a TJLP (taxa de juros de longo prazo).
Ele multiplica seu capital líquido pela TJLP e desconta o resultado do IR a pagar.

Isso foi criado por FHC, na implantação do Plano Real e era para ser transitório. Faz 20 anos, e vamos ser sinceros, não foi isso que impulsionou os investimentos das grandes empresas, apenas garantiu uma remuneração maior do capital.

O Congresso Nacional, que já alterou o seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte, tem obrigação de também cobrar a contribuição do “andar de cima”. É o início de melhorarmos a distribuição de renda pela tributação, enquanto aguardamos, e lutamos, pelo Imposto sobre Grandes Fortunas.

*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.