Ato antigolpe reúne forças vivas da sociedade em defesa de Dilma

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Forças vivas sociedade realizam um Ato Público na próxima terça-feira, 18 de agosto, em São Paulo, contra o autoritarismo e as ameaças ao Estado Democrático de Direito. O evento capitaneado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) será logo depois das manifestações contra a presidenta Dilma Roussef, marcadas para domingo (16), e servirá de aquecimento às manifestações antigolpe da UNE e movimentos sociais marcadas para a quinta-feira (20).

Neste domingo, a partir das 14 horas, o Blog do Esmael vai transmitir e comentar ao vivo o protesto desde Curitiba para o Brasil e o mundo.

Segundo o IDDD, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio, que se aproveita do clamor gerado por causas de repercussão para conseguir a aprovação da chamada legislação de pânico, que ameaça pilares democráticos do Estado de Direito.

Como exemplo o Instituto cita o movimento pela redução da maioridade penal, propostas de flexibilizações de regras processuais, como prisões decorrentes de sentenças em primeira instância ou a possibilidade de uso de provas ilícitas, as prisões preventivas ilegais, muitas vezes utilizadas como forma de pressão para forçar delações premiadas, a criminalização de movimentos sociais, o uso de grampos ilegais, o desrespeito absoluto à presunção de inocência e até mesmo propostas de retorno ao regime militar.

Com exceção da redução da idade penal, e o retorno ao regime militar, as referências à operação Lava Jato e às práticas do Juiz Sérgio Moro são mais que claras.

O IDDD convidou para o Ato, entidades de classe, representantes acadêmicos, centros acadêmicos, advogados, defensores públicos, juízes e toda a sociedade civil.

Já confirmaram presença no ato a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP); Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Defensoria Pública da União; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Instituto Carioca de Criminologia (ICC); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Instituto Sou da Paz; Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo; Rede Justiça Criminal; Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/São Paulo); Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Paraná); e o Professor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) David Teixeira de Azevedo.

Serviço:
Ato Público Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Quando: Dia 18 de agosto (terça-feira) a partir das 19hs.
Onde: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
Informações: (11) 3107-1399

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