25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Bancada da Cachaça aprova bebida nos estádios de futebol em Curitiba

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (25), por 19 votos a 11, a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.

A Câmara ainda realizará uma segunda votação. Se aprovada a proposta, seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A Bancada da Cachaça é composta pelos vereadores Pier Petruzziello (PTB), Bruno Pessuti (PSC) e Paulo DRink (PPS).

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Youssef confirma em CPI que Aécio recebeu dinheiro de Furnas; assista

do Brasil 247

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O doleiro Alberto Youssef confirmou, nesta terça-feira (25), durante depoimento na CPI da Petrobras, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu dinheiro de corrupção envolvendo Furnas, subsidiária da Eletrobras. “Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele”, disse o doleiro.

A declaração de Youssef foi resposta a pergunta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Solla questionou se houve “dinheiro de Furnas para Aécio” e Youssef diz que confirmava versão passada anteriormente. Paulo Roberto Costa disse que não tem conhecimento do assunto.

Em seguida, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado por ter sido citado por Alberto Youssef. Pelo Twitter, o petista afirmou que os tucanos da CPI ficaram “perplexos”. “Alberto Youssef acaba de confirmar que Aécio recebeu $$ de  Furnas – Aqui na CPI da Petrobras silêncio total de tucanos perplexos”, postou.

Assista ao vídeo:

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Câmara define votação da “Lei Requião” que garante direito de resposta automático na mídia

reqyuiao_midia ... 

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Em mensagem, Richa reivindica direito de nomear diretor de escola no Paraná

diretoresO governador Beto Richa (PSDB) quer passar a perna na comunidade escolar paranaense. Ele encaminhou nesta terça-feira (25) mensagem à Assembleia Legislativa do Paraná na qual reivindica o direito de nomear e demitir os diretores de 2,1 mil escolas da rede pública do estado.

Ao comentar decisão do STF, Richa afirma que “a Suprema Corte repeliu a constitucionalidade da eleição direta para os cargos de diretores da rede estadual de ensino”.

Na mesma mensagem, o governador tucano aponta que, mesmo com a consulta à professores, servidores, alunos e pais, a nomeação desemboca no poder executivo.

Richa anota também que o projeto de lei que enviou à Assembleia, a quem pede urgência, “preserva a autoridade do Chefe do Poder Executivo, a quem compete, como assegurou a Suprema Corte, a designação de Diretores e Diretores Auxiliares, posto que este são cargos de confiança de livre nomeação e exoneração”.

A seguir, leia a íntegra da mensagem: Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann: ‘Não há irregularidades nas minhas contas’

gleisi_pt_moroA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em nota de esclarecimento, negou nesta terça-feira (25) relações com supostas irregularidades atribuídas ao advogado Guilherme Gonçalves e ao suposto “Fundo Consist”.

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, encaminhou hoje pela manhã despacho ao ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal Federal (STF), com suspeitas de lançamentos contábeis do escritório de Gonçalves em favor da parlamentar.

“Conheço Guilherme Gonçalves há muito tempo, desde estudante quando militava no Partido dos Trabalhadores. Depois, atendeu a vários mandatários e ao PT como advogado. Todo trabalho consta na prestação de contas aprovada na Justiça Eleitoral”, disse.

Gleisi também esclareceu que a campanha de 2014, ao governo do Paraná, foi atendida pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

O Blog do Esmael soube no início desta tarde que Guilherme Gonçalves, com serenidade, afirmou a petistas que provará sua inocência no decorrer do processo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Gaeco faz devassa em empresa de amigo do governador Beto Richa

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A jornalista Laís Laíny, em seu blog, conta que o Gaeco  (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) fez uma devassa na manhã desta terça-feira (25), em Cascavel, na casa do vice-prefeito de Cascavel, Maurício Theodoro (PSDB), o Magal, amigo do governador Beto Richa (PSDB).

Além dessa “coincidência” partidária e de amizade,  Magal é cunhado do lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador tucano, conhecidíssimo do Gaeco.

A seguir, leia a matéria sobre a apreensão de documentos e computadores na empresa da família de Magal: Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Quiproquó na Prefeitura de Matinhos: repórter do CQC leva sopapos ao mostrar creches inacabadas; assista

cqc ... 

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Excluído de votação, Requião abre fogo contra ‘Congresso em Foco’: “Organização conservadora de direita”

requiao_alvaro_congresso_focoO senador Roberto Requião (PMDB-PR) desopilou o fígado nesta terça-feira, 25, ao disparar contra o site brasiliense ‘Congresso em Foco’, que faz cobertura política no Congresso Nacional. O parlamentar não consta na lista de votação dos “Melhores Senadores do Ano” de 2015. ... 

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Vaza minuta do ‘golpe na eleição de diretores de escolas’; educadores prometem guerra contra Richa

Circula nas redes sociais, em páginas e comunidades de professores, uma minuta do Projeto de Lei com novas regras para eleições de diretores nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O texto vazado desagrada os educadores, que o consideram um golpe contra a democracia e prometem uma nova guerra contra o governador Beto Richa (PSDB).

As eleições nas escolas mobilizam cerca de 4 milhões de pessoas no Paraná, entre pais, alunos, professores, servidores, além das comunidades de cada localidade nos 399 municípios.

O governador Beto Richa já havia mudado as regras do jogo de forma intempestiva no ano passado, quando resolveu prorrogar por mais um ano o mandato dos atuais diretores que terminava em dezembro de 2014. Agora, o tucano mandou anunciar que vai enviar à Assembleia Legislativa uma nova Lei para aprovação dos deputados.

A principal discordância dos professores com a nova regra é o voto paritário, com peso igual entre professores, alunos e pais, ou seja, uma cabeça um voto dentro de cada estabelecimento de ensino. O problema com a paridade, segundo os educadores, é que existem muito mais pais e alunos do que professores e funcionários, e estes perdem representatividade com a paridade. Além disso, uma pergunta “óbvia e ululante”: quem mais conhece a realidade da escola pública do que os educadores, que a respiram diariamente?

A mudança no peso dos votos, diminuindo a importância de educadores, tem como objetivo do governador o controle político das escolas. A falta de representatividade do PSDB nos estabelecimentos seria compensado com a mobilização externa de tucanos e aliados, líderes de comunidades, vereadores, prefeitos, etc.

Os professores e servidores da rede pública estadual de ensino realizam dia neste sábado, 29 de agosto, às 8h da manhã, uma assembleia da categoria na Praça Santos Andrade (UFPR), em Curitiba, em seguida, farão uma passeata ao Centro Cívico lembrando os quatro meses do massacre de 29 de abril.

O Blog do Esmael, em parceria, com a TV 15, vai transmitir ao vivo assembleia para o Brasil e o mundo.

O projeto ainda não foi enviado para a Assembleia Legislativa, portanto pode receber alterações.

Leia a seguir a minuta: 

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é competência do Poder Executivo, nos termos desta Lei, mediante consulta à Comunidade Escolar, a ser realizada simultaneamente em todos os Estabelecimentos de Ensino.

Parágrafo único. Excetuam-se da presente Lei os Estabelecimentos de Ensino:

I – regidos por convênios ou congêneres celebrados com a Secretaria de Estado da Educação que prevejam outra forma de consulta para designação de Diretores;
II – de comunidades indígenas e quilombolas;
III – que funcionam em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
IV – da Polícia Militar do Estado do Paraná;
V – das Unidades Prisionais e dos Centros de Socioeducação – CENSE.

Art. 2º Para os fins da presente Lei entende-se por Comunidade Escolar os professores, especialistas em educação, funcionários, pais ou responsáveis e os alunos do Estabelecimento de Ensino onde se dará a designação Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Dilma autoriza adiantamento de 50% do 13º salário em setembro. Levy perde mais um embate no governo

levyO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, perdeu ontem (24) mais um embate no governo. A presidenta Dilma Rousseff (PT) autorizou o adiantamento de 50% do 13º salário em setembro aos aposentados e pensionistas do INSS.Embora não seja lei, a antecipação é tradição de 9 anos. ... 

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marcelo

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Um “Raio X” da Secretaria de Trânsito de Curitiba

Marcelo Araújo*

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Depois de tomar conhecimento da representação criminal que a Secretária de Trânsito fez contra este humilde vivente, achei necessário fazermos um balanço da atual Setran. Quanto à representação citada ela poderia seguir para o arquivamento por diversos motivos. Seguindo o trâmite normal iríamos inicialmente a uma audiência conciliatória, sentar frente a frente.

Bem, se queria me ver bastaria ligar ou mandar um convite, que sob a proteção de São Jorge iria com maior prazer. ‘paifioespirtosantamém!!!’. Vamos ao que interessa:

I – Ninguém falou em cotas, nem existem. O que está havendo é o levantamento diário da quantidade de autuações lavradas pelos agentes, e de forma velada acaba criando um ranking. Com isso as autuações em alguns casos chegaram a triplicar. Basta fazer o levantamento dos agentes que mais autuaram nos últimos dois meses (cujo controle está sendo diário) e comparar com o que eles faziam nos primeiros dois meses do ano;

II – Os agentes estão participando diretamente das blitzes fazendo abordagens, pedindo documentos, absolutamente expostos. Estão fazendo isso sozinhos ou acompanhados pela Guarda Municipal e na Linha Verde pela PRF, com a diferença que estes usam coletes balísticos enquanto os agentes usam colete de algodão da Hering. Não é ilegal o procedimento, mas receberam treinamento específico para isso. Não bastou a morte de um agente baleado e outro recentemente agredido e ameaçado de forma covarde para entender que esse procedimento não é piada pronta, é tragédia anunciada. Sindiurbano, help!!!

III – Se o prefeito anunciar a renovação da frota de viaturas como mais uma obra, tal qual roçada de mato e troca de lâmpadas receba a notícia com cautela, pois o que está ocorrendo de fato é que o contrato da empresa que locava os carros para a Setran venceu na semana passada e de forma orquestrada foi feito um aditivo ao contrato da COTRANS que já atende a Prefeitura, evitando com isso uma licitação. Bem bolado!

IV – Um iPhone 6 custava uma fábula ano passado, uns R$ 6.000,00. Atualmente, mesmo novo, já caiu pela metade, e se for usado menos ainda. Daqui um ano um novo será bem mais barato e o usado baratíssimo. Equipamentos eletrônicos sofrem brutal desvalorização pela obsolescência. Você acharia razoável desapropriar equipamentos eletrônicos com mais de 10 anos de uso, como radares por exemplo? Sem a propriedade intelectual? Só me passou pela cabeça se alguém poderia ter essa ideia maluca…

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael. Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: Pelo fim da guerra fiscal entre os Estados

Enio Verri*

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Em tempos de crise política, o diálogo entre governadores e a presidente Dilma Rousseff (PT) reitera o caminho para o desenvolvimento e solução de antigos problemas. A prova é a Medida Provisória 683/15 que origina com o intuito de acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Elaborada como parte de um processo de readequação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o texto cria o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS).

Os fundos, concebidos com o objetivo de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e desenvolvimento regional, não só garantem recursos para infraestrutura, como também, ameniza o impacto das mudanças no ICMS e fim dos incentivos fiscais.

Trata-se, assim, não apenas ao enfraquecimento dos laços de dependência com a União, como ainda, alternativas para a unificação da alíquota interestadual de ICMS em 4%. Representa, grandes avanços para o desenvolvimento econômico dos Estados e, consequentemente, para o setor produtivo.

A equalização do ICMS e o fim da guerra fiscal, encerra um ciclo de incentivos que, na essência, é extremamente prejudicial ao País. Ciclo, este, que a curto prazo pode beneficiar os Estados, porém, que gera insegurança jurídica, erosão da base de tributação e ineficiência na alocação econômica.

A MP, que simplifica as complexas legislações de cada estado, ascende uma nova perspectiva de arrecadação, alocação de recursos e desenvolvimentos para as unidades estaduais, sob a tutela de fundos de compensação que resguardam as decisões dos gestores públicos, que amenizam eventuais perdas advindas da equalização e que, ainda, financiam projetos de infraestrutura para a população.

Uma nova regra que não beneficia apenas as instituições governamentais, como ainda, confere maior transparência, desburocratização e competitividade o setor produtivo, configurando um cenário com maior segurança a empreendedores e trabalhadores.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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