12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política

da Agência Câmara

cunha_camaraO Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Na votação desta quarta-feira (12), os deputados aprovaram o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. O texto foi aprovado por 317 votos a 162.

Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por empresas. No entanto, esses destaques foram indeferidos após decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na qual acatou questão de ordem dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Para garantir a votação em dois turnos do tema, o artigo todo foi votado novamente e não somente a parte pretendida pelos partidos contrários ao financiamento privado de campanhas.

No primeiro turno, a matéria foi aprovada por 330 votos a 141. Com o encerramento das votações em segundo turno, a PEC será enviada ao Senado. Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Dilma: não há condições materiais de ocorrer golpe no Brasil

do Brasil 247

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (12), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, exibida no telejornal “SBT Brasil”, do SBT, que não pretende deixar o cargo antes de concluir seu segundo mandato. “Jamais cogito renunciar”, afirmou ela, que criticou a tentativa de tirarem do poder uma “representante legitimamente eleita pelo voto popular”.

“Jamais cogito renunciar, porque não é possível que alguém, discordando de um processo ou de alguma política pretenda tirar um representante, no meu caso a presidenta, legitimamente eleita pelo voto popular”, afirmou. “Democracia exige respeito à instituição. Esse respeito à instituição é fundamental não é pra mim, para o meu caso, mas para todos os que vierem depois de mim”, afirmou. Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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OAB repudia fim do exame para advogados e diz que deputados querem desvalorizar a profissão

exameoabO parecer favorável à extinção do exame da OAB, dado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), causou grande indignação na Ordem dos Advogados do Brasil. Relator do projeto que prevê o fim do exame, Barros disse que a prova é um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo. Mais que isso, disse que: “o exame é um privilégio odioso perante as demais classes e que deve ser erradicado do nosso meio”.

Barros disse contar com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O curioso é que os aliados citados por Barros são inimigos viscerais, mas isso é outra pauta.

As declarações do deputado causaram uma reação quase que instantânea na OAB. Em nota, a seção paranaense da entidade (OAB-PR) qualificou a decisão como irresponsável, inconsequente e mal embasada. “Uma lamentável tentativa de justificar os motivos não técnicos da conclusão do mencionado parecer”, diz trecho da nota. Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Pesquisa aponta disputa presidencial embolada entre Marina, Alckmin e Lula em Minas Gerais

pesquisamgO instituo Paraná Pesquisas divulgou nesta quarta-feira (12) levantamento sobre a disputa presidencial em Minas Gerais.

De acordo com a sondagem, a corrida está embolada no cenário em os candidatos são Marina Silva (sem partido), Geraldo Alckmin (PSDB) e Lula (PT). A moça da floresta lidera com 27%, seguido do tucano (25%) e do petista (21%).

O senador mineiro Aécio Neves assume a ponteira, com 46%, no cenário em que ele é o candidato do PSDB. Lula fica em segundo com 18% e Marina cai para terceiro com 17%, o que se configura em empate técnico. Porém, Aécio corre o risco de perder a prerrogativa da candidatura na disputa interna do PSDB.

Segundo o instituto, 86% dos mineiros reprovam a administração de Dilma ante 12% de aprovação.

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.230 eleitores, em 95 municípios, entre os dias 4 e 9 de agosto de 2015. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

A seguir, leia a íntegra da pesquisa em Minas: Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Deputado Sérgio Souza vai relatar CPI dos bilionários Fundos de Pensão

com informações da Agência Câmara

sergio_fundosO deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) foi escolhido relator da da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que deve investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015.

A presidência da CPI ficou com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), eleito em reunião da comissão encerrada há pouco.

“A grande novidade desta CPI é que não há uma investigação paralela”, disse Efraim, em alusão à CPI da Petrobras, que acontece em paralelo à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre desvio de recursos da Petrobras.

O relator Sérgio Souza falou que o trabalho da comissão poderá ir além da investigação dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), dos Correios (Postalis), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ). “Nós não podemos nos restringir a esses fundos. O Parlamento tem obrigação de fiscalização. Se tiver indícios em outros fundos com certeza vamos avançar”, disse. Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coração de pedra, Beto Richa empurra doentes e velhos para os precatórios

precatoriosO governador Beto Richa (PSDB) emitiu um decreto na última sexta-feira (7) reduzindo o valor de pagamento das obrigações de pequeno valor de 40 salários mínimos (RS 31.520,00) para R$ 13.811,50.

Com o decreto, o governador joga para a fila de precatórios milhares de pequenos credores do governo. Há idosos, doentes graves, servidores públicos, prestadores de serviço, enfim, todos que entraram com ações contra o Estado e seus advogados que têm direito a receber valores superiores a R$ 13.811,50 vão agora automaticamente para a fila dos precatórios que está pagando dívidas de 18 anos atrás (1997).

A medida diminui momentaneamente as obrigações a serem pagas pelo governo, mas não traz nenhuma economia real, pois as dívidas seguem sendo corrigidas e acumulando juros. Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Blog do Esmael vai transmitir e comentar ao vivo manifestação de domingo 16 contra Dilma

comentaristas_16agoO Blog do Esmael vai transmitir ao vivo neste domingo (16), a partir das 14 horas, a manifestação contra a presidenta Dilma Rousseff e o PT. O protesto poderá ser assistido em todo o Brasil e o mundo, desde Curitiba, graças à parceria com a TV 15. ... 

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12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Dilma concede entrevista esta noite ao Jornal SBT Brasil

dilmasbtA presidenta Dilma Rousseff (PT) concede hoje (12) uma entrevista ao telejornal SBT Brasil, que vai ao ar às 19h45. O entrevistador será o jornalista Kennedy Alencar. ... 

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12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Governador Beto Richa faz “vaquinha” para pagar despesas com advogados

richa_vaquinhaUm interlocutor tem procurado empresários em nome do governador Beto Richa (PSDB). A abordagem objetiva arrecadar fundos para o pagamento de despesas com advogados nas investigações da Lava Jato, Publicano e Voldemort. ... 

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12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Lula dá recado ao país: não julguem Dilma por seis meses de mandato

por Eunice Pereira, para a Rede Brasil Atual, via Brasil 247
Brasília – “Quem chegou onde a gente chegou, não pode retroceder. Quero dizer que estou preparando meu caminho para voltar a viajar pelo meu país”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura oficial da 5ª Marcha das Margaridas. “Eu quero ver se nossos adversários estão dispostos a andar por este país e discutir este país como ele precisa ser discutido”, disse.

Lula defendeu a presidenta Dilma Rousseff, pedindo para que ela não seja julgada por uma crise econômica que ela não criou. “A crise não começou no Brasil. Ela começou nos Estados Unidos e na Europa”, explicou. “Algumas pessoas não perceberam que a eleição acabou dia 26 de outubro e que a Dilma é presidenta deste país.”

O ex-presidente afirmou que os mesmos setores que querem “jogar a responsabilidade das dificuldades atuais a presidenta Dilma” e que se “agora se apresentam como solução, entregaram o país quebrado e devendo dinheiro para o FMI”.

Sobre as ameaças de impeachment da presidenta, Lula definiu como tentativa de dar como inacabada uma campanha eleitoral na qual os adversários saíram derrotados. “Eles não perceberam que a eleição acabou. Eles não saem do palanque”, disse Lula.

O ex-presidente reconheceu que o momento é difícil, mas lembrou que, os que hoje pedem o impeachment da presidenta Dilma, Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Dilema de Fruet: ir ou não ir ao protesto contra Dilma e o PT?

fruet_protestoNo próximo domingo, dia 16 de agosto, os “cibercomissionados” e “cibertucanos” do Palácio Iguaçu voltarão às ruas de Curitiba contra a presidenta Dilma Rousseff e o PT. Esses dois grupos são articulados pelo grupo criminoso “Tenda Digital”, que utiliza mão de obra paga pelo erário para caluniar e difamar adversários políticos do governador Beto Richa (PSDB) nas redes sociais. ... 

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12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Ao novo Secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita

Reinaldo de Almeida César*

Prezado Secretário Wagner Mesquita,

Cumprimento-o pela efetivação no cargo de Secretário de Segurança Pública do Paraná.

Acredito, sinceramente, que você está preparado para honrar a investidura.

Reconheço-lhe portador das qualidades de liderança, equilíbrio, discrição e capacidade de gestão, requisitos fundamentais para titularizar o cargo.

A meu ver, o governo acertou ao efetivá-lo na função.

É da sabedoria popular que conselho, se fosse bom, seria vendido. Pura tolice.

Como seu amigo, torcendo por você, vou me permitir aqui lhe endereçar alguns conselhos, caso você realmente queira permanecer no cargo até o final desta gestão.

Afinal, prefiro outro dito popular: “bom conselho desprezado, há de ser muito lembrado”.

Sucesso, sorte. Que Deus lhe ilumine o caminho.

O Paraná espera, com angústia, que você faça uma boa gestão.

Apresento-lhe pois, além da recomendação de sempre preservar a tolerância e redobrar a paciência, o seguinte decálogo, esperando que ele possa lhe ser de grande valia e utilidade:

1. NÃO tenha a audácia de que falava Danton, no tempos revolucionários. Não lute de forma ostensiva, dentro e fora do governo, em público e em entrevistas, por recursos, investimentos, melhores salários e contratações para o setor. A visão obtusa e a mente apequenada de alguns não compreenderão que é exatamente isso que a sociedade espera de um secretário de segurança. Desprovidos de raciocínio acharão que você está contra o governo. Consequência, você cairá em desgraça.

2. NÃO aceite participar do processo político nas eleições de prefeito, no ano que vem, seja qual for a tarefa que lhe impuserem. Se fizer tudo o que estiver ao seu alcance, nenhum reconhecimento lhe será atribuído. Se algum fato, mesmo distante de seu comando, sobrevier, você será massacrado, como se responsável fosse.

3. NÃO deixe, porém, de se filiar a um partido político, na primeira oportunidade que tiver. Tentar ser gestor, dedicado, sem pretensão política, não lhe fortalecerá. Pode parecer paradoxo, mas enquanto a sociedade aplaude quem se apresenta de forma apartidária neste setor, conferindo-lhe credibilidade pela ausência de interesses eleitorais, você restará solitário no governo. Partidos políticos tem feudos e os protegem. Sozinho, você será ex Leia mais

12 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Alvaro Dias: Propostas e reformas para combater a crise política

Alvaro Dias*

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Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse, em evento no Maranhão, repudiar o vale-tudo na política e afirmou que é hora de pensar no Brasil. É evidente que esta é hora de pensar no Brasil. Mas não apenas nesta hora. Pensar no Brasil é responsabilidade de quem governa, em todos os momentos.

O repúdio ao vale-tudo não pode servir de carapuça à oposição, que não atrapalha os propósitos governamentais. Ao contrário, a oposição, numericamente insignificante, em nenhum momento colocou dificuldades para que o governo pudesse desenvolver os seus projetos. Na realidade, o que faltou foi projeto. E agora,mais do que nunca, a presidente da República deveria substituir o discurso pela ação.

A resposta à crise deveria ser a ação competente, com propostas para a Nação, com reformas necessárias que pudessem sinalizar mudança e esperança de recuperação. A situação do Brasil é grave e não estamos falando de um governo em final de mandato, mas sim de um governo eleito recentemente, com base em um programa que se mostrou fraudulento, em curto espaço de tempo.

Relembro que, nos últimos anos, no plenário, reiteradamente, alertamos que uma bomba de efeito retardado exigiria do próximo presidente drásticas medidas para desarmá-la, sob pena de vê-la explodir em seu próprio colo. No marco dos dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, em maio de 2010, tive oportunidade também de alertar sobre a necessidade de rigor com os gastos públicos, diante da degradação fiscal, do populismo crescente e da manipulação dos números, a pré-estreia da contabilidade criativa.

Mas os alertas não foram ouvidos e estamos sob o estilhaço de um impacto da explosão de uma bomba-relógio. O governo foi cometendo erros e a crise econômica se avolumou. Certamente, os efeitos dessa explosão estão sendo sentidos hoje nos vários segmentos da economia nacional.

A responsabilidade pela ruína é a incompetência administrativa doméstica sustentada por um modelo de governança promíscuo, que estabelece uma relação desonesta entre os poderes, especialmente Executivo e Legislativo, com um “balcão de negócios” para o aparelhamento do Estado e que se transforma na usina dos grandes escândalos de corrupção.

Portanto, a crise brasileira é nossa! É dramaticamente do governo!

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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