11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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R$ 73 mil: Juízes estão de “papo cheio”, ganhando bem acima do teto do STF

juiz_supesalarioO site Consultor Jurídico revela a existência de supersalários no judiciário brasileiro. Reportagem de Pedro Canário aponta juiz de Curitiba ganhando R$ 73 mil, bem acima do teto estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 37,4 mil. Os vencimentos dos magistrados são vitaminados pelos auxílios-moradias da vida. Abaixo, leia a matéria completa no ConJur:

Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF

Por Pedro Canário

Os deputados federais receberam, no sábado (8/8) uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço.

De acordo com o texto, intitulado O Teto virou Piso, “juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas”. Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.

No entanto, segundo o autor do texto, o procurador federal Carlos André Studart Pereira, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), essas verbas têm sido pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações — e por isso não estariam sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório. “Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc”, diz o procurador. No Senado, o texto foi enviado a Fernando Collor (PTB-AL).

De acordo com o levantamento feito pelo procurador, alguns casos destoam mais que outros. Há o juiz federal em Curitiba que, em determinado mês, recebeu R$ 64 mil, contando salário, auxílios e benefícios. Outro, levou R$ 73 mil. Outro, afastado da jurisdição, nesse mesmo mês ganhou R$ 52,5 mil. Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Bate-boca entre deputados governistas termina com ‘pedido de cabeça’ do secretário de Fazenda do Paraná

romanelli_brasileiroO k-suco ferveu esta tarde na Assembleia Legislativa do Paraná. Deputados governistas abriram fogo contra o interventor nacional do PSDB nas finanças do estado, Mauro Ricardo Costa, secretário de Fazenda. A oposição assistiu o entrevero à distância, com exceção de Nereu Moura (PMDB). ... 

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11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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“Tenda Digital” tenta segurar Gaeco nas investigações de corrupção no governo Richa

A promotora de Justiça Leila Schimiti, subitamente, no último fim de semana, foi transformada em vilã graças à parceria infernal entre a “Tenda Digital” e setores da velha mídia paranaense.

Nesta terça-feira (11), do nada, o jornal Gazeta do Povo produziu uma “belíssima” reportagem acerca da “redução de pessoas alcoolizadas ao volante devido à Lei Seca”. Para um bom entendedor, meia palavra basta…

Leila Schimiti é coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), braço policial do Ministério Público do Paraná. Ela está à frente de investigações de pedofilia, corrupção e cobrança de propina na Receita Estadual do governo do Paraná.

Coincidentemente, um dos investigados, Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), que esteve preso duas vezes, é apontado como “patrono” da tal “Tenda Digital”. Por isso o cavalo de batalha nas redes sociais e setores da velha mídia.

A “Tenda Digital” é um grupo clandestino formado por “cibercomissionados” que atuam no submundo a partir de comandos do Palácio Iguaçu. Os membros dessa organização criminosa seriam pagos com cargos DAS, ou seja, dinheiro público.

Ao demonizar a promotora Leila, a ideia é desqualificar os membros do Ministério Público nas investigações das operações Publicano e Voldemort.

O Gaeco já tem em mãos uma lista de “cibertucanos” da “Tenda Digital” que são lotados no Palácio Iguaçu, e-Paraná e Secretaria de Comunicação.

A promotora Leila Schimiti bateu seu carro em outros dois veículos, no sábado (8) à noite. Não houve feridos, mas a “Tenda Digital” e setores da velha mídia espalham que ela fora privilegiada no atendimento da ocorrência de trânsito. A Associação Paranaense do Ministério Público contesta essa versão (leia abaixo).

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, por força do disposto nos artigos 1º, alíneas “a” e “f” e 37, alínea “d”, do seu Estatuto Social, vem a público ESCLARECER os fatos ocorridos na Cidade de Londrina/PR, no dia 08 de agosto do corrente ano, envolvendo a promotora de Justiça Leila Schimiti.

Considerando que a divulgação realizada por alguns meios de comunicação não corresponde à plena realidade dos fatos, importante esclarecer que a APMP procedeu ao acompanhamento do ocorrido desde o seu início, podendo assegurar que todas as medidas legais cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes para o seu adequado registro e posterior apuração. Não houve qualquer tentativa de interferência da aludida agente ministerial, ou de quaisquer outros integrantes do Ministério Público, com o objetivo de obstar ou dificultar a atuação das autoridades.

A APMP destaca, ainda, que a presença, no local da ocorrência, de outros membros da Instituição, deu-se em virtude de solicitação desta Associação e de designação expressa do Sr. Procurador-Geral de Justiça, com vistas a permitir a fiel observância do comando contido no art. 152, III da Lei Complementar nº 85/99, além de garantir a lisura do trabalho policial e a preservação das demais prerrogativas institucionais.

Digno de registro, ainda, que a promotora de Justiça Leila Schimiti emitiu no Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Te cuida, Richa: PCdoB quer incluir agentes públicos na tipificação dos crimes de terrorismo

jandira_massacre_richa

A bancada do PCdoB na Câmara do Deputados apresentou uma emenda ao projeto de lei antiterror (PL 2016/15) para incluir nas tipificações de crimes de terrorismo ações praticadas por agentes públicos, como policiais, guardas, e até gestores.

Se aprovada a emenda e o projeto, ações como a do governador Beto Richa (PSDB) contra os professores e servidores estaduais no massacre de 29 de abril, poderiam ser enquadradas como terrorismo de Estado.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) havia tentando emendar o projeto para criminalizar, tipificando como terrorismo, ações de movimentos sociais, entidades religiosas, associações ou sindicatos, mas a proposta foi rejeitada pelo relator Arthur Maia (SD-BA). Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Requião: ‘Agenda Brasil’ de Renan é obra de Joaquim Levy

dilma_renan_requiaoO senador Roberto Requião (PMDB-PR) contestou a versão de que a ‘Agenda Brasil’ apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como sendo da bancada do partido e do Congresso Nacional. Segundo o parlamentar paranaense, o programa proposto pelo correligionário, na verdade, seria obra do ministro da Fazenda Joaquim Levy. ... 

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11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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UNE reforça manifestações no dia 20 contra o golpe tucano

une

A União Nacional dos Estudantes (UNE) está reforçando a convocação para as manifestações do dia 20 de agosto por direitos, liberdade e democracia; contra o avanço da direita e dos tucanos. Participam dessa mobilização entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), centrais sindicais (CUT, CTB, Intersindical), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outros. A marcha deverá acontecer em pelo menos 10 capitais brasileiras.

O megaprotesto engrossado pela UNE visa responder ao avanço da direita golpista, orquestrada pelo PSDB, que quer remover a presidenta Dilma Rousseff (PT) do cargo a qualquer custo.

Esse grupo golpista está convocando manifestações para o próximo domingo (16) sob o pretexto de combate à corrupção, mas fecha os olhos para os verdadeiros implicados em denúncias de desvios, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), ou ao governo Beto Richa (PSDB).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV15, vai transmitir ao vivo a manifestação da direita e dos tucanos pelo golpe no domingo, dia 16, direto de Curitiba.

O tamanho e o impacto das manifestações da direita no domingo (16) e dos estudantes, movimentos sociais e da esquerda e na quinta-feira (20), poderão contribuir para a retomada da iniciativa e a superação da crise política pelo governo Dilma, ou para que ganhe força a articulação do golpe para removê-la da Presidência da República. Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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CPI de Crimes Cibernéticos deverá convocar o governador Beto Richa

Arruda_Richa_TendaA CPI dos Crimes Cibernéticos, que será instalada semana que vem na Câmara Federal, deverá iniciar seus trabalhos com a convocação do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). A informação é do deputado João Arruda (PMDB-PR), membro titular da comissão de investigação. ... 

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marcelo

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: “De multa a Prefeitura não entende!”

guardaMarcelo Araújo*

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No dia 06/08 último, o STF decidiu que as Guardas Municipais podem atuar como agentes de trânsito. Acho desconfortável parecer pretensioso quando coisas que eu tenha falado que iriam acontecer de fato acontecem, pois não tenho informações privilegiadas nem bola de cristal, apenas a lógica.

O Direito não é uma ciência exata, mas algumas leis são, como a Lei da Gravidade. Se a maçã soltar do pé ela vai cair!

Sem pretensão, vou recordar a data de 25/09/13, último dia da Semana de Trânsito, a Câmara Municipal de Curitiba enfrentava desconforto entre a criação do cargo de agentes de trânsito e credenciar Guardas Municipais. Minha posição foi categórica na oportunidade, que mesmo pendente de uma decisão no STF ela seria favorável às Guardas.

Sempre sustentei a inadequação de serem criadas duas castas de agentes municipais, entre aqueles cedidos pela URBS (atuais), e novos para os quais haveria outro concurso. Mais produtivo seria credenciar alguns Guardas Municipais. Mas o Prefeito tinha medo da decisão do STF. O cargo de agente foi criado para a Copa do Mundo, aquela que já passou.

Em maio deste ano eu comentei sobre um dos conteúdos exigidos para o concurso da G Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: Arrecadação cresce, mas Richa corta repasses para saúde e educação

cortesEnio Verri*

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O Paraná registrou no primeiro semestre de 2015 um crescimento de 14% na Receita Corrente Líquida em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo uma arrecadação de R$ 15,2 bilhões. O montante superou as expectativas do próprio governo, que previa um crescimento da RCL na ordem de 10%. O aumento de quatro pontos percentuais na receita em relação à expectativa gerou um incremento inesperado de R$ 500 milhões no caixa do Estado no primeiro semestre.

A explosão na receita é reflexo da enxurrada de tarifaços e aumento de impostos colocados em prática pelo governo Richa desde o final do ano passado. Entre 2014 e 2015, por exemplo, a energia elétrica da Copel passou por um reajuste de 96%, e o IPVA de 40%.

O crescimento da receita também é resultado do aumento da alíquota do ICMS para 90 mil produtos de 12% para 18% – uma variação de 50% -, além das mudanças na Paranaprevidência.

Entretanto, ao mesmo tempo em que registrou crescimento superior às expectativas na receita, o governo tucano escolheu reduzir o repasse de recursos para as áreas de saúde e educação.

Os relatórios fiscais do primeiro semestre indicam que houve retração de 3,09% Leia mais