Coluna do Requião Filho: Sanepar e sua extraordinária tarifa de água

Publicado em 16 julho, 2015
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requiao_sanepar_richaRequião Filho*

Conversando de passagem com uma funcionária da empresa terceirizada responsável pela limpeza da ALEP, fui informado de que sua conta de luz havia saltado de R$ 10,00 para R$ 60,00 e que esta diferença de valores estava privando ela e sua família de outras necessidades básicas. Este desabafo ocorreu há alguns dias atrás. Se já estava difícil só com os últimos e desnecessários aumentos da conta de luz, imagine agora com mais este aumento na conta d’água maldosamente engendrado pelo Governo Estadual?

Na busca de conseguir dinheiro a qualquer custo, diante do caos econômico patrocinado pela atual gestão estadual, o Governo subiu vertiginosamente a tarifa de Luz e agora, veja leitor, vão mais uma vez subir, EXTRAORDINARIAMENTE, a água! Que coisa!

Cenário bem diferente deste era vivido no Paraná em um passado não tão distante. Cito aqui a diferença de atos de gestão e de prioridades públicas entre o atual governo e o Governo do PMDB, que mesmo com autorizações para aumento dos serviços de água e esgoto da Sanepar, não o aplicava ou, quando isto não era possível, conferia descontos nas contas. Sim (1) se éramos obrigados a subir a tarifa concedíamos um desconto equivalente ao aumento para quem pagasse em dia. Governo com atitudes em prol da população e que deixava a tarifa praticamente congelada durante todo o governo.

Ainda, naquele período, a companhia permaneceu investindo pesadamente nos sistemas de água e esgoto ressaltando que em todos os anos a Sanepar registrou lucros. Os resultados positivos e mais os financiamentos garantiam novos e necessários investimentos para levar à população água de qualidade e tratamento de esgoto a preço justo e acessível.

Com Beto Richa, a história é outra, a Sanepar já reajustou a tarifa em quase 60% e dobrou a distribuição de lucros dos sócios privados. Só os amiguinhos e financiadores são beneficiados! Vejam só, senhores, ser amigo e patrocinador de um governo ruim pode gerar lucros (mesmo que a custas dos paranaenses).

Como é de conhecimento de todos, em 2011 a tarifa de água e esgoto subiu 16%, em 2012 16,5%, em 2013 6,9% e em 2014 6,4%. Para o ano de 2015 o aumento foi de 12,5% e agora aprovam um reajuste extraordinário de 8% com a justificativa que a tarifa de energia subiu e alterou a composição da tarifa de água.

No ano de 2010, último ano do governo do PMDB, o lucro líquido da Sanepar foi de R$ 135,5 milhões e com grandes investimentos nos sistemas de água e esgoto. Nesta época a Sanepar cumpria a legislação e distribuía 25% do lucro para os sócios como determina a Lei das S.A.

Só para comparar o lucro da Sanepar em 2014 foi de R$ 422 milhões dos quais 50% foram distribuídos aos sócios. Essa diferença de 25% que determina e Lei para 50% que este governo entregou para os sócios é resultado de um discutível acordo de acionistas. Ocorre que, se o governo que aí está aplicasse o que diz a Lei das S/A, ou seja, distribuísse 25% e não 50% dos lucros, seguramente a Sanepar poderia absorver o reajuste da energia e não repassar para a população que já sofre com vários aumentos em outras áreas como IPVA, ICMS, etc. O governo está arrecadando mais do que o suficiente com a alta dos impostos e este novo aumento não faz sentido!

Não posso deixar de falar que os aumentos praticados pelo Governo entre os anos de 2011 a 2015, segundo o Dieese, chegaram a 20% acima da inflação.

Certo é que o problema da Sanepar é de gestão. A preocupação primordial é conferir lucro aos sócios privados, mesmo que para isto onere de forma excessiva a população, isto sem mencionar os cargos que foram criados em desacordo com a lei, com supersalários e que hoje são investigados pelo MP. Cargos estes que servem para abrigar parentes de políticos e aliados do governo e/ou os próprios políticos do grupo que não foram eleitos nas ultimas eleições.

Só existe uma certeza no Governo Beto Richa: quem sempre paga a conta pela má gestão do Estado é o povo paranaense!

*Requião Filho é advogado, deputado estadual pelo PMDB, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, especialista em políticas públicas.

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