“Minha salvação começa pela consciência de que nada sou e de que nada me é devido” ― Umberto Eco
Luiz Claudio Romanelli*
Já disse várias vezes neste espaço que vive-se hoje em tempos difíceis, não só no aspecto econômico que influi de forma direta na vida de cada um, mas principalmente no campo político em que as discussões costumam se aviltar e são marcadas não mais pela consecução ou êxito das propostas em debate, mas sobretudo, de como vão falar delas.
Uma boa ideia tirada do seu contexto, ganha as redes sociais e num rastilho de pólvora viraliza e compromete reputações. É o que acontece, guardadas as implicações mais comuns, com as declarações de agentes públicos, personalidades e de políticos detentores de mandatos. A vida pode ir do céu ao inferno num lapso e uma biografia bem construída pode ficar maculada por um bom tempo.
A mudança no mundo moderno no meio dessa profusão de parafernálias eletrônicas – redes sociais, aplicativos e um sem número de meios – mudou também o comportamento do mundo político. As ações são medidas através de pesquisas e, mormente, não são levadas à frente se contrariar os interesses de grupos com expressiva inserção no facebook, por exemplo. No outro extremo, elas são tomadas justamente para atender a este ou aquele grupo.
Vou usar alguns exemplos. Curitiba precisa de um hospital público para cães ou de um “centro de atendimento para animais em situação de risco” como pretende o prefeito Gustavo Fruet (PDT)? No facebook, a medida anunciada é saudada de forma positiva à efusão. Quem não gosta de um cão, gato ou de animal de estimação? Os bichinhos, em fotos, vídeos, desenhos e gravuras, tomam conta desta rede social.
O prefeito pode ter acertado em cheio ao anunciar R$ 1,4 milhão para construir essa unidade de saúde e agradado os ativistas dos direitos dos animais. Mas como fica as mães e crianças a espera de uma vaga para creche? E os moradores nas filas dos postos de saúde? Neste momento qual é a prioridade da saúde em Curitiba: cuidar dos animais ou da população? Uma ação não invalida a outra? É um bom debate.
Assista ao vídeo (Eduardo Dusek – Rock da Cachorra)
Agora, outra situação. O governo do Estado foi bombardeado duramente por setores da oposição ao ajustar no final do ano passado as alíquotas do ICMS e do IPVA. Nem preciso perguntar se há cidadão que aprove qualquer reajuste de imposto principalmente quando a qualidade do serviços em áreas como saúde, educação e segurança – as mais cobradas, ainda é um desafio a ser vencido.
No entanto, o alinhamento das tarifas de ICMS e do IPVA tem ajudado, em muito, as prefeituras a cumprir com essas demandas nos municípios justamente em tempos em que repasses do governo federal, através do FPM e outros recursos, foram reduzidos drasticamente.
Neste primeiro semestre de 2015, mesmo em meio a uma crise econômica, o Paraná já repassou R$ 4,2 bilhões – R$ 2,97 bilhões pelo ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA – às prefeituras. No caso do ICMS, as transferências aumentaram 13,28% e, em relação ao IPVA, o salto foi de 48,5%, principalmente em função da readequação das alíquotas dos dois impostos, medida que integra o ajuste fiscal em andamento. O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
Só para contextualizar a queda do FPM está oscilando entre 13,8% e 45,5% neste semestre e o governo federal ainda não saldou completamente com R$ 1 bilhão em restos à pagar devidos para 394 municípios paranaenses. Os restos à pagar, deixados de 2014 para 2015 pela União, são recursos usados na construção de creches, postos de saúde e outras obras – a maioria parada – executadas em parcerias com as prefeituras. Sem falar nas dívidas que ainda não foram pagas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e que afetam diretamente os municípios.
É comum no meio político a máxima que “governar é contrariar interesses” e nesses tempos, como já adiantei acima, pode-se afirmar que toda e qualquer ação, política ou não, contraria interesses. Basta prestar um pouco mais de atenção no cotidiano da vida, inevitavelmente, se tem interesses contrariados em menor ou maior escala.
O mestre Umberto Eco atenta, em recente entrevista, sobre o universo de opiniões rasas que tomam conta da internet. Eco é muito mais contundente – não o serei aqui – e diz que não se trata de uma ofensa quanto ao caráter das pessoas que opinam nas redes sociais, mas que é preciso filtrar, distinguir, analisar as informações postadas. Acredito, assim como Umberto Eco, que a crítica na internet exige um novo tipo de expertise, embora quem cruza as informações em livros, jornais, revistas, estudos e outras fontes tem a capacidade discernimento e um entendimento melhor das abordagens distintas da internet.
Esse é um bom debate. Uma boa semana a todos.
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.