17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Em dia nervoso, Cunha rouba a cena e chama para si a crise política do país

Eduardo_CunhaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu a proeza de chamar para si a crise política que assola o país. Nem a pauta conservadora, cantada em prosa e verso em pronunciamento no rádio e na TV, foi capaz de dissipar a denúncia de que o peemedebista recebeu R$ 5 milhões de propina do lobista Júlio Camargo. ... 

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17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Entidades do G7 devolvem a Beto Richa batata quente da prorrogação do ‘pedágio mais caro do mundo’

campagnolo_pedagio_richaAs entidades do setor produtivo que compõem o G7 — Fiep, Faep, Fecomercio, Faciap, Fetranspar, Fecoopar e ACP — emitiram nota de esclarecimento, nesta sexta-feira (17), negando que tenham passado uma procuração para o governador Beto Richa (PSDB) discutir em nome delas a prorrogação dos contratos de pedágio nas rodovias do Paraná até 2050.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, porta-voz das agremiações empresariais, não há consenso no G7 sobre o tema.

“Por conta dessa ausência de consenso, não devem ser emitidas opiniões ou informações que deem a entender que se tratam de posicionamentos de todo o grupo”, desautorizou o presidente da Fiep, que também coordena o G7.

Na quarta-feira, Richa deixou o G7 e integrantes do governo com a broxa na mão ao dizer que “ninguém estava tratando do assunto”. No entanto, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), e a vice-governadora Cida Borghetti (PROS), até foram a Brasília justamente para discutir a prorrogação do ‘pedágio mais caro do mundo’ levando, inclusive, algumas entidades do grupo a tiracolo.

A posição dúbia do governador teria irritado o deputado federal Ricardo Barros (PP), marido da vice-governadora, que estava à frente das negociações no Ministério dos Transportes.

Desde o princípio, a Fiep e a Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) se posicionaram contrárias à continuidade do pedágio.

O documento de Campagnolo é importante porque ajuda afastar a nuvem negra sobre esse tema, pois em qualquer lugar no mundo entidade de classe que joga contra os interesses dos associados seria defenestrada.

Pedágio é contraproducente para dizer o mínimo. Faz os produtos paranaenses perderem competitividade perante os de fora. Só é bom para quem faz lobby e nada produz.

A seguir, leia a íntegra da nota reparadora do G7: Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Cunha rompe com PT e fala em ‘explodir o governo’ em pronunciamento na TV às 20h30

Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, via Brasil 247

A poucas horas de pronunciamento em cadeia nacional de TV, previsto para as 20h30 de hoje (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no Congresso do PMDB, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha garantiu que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados “com independência”.

A decisão foi motivada pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Cunha reafirmou que há uma tentativa por parte do governo de fragilizá-lo. “Está muito claro para mim que esta operação [Lava Jato] é uma orquestração do governo”, disse. Ele lembrou que, desde junho, o Executivo iniciou uma ‘devassa fiscal’ contra ele e incluiu seu nome na delegacia de maiores contribuintes do país. “Esse tipo de devassa, de cinco anos é um constrangimento para um chefe de Poder”.

O parlamentar disse que a delação de Camargo é “nula” por ter sido feita à Justiça de primeira instância e lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse que seus advogados vão pedir a transferência do processo de investigação para o STF. “O juiz não poderia conduzir o processo daquela maneira. Vamos entrar com uma reclamação para que venha [o processo] para o Supremo e não fique nas mãos de um juiz que acha que é dono do país”.

Ontem, o presidente da Casa disse que está tranquilo e não teme acusações. Ele já havia negado seu envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato e acusou o Planalto de articular contra o Congresso Nacional, diante das mobilizações em torno de um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, Camargo foi “obrigado” a mentir sob orientação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e deve perder o direito à delação porque está dando uma versão diferente do que havia dado anteriormente.

O peemedebista lembrou que, desde a divulgação da lista de Janot com nomes de políticos suspeitos de participar de irregularidades na Petrobras, tem “estranhado” o envolvimento de seu nome e voltou a afirmar que há uma clara motivação política encabeçada pelo governo para fragilizá-lo.

Eduardo Cunha disse ainda que a delação de Camargo é “nula” por ter sido feita à Justiça de primeira instância. Ele lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Procuradoria-Geral da R Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Veja essa: Decreto de Beto Richa “proíbe” professor que participou da greve de ficar doente

licenca

O ano de 2015 não está sendo fácil para os professores e para a educação pública do Paraná. Depois de encararem duas greves para defender diretos já consolidados, como o fundo de aposentadoria e os avanços na própria carreira, os servidores da educação estão encarando jornadas extenuantes para repor as aulas perdidas. Isto tudo sem falar no massacre de 29 de abril e do golpe aplicado na data-base dos servidores.

Em função de reveses conjunturais, muitos professores adoeceram. São quadros depressivos e outros males desencadeados pela fadiga, além da própria tensão que a lide com centenas de crianças e adolescentes causa. Há também os casos que nada tem a ver com a situação profissional, coisas da vida. Mas os professores que aderiram à greve não têm direito a convalescer, conforme resolução — espécie de decreto — da Secretaria de Estado da Educação (SEED).

Acontece que o documento da SEED que orienta a reposição de aulas da greve determina que os professores, mesmo afastados por motivo de saúde, reponham as aulas quando retornarem ao trabalho. Ou seja, nem a doença exime os educadores da reposição das aulas. Se isso não for possível, eles deverão receber faltas e ter os dias descontados.

Além disso, os professores que tiveram atestados médicos que não foram lançados no Sistema de Administração Escolar (SEA), como as licenças inferiores a 3 dias, terão os mesmos ignorados e os mestres deverão repor as aulas mesmo assim. Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Após “Pacote antiAbi”, deputado do PSDB aparece em delação premiada por cobrança de propina no Paraná

richa_haulyO atento jornalista londrinense Zé Otávio, em seu blog, registra que o deputado federal Luiz Carlos Hauly, um dos mandachuvas do PSDB e ex-secretário da Fazenda do Paraná, foi denunciado pela primeira vez por suposta cobrança de propina quando comandava o órgão fazendário do estado. A denúncia do advogado de um dos delatores veio à tona um dia depois de o governador Beto Richa (PSDB) anunciar um “Pacote antiAbi”, de contenção da corrupção na Receita Estadual. Abaixo, leia a íntegra da informação: ... 

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17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coração de pedra, Beto Richa manda fechar Casas Familiares Rurais

cfrsPor determinação do interventor nacional do PSDB na Secretaria do Estado da Fazenda (SEFA), Mauro Ricardo Costa, foi cancelado o repasse do governo do estado para Casas Familiares Rurais (CFR) e também ordenado o remanejamento dos professores do estado que lecionam nestas Casas. A decisão do governo lavará ao fechamento de algumas unidades já neste mês julho.

Para o ‘coração de pedra’ Beto Richa (PSDB), governar é fechar escolas e punir os educadores. O secretário da Fazenda importado da Bahia “determina”, mas quem “manda” — ou deveria mandar — é o tucano que foi eleito pelos paranaenses.

As Casas Familiares Rurais são instituições de ensino administradas por associações de agricultores familiares em convênio com o estado há mais de 20 anos e desenvolvem um trabalho pedagógico que tem por objetivo a fixação dos jovens no campo, através da capacitação para geração de renda nas pequenas propriedades.

Hoje existem quarenta CFRs no estado. Vinte delas possuem ensino médio com curso técnico integrado e as outras vinte têm o ensino médio com curso informal de Qualificação Profissional em Agricultura. Ao todo, 1800 jovens estudam nas Casas. As unidades que possuem ensino médio técnico permanecem, mas já tem seu fim determinado para 2017, e funcionam, a partir de agora, com uma estrutura precarizada. Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Paulo Moreira Leite: ‘Lula deveria ser aplaudido, não criticado’

Por Paulo Moreira Leite, via Brasil 247

Respondendo a um processo administrativo pela acusação de ter sido “negligente” no andamento de “245 feitos que estavam sob sua responsabilidade,” o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado é o mais novo candidato ao panteão de personagens desses tempos inglórios em que a justiça tornou-se acima de tudo um grande espetáculo.

No dia 8 de julho, Valtan Timbó pediu a abertura de um inquérito para investigar as suspeitas de “tráfico de influência” de Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a Odebrecht em viagens internacionais.

É bom saber que as bases reais para essa apuração dividem-se em nulas e ridículas, como vamos explicar mais adiante. Em situação de normalidade política, quando os direitos e garantias fundamentais são respeitados, e toda pessoa é tratada como inocente até que se prove o contrário, esse pedido de abertura de inquérito seria um episódio folclórico, condenado automaticamente ao esquecimento.

Mas vivemos outros tempos, anormais, como explicou o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, onde prende-se primeiro para apurar depois.

Um dos presos da carceragem de Curitiba, hoje, é o executivo Alexandrino Alencar, que estava presente num jatinho alugado pela Odebrecht para uma viagem de Lula em 2013. Foi essa viagem que deu origem a uma reportagem em tom de escândalo da Época sobre um “voo sigiloso” à República Dominicana.

O pedido de abertura de inquérito, criminal, que pode levar à perda de liberdade em caso de condenação, é preocupante exatamente por isso.

Mostra que a vontade política de perseguir o ex-presidente atravessou a fronteira do razoável e deixou de ser uma questão individual ou do futuro do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018.

Gostem ou não seus inimigos, Lula confunde-se com a democratização e as conquistas de direitos da população pobre do país, a inclusão e o progresso social.

O esforço para atingir o ex-presidente, sem uma base jurídica consistente, representa um risco para as conquistas democráticas da sociedade. Trinta e cinco anos depois de ter sido preso por 40 dias durante a ditadura militar, acusado de desrespeitar a Lei de Segurança Nacional que proibia greves, a perseguição a Lula é uma tentativa óbvia de retrocesso político.

Começando pela má qualidade da denúncia. As bases reais para essa investigação já tinham sido descartadas há dois meses pela procuradora original do caso, Mirella Aguiar.

Foi ela que acabou escalada para examinar um pacote de recortes de jornais e revistas sobre as viagens de Lula, entregue ao Ministério Público do Distrito Federal com o título oficial de Notícia de Fato. Claro que era possível ler insinuações cabeludíssimas naquele papelório. Segundo a Época, citando procuradores mantidos em conveniente anonimato, “as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, ‘a princípio’, em artigos do Código Penal. ‘Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que […] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o t Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa aumenta tarifa da água, mas Sanepar piora serviços e planeja poluir mais os rios do Paraná

sanepar

Mesmo com um aumento na tarifa de água de 8% programado para setembro, e mais os reajustes de 6,5% (maio) e 6% (junho) já aplicados somente este ano, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) continua apresentando problemas ambientais na sua operação.

Desta vez, uma denúncia levantada por um ambientalista de Ponta Grossa, Guilherme Pontes, aponta que a Sanepar estaria tentando rebaixar a classificação ambiental do Rio Tibagi para poder despejar esgotos não tratados sem ser multada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

De acordo com a denúncia publicada no Blog Política em Destaque, o Instituto Águas do Paraná (Ipaguás), ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), vai refazer a classificação ambiental dos rios em termos de poluição. Os rios são divididos em quatro categorias que vão de 1- rios sem poluição até 4- rios com muita poluição, onde seria permitido despejar esgoto.

Se o Ipaguás rebaixar a categoria do Rio Tibagi para 4, por exemplo, a Sanepar poderá despejar o esgoto não tratado dentro do rio sem receber multas milionárias que vem sendo aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental. Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Leonardo Attuch: O grande crime de Lula é ter defendido o Brasil

Por Leonardo Attuch*

No primeiro dia de janeiro de 2011, quando transmitiu a faixa presidencial à sucessora Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula poderia ter tomado uma decisão parecida com a de vários brasileiros que julgam já ter cumprido sua missão na Terra: pendurar as chuteiras, aposentar-se e curtir a vida. Naquele momento, Lula era chamado por publicações internacionais, como a revista alemã Der Spiegel, de o “o político mais popular na face da Terra”. O economista Jim O’Neill, que criou a expressão BRICs, o qualificou como o mais importante líder dos últimos 50 anos no mundo, por ter sido capaz de comandar um gigantesco processo de inclusão social, dentro de uma complexa democracia.

Lula, no entanto, decidiu continuar trabalhando. Criou seu instituto, assim como fizera seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, e passou a rodar o mundo como um embaixador informal do Brasil, de suas empresas e de seus empregos. Os focos prioritários foram a África e a América Latina, regiões nas quais, por afinidades históricas e culturais, o Brasil poderia ampliar sua influência, abrindo oportunidades para empresas nacionais e, ao mesmo tempo, reforçando a presença do País no jogo internacional. Deu certo. Tanto que, em sua mais recente edição, a revista norte-americana Foreign Affairs, tida como a bíblia da geopolítica global, destacou o avanço do Brasil como ator global nessas regiões (leia mais aqui).

Fosse o Brasil um país maduro e cioso de seu papel no mundo, Lula seria tratado como um dos seus grandes ativos. Um líder capaz de inspirar, angariar simpatias e conquistar apoios para os legítimos interesses comerciais das empresas nacionais e, também, para as aspirações diplomáticas do País. No entanto, o ódio político, a disputa pelo poder e interesses internacionais daqueles que preferem ver o Brasil numa posição subalterna o elegeram como o alvo a ser abatido.

Foi assim que Lula foi transformado pela revista Época, dos irmãos Marinho, no “operador”, no “lobista” de grandes empreiteiras. A partir de uma reportagem publicada também no jornal O Globo, sobre uma viagem de Lula à América Central, teve início o processo que culminou, nesta quinta-feira, com a abertura de um inquérito criminal contra o ex-presidente Lula. A acusação: tráfico de influência internacional. Ou seja: Lula é acusado de usar sua influência em outros países em favor de empresas brasileiras. Na lógica do setor do Ministério Público que patrocinou a ação, melhor seria, decerto, que as concorrências para grandes obras na África e na América Latina fossem vencidas por empresas chinesas, norte-americanas ou espanholas, que também disputam esses mercados com empresas nacionais. Também segundo o MP, haveria tráfico de influência porque Lula abriria portas no BNDES, como se isso fosse necessário – programas de financiamento à exportação de serviços existem há décadas e beneficiam todas as empresas brasileiras que conquistam obras internacionais.

O inquérito contra Lula, no entanto, já está nas páginas de publicações internacionais, como o Financial Times e o The Wall Street Journal. Denúncias contra empreiteiras brasileiras também vêm sendo usadas por concorrentes internacionais para inviabilizar a presença das construtoras nacionais em vários mercados. O grupo Globo, que tem liderado a ca Leia mais