1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Maioridade: Cunha manobra para votar novamente e governo vê golpe

do Brasil 247
cunha_maioridadeO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar novamente em votação, na noite de hoje, a proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil, que foi rejeitada na madrugada desta quarta-feira. A ideia é votar uma emenda aglutinativa à PEC. A diferença é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o menor a responder como adulto.

A Constituição não permite, conforme seu artigo 60, §5º, que “a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. Contra a manobra de Cunha, a mesma praticada recentemente para votar o financiamento privado de campanhas, que também havia sido rejeitado em plenário, parlamentares do PT, PCdoB e Psol apontam “golpe”. Para Jean Wyllys (Psol-RJ), o deputado pretende “impor”, assim, “a sua vontade autoritária”.

“Esta Casa não pode conviver com manobras”, protestou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, não há espaço regimental para uma nova votação nesses termos. O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), afirmou que a nova votação é um desrespeito à sessão de ontem. O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) também se manifestou em plenário (assista aqui).

Nas redes sociais, os internautas chamam o presidente da Câmara de “Adolf Cunha” e “mau perdedor”. Na sessão, já aberta, para votar a emenda, Cunha cita regimento em defesa de nova votação da maioridade, pede respeito e diz que discordantes podem ir ao STF -“sem êxito”, como até hoje. O deputado se referia à decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo, que não acolheu mandado impetrado por deputados de seis partidos contra a aprovação do financiamento privado por Cunha.

Leia abaixo reportagem da Agência Câmara: Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Bancada federal pede intervenção do Banco Central no caso HSBC

hsbc_bacenA bancada federal paranaense se reuniu na manhã desta quarta-feira (1), em Brasília, com o presidente do Banco Central (BACEN), Alexandre Tombini, com o objetivo de discutir a saída do HSBC do Brasil.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT), a vice-prefeita de Curitiba Mirian Gonçalves (PT) e o deputado João Arruda (PMDB) acompanharam uma comitiva de sindicalistas do setor bancário no encontro.

O grupo pediu ao BACEN acompanhamento de perto sobre a transferência dos ativos do banco HSBC para outra instituição privada, antes de deixar o país. Bradesco e Santander seriam as mais interessadas na transação comercial.

“A preocupação é com a manutenção de empregos no país”, disse Gleisi ao Blog do Esmael. Segundo ela, o HSBC deve fazer compensações e o futuro dono, se o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovar a venda do banco, tem que manter as estruturas administrativas no Paraná.

O CADE ainda analisará se não haverá concentração do setor bancário e o BACEN acompanhará os impactos social e econômico da saída do HSBC do Brasil, pois representará risco de demissão de 21.479 funcionários. 11 mil só no Paraná, com grande concentração em Curitiba, cerca de 7 mil. Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Por 25 votos a 14, Assembleia rejeita convite para denunciante de desvios na Educação do Paraná

Ex-superintendente da SUDE, Jaime Sunye Neto, delatou esquema de corrupção na Educação do Paraná; Assembleia rejeitou requerimento para ouvi-lo sobre desvios que podem ultrapassar R$ 30 milhões de obras escolas não executadas pelo governo Beto Richa (PSDB).

Ex-superintendente da SUDE, Jaime Sunye Neto, delatou esquema de corrupção na Educação do Paraná; Assembleia rejeitou requerimento para ouvi-lo sobre desvios que podem ultrapassar R$ 30 milhões de obras escolas não executadas pelo governo Beto Richa (PSDB).

A “Bancada do Camburão” rejeitou nesta quarta-feira, 1º de julho, por 25 votos a 14, requerimento que convocava o ex-superintendente da SUDE (Superintendência de Desenvolvimento Educacional), Jaime Sunye, para esclarecer denúncias de desvios que podem ultrapassar R$ 30 milhões de obras escolares não executadas. ... 

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1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “O debate sobre a segurança pública e a maioridade penal”

reducaoReinaldo de Almeida César*

Fomos dormir ontem e acordamos hoje cedo com as discussões sobre maioridade penal reverberando em nossos corações e mentes.

Mesmo com o resultado legislativo que rejeitou por poucos votos a PEC 171, mantendo as coisas do jeito que estão, continua o intenso debate que movimenta jornalistas, líderes políticos, ativistas e, de quebra, contamina a opinião pública, infestando a rede social com posições de defesa ou contrárias à tese de redução da maioridade penal.

Gosto de assistir as sessões plenárias transmitidas pela TV Câmara, TV Senado e, confesso sem pudor, até mesmo pela TV Sinal, mostrando (algumas vezes, desnudando) nossos bravos parlamentares no exercício do mandato. Estranho gosto esse meu, mas, tenho com meus botões que quanto menos as pessoas acompanharem a vida parlamentar, pior fica a nossa representação.

A indiferença da sociedade com as coisas da política só faz descer ladeira abaixo a qualidade da nossa representação.

Assisti ontem, pela TV Câmara, desde discursos histriônicos daqueles que a imprensa classifica como integrantes da “bancada da bala” até testemunhos melosos de deputada que nasceu e foi criada no morro Chapéu Mangueira no Rio.

Não vou aqui expressar minha opinião sobre o tema da maioridade penal.

Os meus prezados seis ou sete leitores já possuem material de debate suficiente e à exaustão para aclarar suas ideias. Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Garganta Profunda de Londrina: ‘Beto Richa teme ir para a cadeia com a volta de Roberto Requião’

Professores amarraram ao mastro em frente Palácio Iguaçu, na última segunda-feira (29), boneco gigante do governador Beto Richa, com uniforme de presidiário, para lembrar dois meses do massacre no Centro Cívico; informante do Blog do Esmael, Garganta Profunda de Londrina, revela que o tucano teme ir para a prisão caso o senador Roberto Requião volte ao governo do Paraná; abaixo, leia o relato do X-9.

Professores amarraram ao mastro em frente Palácio Iguaçu, na última segunda-feira (29), boneco gigante do governador Beto Richa, com uniforme de presidiário, para lembrar dois meses do massacre no Centro Cívico; informante do Blog do Esmael, Garganta Profunda de Londrina, revela que o tucano teme ir para a prisão caso o senador Roberto Requião volte ao governo do Paraná; abaixo, leia o relato do X-9.

Garganta Profunda de Londrina, principal informante do Blog do Esmael no 3º andar do Palácio Iguaçu, afirma que a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (1º), para o governo do estado, em 2018, caiu como uma bomba nuclear na antessala do governador Beto Richa (PSDB). ... 

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1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann sobre a prorrogação do pedágio no PR: ‘Nem a pau Juvenal’

Richa_Pedagio_GleisiA senadora Gleisi Hoffmann (PT) jogou água no chope da comitiva do governo Beto Richa (PSDB) que desembarca nesta quarta-feira (1º), em Brasília, com o intuito de prorrogar os contratos do “pedágio mais caro do mundo” no Paraná. ... 

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1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Dilma vence batalha na Câmara contra a redução da maioridade penal

reducaoO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduziria a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A rejeição à PEC é uma vitória pessoal da Presidenta Dilma Rousseff (PT) que há semanas vem se manifestando contrária a proposta e tentou, inclusive, negociar alternativas como alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que os menores infratores tivessem medidas educativas mais longas.

A presidenta Dilma chegou a publicar um artigo em sua página no Facebook e em outras redes sociais combatendo a redução da maioridade penal. Segundo Dilma, “lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.” Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Requião e Álvaro lideram disputa pelo governo do Paraná, diz pesquisa

pesquisa_prO senador Roberto Requião (PMDB) lidera a corrida para o governo do Paraná com 30% das intenções de voto. Em segundo lugar está o também senador Álvaro Dias (PSDB), com 27%, seguido pelo secretário do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior (PSC), que tem 20%. ... 

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