O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) retomará o julgamento nesta segunda-feira, às 13 horas, do mandado de segurança impetrado pelo ex-secretário de Educação, Maurício Requião, que poderá reconduzi-lo à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a qual foi eleito em 2008.
O desembargador Antonio Loyola Vieira é o relator do processo que pode afastar o atual presidente do TCE Ivan Bonilha, que ocupa a vaga que era de Maurício. O Órgão Especial é um colegiado composto por 25 desembargadores.
Mas poderá haver uma posição intermediária, conforme parecer do Ministério Público, que consiste no reconhecimento do direto de Requião à cadeira. No entanto, o ex-secretário teria de entrar na fila e esperar a aposentadoria do conselheiro Artagão de Mattos Leão, em 2018.
Maurício Requião recentemente foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o conselho de administração da Itaipu Binacional.
Ao Blog do Esmael ele adiantou que acompanhará de perto a sessão do órgão especial.
Se o TJPR reconhecer o direto dele à vaga no TCE, o ex-secretário da Educação poderá ser chamado de “biconselheiro”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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