Coluna do Reinaldo Almeida César: ‘Gaeco dê uma olhada nos contratos de alimentação para os presos’

Reinaldo de Almeida César, em sua coluna desta quarta-feira (17), denuncia o descaso do governo Beto Richa (PSDB) com as delegacias superlotadas; mais grave é suspeita de corrupção que ele levanta “sobre os polpudos e rentáveis contratos de fornecimento de alimentação para presos no Paraná”; Almeida César pede que o Gaeco e Ministério Público deem uma olha nisso; "Pode ser que se descubra algo ainda mais mal cheiroso que os excrementos dos presos nos pratos de marmita", sugere o delegado da Polícia Federal, que já foi secretário da Segurança Pública do Paraná; leia o artigo e compartilhe.

Reinaldo de Almeida César, em sua coluna desta quarta-feira (17), denuncia o descaso do governo Beto Richa (PSDB) com as delegacias superlotadas; mais grave é suspeita de corrupção que ele levanta “sobre os polpudos e rentáveis contratos de fornecimento de alimentação para presos no Paraná”; Almeida César pede que o Gaeco e Ministério Público deem uma olha nisso; “Pode ser que se descubra algo ainda mais mal cheiroso que os excrementos dos presos nos pratos de marmita”, sugere o delegado da Polícia Federal, que já foi secretário da Segurança Pública do Paraná; leia o artigo e compartilhe.

Reinaldo Almeida César*

Certa feita, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a cumprir pena nos presídios medievais brasileiros. Se ele conhecesse as carceragens da Polícia Civil no Paraná, certamente pediria para abreviar ainda mais esta morte.

O preso em delegacia de polícia deve lá permanecer, apenas e tão somente por um tempo mínimo, enquanto o inquérito policial não for concluído ou interessar para a investigação.

Passado este tempo mínimo, o detento deve ser imediatamente transferido para uma unidade prisional mantida pelo Estado, no sistema prisional.

Para isso, o governo deve investir no sistema, construir presídios, abrir concursos e estruturar, com segurança e boa remuneração, a carreira do agente penitencário. Deve liberar os investigadores da Polícia Civil para as atividades que lhes são próprias, na polícia judiciária, na investigação e no cumprimento dos mandados de prisão. No Paraná, já são mais de 25.000 mandados de prisão em aberto.

Delegacia de polícia deve ser local para acolher pessoas aflitas que buscam atendimento. Ninguém vai à distrito policial para fazer turismo ou tirar selfie. Vai porque está em desespero, em busca do amparo policial. A delegacia de polícia não pode ser um mini-presídio, sempre pronto à convulsões, enquanto a sociedade assiste, apavorada, fugas de encarcerados saindo pelos telhados e muros das delegacias, a todo instante.

Sempre me posicionei de forma pública e muito crítica pelo descaso do governo do Paraná com esta questão.

A imprensa registrou, no dia da minha saída da SESP, que ela tinha sido motivada também por acentuadas divergências que eu tinha, nesta questão, com a equipe da Secretaria de Justiça. Pura verdade.

Lembro-me de certa ocasião, um final de tarde de sábado, quando recebi um telefonema do então delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Michelotto, me relatando indignado que acabara de haver recebido, também por telefone, uma reprimenda do ajudante de ordens do Governador, o Capitão PM Zancan, porque o governador tinha acabado de passar em frente ao 9º Distrito policial na Santa Quitéria e não tinha gostado de ver faixas do sindicato protestando contra o excesso de presos na carceragem.

Na segunda-feira pela manhã, de forma respeitosa mas muito firme, foi a minha vez de apresentar queixa e reflexão ao governador. Queixa, porque não se recomenda, na liturgia de cargos, que um ajudante de ordens chame às falas o chefe da Polícia Civil. Reflexão, porque disse à Sua Excelência, que os sindicalistas da Polícia Civil estavam certos.

Fico agora, feliz e entusiasmado com a posição do Ministério Público do Paraná, em vias de colocar um freio de arrumação neste descalabro, expedindo recomendações e cobrando cronograma de solução da SESP.

Aliás, agora depende somente da SESP, pois ela tem a faca e o queijo na mão, na medida em que o governo reuniu, numa canetada só, segurança pública e execução penal num único lugar. Basta a SESP, ela mesma, mais ninguém, abrir as portas do sistema penitenciário e esvaziar as carceragens policiais, transferido os presos de lugar.

Fico aliviado em testemunhar a atuação firme da OAB interditando a custódia do 11º Distrito e ver, com a mesma coragem de sempre, a Dra. Isabel Kugler Mendes, a quem tanto respeito e que tanto me ajudou a enxergar os problemas no IML, agora na linha frente da questão dos presos em condições desumanas, jogados e amontoados nas carceragens, tudo devidamente registrado pelas lentes da RPC e pelo texto investigativo dos valorosos repórteres da Gazeta do Povo.

Mas, que não fique apenas nisso.

Que o esvaziamento das delegacias de polícia, na capital e no interior, venha acompanhado de um robusto projeto para o sistema penitenciário, da retirada da PM indevidamente colocada na guarda de presídios e na escolta de presos do sistema penitenciário, na construção das Delegacias Cidadãs (lançadas há quatro anos e nenhuma inaugurada até hoje) e, de quebra, numa boa olhada do Ministério Público e do GAECO sobre os polpudos e rentáveis contratos de fornecimento de alimentação para presos no Paraná.

Pode ser que se descubra algo ainda mais mal cheiroso que os excrementos dos presos nos pratos de marmita.

*Reinaldo Almeida César é delegado da Polícia Federal. Foi secretário da Segurança Pública do Paraná. Chefiou a Divisão de Cooperação Policial Internacional (Interpol). Escreve nas quartas-feiras sobre “Segurança e Cidadania”.

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