Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O gênero na fogueira da inquisição

Publicado em 29 junho, 2015
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“Nós, os de então, já não somos os mesmos.” – Pablo Neruda

Luiz Claudio Romanelli*

De repente o Brasil foi invadido por uma discussão sui-generis sobre uma tal “ideologia de gênero”, que pouca gente havia ouvido falar até duas semanas atrás. Agora subjacente a importante discussão do Plano Estadual de Educação, surgiu uma bobagem monumental como se os professores, que já tem tantos desafios e conflitos em sala de aula para resolver, estivessem sendo direcionados a ensinar para as nossas crianças e jovens, que as mesmas nascem assexuadas e poderão por elas mesmas escolher o sexo. De onde vem isso: da ignorância do fundamentalismo e da pouca vontade de procurar saber de onde surgem as lendas, bem como da praticidade de seguir a cartilha desenhada nacionalmente por radicais que surfam na ignorância.

O que sei é que deveríamos estar preocupados com que é fundamental nesse processo – quais são as políticas pedagógicas e de formação que vão nortear as ações da educação nos próximos 10 anos.

Ensinou-me o meu professor Diamantino, do Colégio Estadual Marcelino Champagnat, que o vocábulo gênero tem vários significados. O básico é o gramatical que se refere aos substantivos que são masculinos e femininos. Pode significar a diferença entre os homens e as mulheres. Pode ser usado como sinônimo de sexo e também na referência as diferenças sociais.

Lá ia imaginar o meu bom professor de português que 40 anos depois iam dar uma definição diversa daquela simples conotação das diferenças?

A realidade é que não dá pra fazer de conta e tapar o sol com a peneira. O reconhecimento da diversidade em um país plural e complexo como o nosso é um passo determinante quando se pensa na escola como um espaço de formação de cidadãos com princípios éticos e morais, que contribuem para diminuição das desigualdades latentes.

Mas o vocábulo gênero foi para a fogueira, queimando consigo o trabalho sério desenvolvido por décadas por pesquisadores da área da educação.

Para que o nosso plano decenal não nascesse com pecados capitais, teve que sofrer modificações para a lei cumprisse o que se pretende – ser inovadora, não obscurantista.

Não há como retirar do debate educacional o combate as desigualdades e violências sofridas por homens e mulheres no espaço escolar na medida em que a Constituição Federal garante, em seu Artigo 6º, que a Educação é um direito irrevogável de todos e assegura a igualdade de condições para acesso e permanência escolar.

Na educação, a demanda é por um sistema escolar inclusivo, que crie ações específicas de combate às discriminações e que não contribua para a reprodução das desigualdades que persistem em nossa sociedade.

Além disso, a Constituição estabelece também que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Os professores não só podem como devem ser preparados a abordar os temas que envolvem sexualidade, respeito aos direitos e combate a todas as formas de preconceito e violência e garantir a liberdade de expressão e manifestação do pensamento.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

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