Coluna do Luiz Claudio Romanelli: E o diálogo, vai vencer a intolerância?

romanelli_profsLuiz Claudio Romanelli*

“Todos nós queremos ajudar uns aos outros, os seres humanos são assim. Todos nós queremos viver pela felicidade dos outros, não pela miséria alheia. Não queremos odiar e desprezar o outro. Neste mundo há espaço para todos e a terra é rica e pode prover a todos” – Charles Chaplin em “O Grande Ditador”.

Eu, como sempre, estou esperançoso e confiante. Estamos a poucas horas de vencer mais um impasse que se tornou histórico e que foi resolvido com muito diálogo e bom entendimento. A volta das aulas nas escolas é a vontade dos professores, pais, mães, estudantes, do sindicato, das autoridades e dos agentes políticos, enfim, é a vontade de toda a sociedade paranaense.

Espero, como já disse, que a volta às aulas venha a ser a melhor notícia deste semestre logo após a assembleia da APP-Sindicato na manhã desta terça-feira, 9, na Vila Capanema em Curitiba. A greve e seus desdobramentos consumiram, em muito, as energias de todos nós envolvidos nessa discussão. Aprendemos com tudo o que aconteceu neste tensionamento que nos marca de forma indelével e com lições a aprender.

A nova proposta de reajuste – é bom sempre lembrar – é resultado do amplo diálogo na Assembleia Legislativa entre a bancada de apoio e a bancada da oposição. Ao mesmo tempo, foi negociada de forma direta com o Fórum das Entidades Sindicais e com a APP-Sindicato.

É uma proposta que estabelece uma regra por três anos, com um acordo que trata da revisão anual dos salários dos servidores. Uma solução até 2018, sem nenhum condicionante, que estabelece o IPCA como índice que corrige os salários e com datas diferenciadas. Mantém a data base no mês de maio, com exceção no ano de 2016 quando ela é antecipada para o mês de janeiro.

Em resumo, em outubro se aplica os 3,45% que são relativos à inflação medida pelo IPCA entre os meses de maio e dezembro de 2014. Já em janeiro de 2016, será aplicado o IPCA de toda a inflação de 2015, estimado em 8,5%. E em janeiro de 2017 se aplica e se paga toda a inflação de 2016 pelo IPCA. Em maio de 2017 se aplica uma correção, mais uma vez, dos salários com base do IPCA do primeiro quadrimestre, ou seja, de janeiro a abril. E o próximo reajuste em relação a esta revisão, será em maio de 2018.

Economia

Além disso, será aplicado a partir janeiro de 2017 um ponto percentual de ganho real, relativo à cobertura das perdas financeiras desses meses do ano de 2015. Esta proposta garante plena correção dos salários dos servidores sem nenhuma perda financeira.

Com a proposta aprovada pelo governo e pelos professores, acredito que superamos essa etapa com os ânimos pacificados e com o estado voltando à normalidade. Será necessária muita união para se enfrentar os tempos difíceis que se apresentam no país – tempos de recessão, crise, inflação e desemprego. Precisamos de todas as forças políticas e de da sociedade – o que inclui, é claro, os trabalhadores e seus sindicatos – para mais uma cruzada na defesa do emprego e de um novo pacto federativo.

O Paraná já deu exemplo, cortou despesas e custos da máquina pública, tomou medidas duras e impopulares. Mas graças a essas medidas, terá receita para pagar as despesas com o pessoal, que é a principal despesa do Estado. O ajuste realizado pelo governo fez com que o Paraná se torne único Estado da federação a ter uma política salarial de três anos para garantir segurança jurídica para os servidores.

Em relação aos professores, vamos continuar resolvendo pontualmente outras questões como a implantação das promoções e progressões e a definição do percentual de reajuste dos professores e servidores das universidades estaduais. Todas essas ações continuarão em execução com muita conversa. As faltas de maio e junho, como já adiantou a secretária de Educação, Ana Seres, não serão descontadas. As faltas de abril, já lançadas no sistema, fazem parte de nova rodada de negociações. Da parte dos deputados, e da liderança do governo, vamos trabalhar na busca de novo consenso para que não se prejudique ainda mais a educação no Paraná.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

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