Por Esmael Morais

Coluna do Enio Verri: “Federalização não é a solução”

Publicado em 30/06/2015

Na campanha à reeleição, Beto Richa defendeu publicamente a federalização das universidades públicas paranaenses. Na concepção do governador, os recursos destinados ao ensino superior são considerados “gastos”, e não “investimentos”.

Em março o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB), em consonância com o desejo do governador, apresentou um projeto na Câmara para a federalização das sete universidades públicas do Paraná. De acordo com o projeto, a UFPR (Universidade Federal do Paraná) assumiria a responsabilidade pela oferta da educação superior no Estado – estudantes seriam integrados ao quadro discente da UFPR, professores e servidores cedidos pelo governo estadual para atuação na universidade federal e todo o patrimônio doado à União. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, relatado pelo deputado Ricardo Barros (PP), e agora segue para a Comissão de Educação.

A urgência pela federalização, assim como o sucateamento do ensino superior nos últimos quatro anos, é resultado do brutal desequilíbrio financeiro do governo Beto Richa, somando ao seu desinteresse pela valorização do ensino superior. Desde que assumiu o governo do Paraná, Richa insiste em descumprir o repasse constitucional de 2% da receita para ciência e tecnologia nas universidades.

Há ainda o entrave jurídico para a medida, tendo em vista a inconstitucionalidade de transferir professores e funcionários concursados. Caso a iniciativa do governo tucano prospere, os servidores seriam demitidos sumariamente?

Federalização não é a solução. O que falta ao Paraná é equilíbrio financeiro, além de valorização e um plano de desenvolvimento para a área. É lamentável conceber que o PSDB trata do ensino superior com desprezo.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.