18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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STJ nega a Beto Richa “foro privilegiado” em investigação de propina na Receita Estadual

richa_gaeco_abiBateu na trave a tentativa do governador Beto Richa, do Paraná, arrastar as investigações sobre propina na Receita Estadual para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). ... 

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18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Missão de Aécio para “salvar” Venezuela se transforma em “mico internacional”; e agora?

do Brasil 247
aecio_venezuelaOs senadores brasileiros, liderados por Aécio Neves (PSDB), decidiram retornar ao Brasil, na noite desta quinta-feira (18), após ver fracassar a tentativa de visitar, em Caracas, na Venezuela, a pretexto de uma “missão política e diplomática”, o líder da oposição naquele país, Leopoldo López, que está preso. Pelo Twitter, Aécio disse que a comissão tentou, mais de uma vez, se dirigir ao presídio, mas “o trânsito, sob influência dos bloqueios”, tornou a iniciativa “impossível”. Em seguida, ele publicou que o grupo voltou ao aeroporto e deve retornar ao Brasil. O também tucano Aloysio Nunes confirmou que o grupo desistiu da missão.

“O que aconteceu em Caracas foi uma coisa vergonhosa. Esse governo venezuelano, Nicolás Maduro, enlouqueceu. Ele criou uma enorme confusão no trânsito na cidade, mobilizou um grupo de 200 pessoas para nos cercarem, nos agredirem, jogarem pedras. O governo brasileiro tem o dever de falar alto e grosso contra esses assassinos. Queremos a paz na Venezuela”, afirmou Aloysio, em áudio divulgado em suas redes sociais.

No Twitter, o fato está sendo encarado como um “mico internacional”. A hashtag #AecioMicoInternacional tem sido replicada por centenas de internautas, que ironizam a tentativa do senador tucano de visitar a Venezuela. Leia mais

18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Tribunal de Justiça manda pagar retroativos R$ 250 milhões em auxílio-moradia para magistrados no Paraná

O judiciário transformou-se numa verdadeira casta da sociedade paranaense, pois 877 juízes e 125 desembargadores estão prestes a receber auxílio-moradia retroativo a 2009, ou seja, cinco anos anteriores à lei que aprovou o benefício à magistratura do estado (2014).

Cada magistrado terá direito a R$ 250 mil, de acordo com o requerimento da AMAPAR (Associação dos Magistrados do Paraná) que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O pedido e o pagamento são feitos administrativamente pelo TJPR, ou seja, sem necessidade de lei ou aprovação prévia da Assembleia Legislativa do Paraná. Pediu, ganhou (veja documento abaixo).

O auxílio-moradia constitui-se numa verdadeira farra de um poder que deveria justamente lutar pelo equilíbrio. Cada um desses felizes magistrados abocanham adicionalmente R$ 4,7 mil ao mês, valor superior ao salário da maioria dos professores da educação básica, por exemplo.

Se juízes e desembargadores olhassem para o andar de baixo, avistariam cerca de 7 mil servidores de carreira do judiciário, de 1º e 2º grau, que reivindicam equiparação salarial entre si. Esses funcionários invisíveis aos olhos do andar de cima ficaram 22 dias em greve, mas o financeiro do TJPR dizia não er dinheiro para o pagamento da reposição de 8,17% mais a isonomia.

Entretanto, o mesmo financeiro do TJPR que jurou não possuir recursos para a equiparação do andar de baixo encaminhou o pagamento de R$ 250 milhões retroativos para o andar de cima (juízes e desembargadores). Cada feliz magistrado vai receber R$ 250 mil retroativos.

Leia a íntegra do documento:

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2015/06/Retroativo-Judiciario.pdf

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18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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RPC/Gazeta do Povo volta a atacar professores e defender governo Richa

ediitorial_alepO jornal Gazeta do Povo, carro-chefe do grupo de comunicação RPC, em editorial, atacou nesta quinta-feira (18) os professores que almejam reajuste de 8,17% na data-base. O veículo defende abertamente a proposta do governador Beto Richa (PSDB) de reposição de apenas 3,45% e classifica como “oportunistas” aqueles que defendem o cumprimento da lei.

O editorial também saiu em defesa da dupla infernal Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembleia, e o presidente da Casa e do PSDB do Paraná, Ademar Traiano, dando-lhes razão no embate contra os educadores e a diminuta bancada de oposição.

Ao tomarem conhecimento do antológico editorial, parlamentares oposicionistas ironizaram: “O Romanelli levou os donos da Gazeta/RPC para dar uma voltinha na ‘charrete’ do Traiano”; eles se referiram ao automóvel avaliado em 700 paus que o presidente da Assembleia bateu no último sábado, em Curitiba, enquanto fiscalizava professores repondo aulas.

Como era de esperar, a Gazeta do Povo lamenta o jogo democrático na Assembleia onde a minoria utiliza de táticas próprias do parlamento para alongar o debate. Na verdade, os donos do jornalão já sentem saudades do tratoraço naquela Casa, ou seja, da aprovação de projetos sem muita participação popular.

A Gazeta do Povo apresenta-se mais realista que o rei ao atacar os professores que suspenderam a greve e voltaram às aulas em respeito aos alunos e à sociedade. Portanto, fique claro, é falso o argumento de que o reajuste de 3,45% satisfez a categoria após um “acordo” com a oposição. Pelo contrário, ampliou as feridas provocadas no dia 29 de abril. Leia mais

18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Militantes de extrema-direita destilam ódio contra professores na internet

bannUm grupo de manifestantes de direita se organiza nas redes sociais para um “Ato de repúdio contra a manipulação ideológica comunista nas escolas públicas do Paraná – fora APP”, que vai começar no dia 22 de julho e seguir até o dia 3 de novembro (?).

O ato conta com poucas adesões, 270 no momento da redação desta matéria, mas chama a atenção pelo ódio seletivo aos sindicatos e ao PT. A APP-Sindicato é o principal alvo dos revoltados, que chamam os professores de “manipuladores petistas” que promovem “lavagem cerebral” e doutrinam os alunos no “comunismo”.

Eles defendem a redução da maioridade penal e compartilham imagens grotescas afirmando se tratar de material didático para “aplicar o ensino da ideologia de gênero” nas escolas. Leia mais

18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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TCU reacende a tese tucana do impeachment de Dilma Rousseff

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por Tereza Cruvinel, via Brasil 247

Antes da batalha política, Dilma precisa vencer a batalha jurídica

Quando começava a ser arquivada, a agenda do impeachment da presidente Dilma voltou à cena com a decisão do TCU de conceder 30 dias para que ela responda pessoalmente aos questionamentos do relator Augusto Nardes sobre a prestação de contas do governo relativa a 2014. Este procedimento sem precedentes na história republicana deixou o governo apreensivo e os adversários exultantes. O que os tucanos tanto procuraram, a base jurídica para o pedido de abertura do processo de impeachment, poderia estar aparecendo agora. Leia mais

18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Segundo o PT, ‘Pimenta’ no rabo do ‘Batman’ é refresco; assista

pimentDurante sessão da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (17), em que se discutia a correção da tabela do imposto de renda, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) rebateu declaração do deputado Fernando Francischini (SSD) quando este classificou como “malvadeza” a posição da bancada governista. ... 

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18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Habeas corpus suspende audiência de ‘braço direito’ da primeira-dama do Estado Fernanda Richa

gaeco_provopar_richaNunca antes na história do Paraná se expediu tantos habeas corpus em tão pouco tempo. Em tempos de atuação forte do Gaeco, praticamente todos os integrantes do primeiro escalão do governo do estado têm um “salvo conduto” judicial pronto para usar a qualquer momento.

A faz-tudo da primeira-dama do Estado, Fernanda Richa, Carlise Kwiatkowski, é a mais nova beneficiária de um habeas corpus concedido pelo desembargador Luiz Fernando Tomais Keppen, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Nunca é demais recordar que o presidente do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, manteve-se no cargo graças a um desses habeas corpus concedido pela Justiça.

Carlise, que é do Provopar, se negou três vezes a comparecer em audiência no TRE como testemunha em processo sobre a distribuição de cobertores em comícios eleitorais em favor de Beto Richa (PSDB). Então, a Corregedoria Regional Eleitoral determinou que a Polícia Federal a conduzisse coercitivamente ao juízo.

A insistente fuga da mulher que é braço direito de Fernanda Richa na ONG Provopar, aliás, desde a época de FAS (Fundação de Ação Social) da Prefeitura de Curitiba, intrigou e chamou a atenção dos promotores do Gaeco — o combativo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Leia mais

18 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Requião Filho: Enrolação futebol clube; chega de Beto Richa

Requião Filho*

Mais um dia de teatro!

Será possível mesmo que uma Casa de leis suporte tanta enrolação? Será possível que se acha palatável para a população o embuste que foi apresentado na prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano?

Só faltou uma gaita tocando um belo tango. Nós perguntamos, o secretário fingiu que respondeu, e na segunda-feira que vem o governo vai fingir que prestou contas.

O sr. secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, não foi capaz de responder se o pagamento da data-base em 8,17% colocaria o Estado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma simples pergunta com duas possíveis resposta SIM ou NÃO. Gastou o seu latim e nada respondeu.

O secretário importado é bom de retórica, é bom com números e fez uma apresentação tentando salvar o couro do governador. Fez o seu papel. Disse mais uma vez que o governo anterior (do próprio Beto) quebrou o Estado com uma administração irresponsável.

O triste é que a realidade do Paraná é essa, um Estado quebrado, que aumenta impostos e tira o couro do povo com aumento de tarifas. Um Estado que importou um secretário para arrecadar mais às custas do sangue e do suor do paranaense. Um secretário que fez isso. A arrecadação sobe cada dia mais. O secretário diz o NÃO que o governador de mentira não tem coragem de dizer.

E agora com a arrecadação em ascensão e podendo pagar o que é devido por lei aos professores, o grupo que manda no governo esconde e trabalha os números para, ao invés de pagar o que deve a TODOS os servidores, fazer caixa para poder fazer pequenas obras eleitoreiras e tentar salvar a imagem do garoto propaganda do grupo, o tal Beto Richa.

Senhores e mentores desse governo, a imagem do seu garoto propaganda já era. Não adianta jogar na esperança de que o Paraná vai esquecer. O massacre dos professores, a quadrilha da Receita Estadual, o escândalo na FUNDEPAR, as licenças do IAP sob investigação, nada disso irá cair no esquecimento.

*Requião Filho é advogado, deputado estadual pelo PMDB, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, especialista em políticas públicas.

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