Professor Lemos: “Queda de Francischini não basta. É preciso reverter o confisco da previdência”

lemosO deputado estadual Professor Lemos (PT) está em Brasília desde quarta-feira (6) trabalhando para reverter o confisco da previdência dos servidores, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná no dia 29 de abril, enquanto a Polícia Militar jogava bombas e atirava com balas de borracha nos professores e servidores no chamado “Massacre do Centro Cívico”.

Lemos comentou a demissão de Fernando Francischini da Secretaria de Segurança Pública, afirmando que não basta ele sair do governo, como já saíram o ex-secretário de educação Fernando Xavier e o ex-comandante geral da Polícia Militar César Vinícius Kogut; “É preciso que os responsáveis paguem pelos crimes cometidos no massacre”.

O deputado adiantou ao Blog do Esmael que está articulando uma audiência pública na Alep da qual devem participar as comissões de direitos humanos da Câmara e do Senado, além do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos Pepe Vargas (PT). A audiência deve ocorrer em duas semanas, e deverá reunir subsídios para que os responsáveis pelo massacre sejam imputados criminalmente.

Sobre o confisco em si, Lemos afirmou que as sessões de tramitação do projeto no Assembleia devem ser consideradas ilegais, pois o cerco policial impediu a participação popular e por lei todos os atos do poder legislativo devem ser públicos. Nesse sentido, foi formado um grupo de estudos composto por juristas com o objetivo de definir qual a melhor tática para pleitear a anulação das sessões de tramitação do projeto e consequentemente anular a lei do confisco.

Por fim, o deputado informou que o Ministério da Previdência vai publicar na segunda-feira (11) uma nota técnica atuarial sobre a lei do confisco aprovada no Paraná. Dependendo do teor da nota, o Estado pode perder a certidão previdenciária, como aconteceu com o Rio Grande do Norte onde uma lei similar foi aprovada.

Sem a certidão, o Estado vai ficar impedido de receber financiamentos e de firmar convênios com a União, ou seja, fica inviabilizado na prática. A perda da certidão fez o governo do Rio Grande do Norte rever seu sistema de previdência para que voltasse a ser sustentável. O mesmo deve acontecer por aqui, frustrando a sanha de Beto Richa em meter a mão na poupança dos servidores.

Ou seja, muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte.

13 Comentários

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  1. Só fiko satisfeito no dia em que colocarmos prá fora do Governo do PR este amaldiçoado ladravaz! Meu respeito ao Deputado Estadual José Lemos, um exemplo de parlamentar combativo e sério!

  2. O Sr. esta sendo observado no pais inteiro, em varias universidades, Deus te proteja boa sorte !

  3. Se a jurisprudência não impedir esse confisco, abre-se precedente para todos os estados e municípios fazer o mesmo com seus fundos. Incostitucional já sabemos que é, pois o Ministério Público e os técnicos do Ministério da Previdência, além da OAB, já o declararam em mais de uma oportunidade. Agora é fazer valer a lei e enquadrar esse governo irresponsável e decidido a quebrar em pedaços menores ainda nosso querido estado do Paraná. Se não o pararmos, vira quirela.

  4. ERRATA.
    “Reitegração de possE”.
    Na antepenúltima linha.

  5. Meu candidato, meu amigo, esse tem moral…mais vamos torcer…….se reverter é outra VITÓRIA….

  6. Opa.desgoverno,Você causa toda essa confusão,depois pensa que é só demitir alguns sem noção que já esta tudo resolvido,o mesmo seria um assaltante de banco,perder um seu comparsa e o assalto já foi julgado?tira a mão do bolso do povo Paranaense,corrupto.

  7. Alguém pode me confirmar se esse confisco do Governador não é apropriação indébita? Pois se o dinheiro é do funcionário e está sob confiança do Governador, ele não pode usá-lo. É como se eu deixasse uma quantia com alguém para guardar e essa simplesmente o utiliza para pagar uma conta sua.

    • O Beto em 2014 já tentou passar a mão nos depósitos
      do Judiciário, mas lá não deu certo.
      Houve Lei a autoridade maior que o impediram de
      abiscoitar a grana que ele queria por no C.U.
      (Caixa Único) conforme o Requião falou.
      Dava para prever que reeleito, ele procuraria uma
      nova vítima, que agora foram os professores e
      funcionários públicos.
      Existe Lei maior, só que ele achacou no estilo
      “cavalo loco”, rapidamente, e as vítimas agora
      tem que pedir “reintegração de posso” ma Justiça,
      com aquela tradicional “ligeireza”.
      A Justiça que tarda, já falhou!

  8. Ainda bem que temos deputados que defendem muitíssimo bem a nossa categoria e que verdadeiramente legislam a favor do povo! Especialmente a favor dos educadores.O nosso muito obrigado ao professor Lemos e os demais deputados e senadores que nos defendem.

  9. É ISSO PROF. LEMOS, PELO MENOS ISSO ! E DEPOIS…FORA BETO COVARDE RICHA…FORA BETO COVARDE RICHA

  10. A parte final da notícia é impressionante. O beto é capaz de colocar verdadeiramente em risco a economia do Paraná por conta da previdência ficando impedido de receber financiamentos e de firmar convênios com a União. Ou seja, deve ter coisa muito grande para esconder para correr este risco.

  11. Pinóquio, o bomeco que queria ser Miss Universo de verdade e está quase lá, tem engulhos só de pensar em reversão de sua sanha usurpadora…
    Barrozinho em Brasília tentou desdizer o que foi dito, mas a Previdência Federal vai desfazer o que foi feito, se Deus quiser!
    As baixas sofridas pelo desgoverno de pinóquio foram nulas, ou próximas a isto, pois os que apearam do poder eram insignificantes.
    A professora, nova secretária da educação, parecia uma vovozinha contando historinhas para os netinhos, em sua primeira entrevista.
    Como presentinho de estréia, o não desconto dos dias parados… Que fofo, não?
    Loba em pele de cordeiro!
    Quem conhece a bisca, sabe do que ela é capaz…
    Hermes, o Leão da Praça 29 de Abril, que tome cuidado com a cobra!!!

  12. Também é preciso reverter o teto da aposentadoria de R$ 4,6 mil.