Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O diálogo vai vencer a intolerância (II)

romanelliLuiz Claudio Romanelli*

Tenho recebido muitas manifestações dos professores, solicitando que o governo e o comando de greve dos servidores estaduais cheguem a consenso pelo reajuste de 8,17% para a retomada imediata das aulas. Tenho concordado com a maioria das opiniões e reflexões que recebo. É preciso a volta das aulas nas escolas para atender professores, ‎estudantes, mães e pais ansiosos e preocupados com a paralisação, que continuada, venha prejudicar de forma mais aguda, o calendário escolar e a qualidade do ensino público no Paraná.

Reitero ainda que essa disposição em articular as negociações, faz parte da minha ‎atuação, como parlamentar e Líder do Governo, na reabertura do diálogo e na retomada das conversações entre as duas partes, governo e os sindicatos de professores e servidores, para que a conversa franca, e a temperança consigam superar a intolerância e encontrar as soluções comuns e de acordo entre as partes.

Também percebo nas conversas, trocas de emails e mensagens, que tenho mantido diariamente com os professores, que estamos atravessando uma época na qual o radicalismo está se alastrando. Não é a primeira vez na história, mas para nós brasileiros é um fato social novo.

Por outro lado, vivemos uma grave crise no país e no estado. Numa simples pesquisa no Google, podemos verificar que a maioria dos estados – senão todos – não está concedendo reajustes salariais aos servidores ou quando o fazem é sempre parcelado. O pior se constata que alguns estados já não conseguem mais pagar a folha de pagamento dos servidores, basta ver o caso do Rio Grande do Sul que pelo terceiro mês atrasa os salários e paga parte sempre nos mês seguinte.

No Paraná, desde que foi implantado a data-base, tem-se aplicado como índice o IPCA pleno, nesse ano, calculado em 8,17%. Contudo, considerando todo o contexto já posto, para a concessão desse percentual, será inevitável o parcelamento, e os efeitos residuais financeiros deverão ser compensados nos exercícios fiscais seguintes. Isso já aconteceu em anos e governos anteriores e por isso é necessário, por parte dos sindicatos que representam os servidores, a compreensão do momento da conjuntura econômica no plano estadual e federal. O parcelamento ainda se justifica no fato de que o país já sente os feitos da recessão – com uma visível redução da atividade econômica, que por sua vez, leva à diminuição ou, na melhor hipótese, à estagnação da arrecadação por parte dos estados.

Economia

A queda da arrecadação se exemplifica no corte de R$ 70 bilhões do governo federal sobre o orçamento de 2015, que atingem áreas e programas prioritários, incluindo R$ 9,4 bilhões da educação e outros R$ 11,8 bilhões na saúde. E olhem que o lema do governo federal para esse quadriênio é “Brasil – Pátria Educadora”!

Tenho ainda que destacar que, apesar da conjuntura, a valorização dos servidores no Paraná sempre foi tratada de forma diferenciada entre os estados. Sejam pelos avanços obtidos desde 2003 ou pelo aumento médio do funcionalismo paranaense, que nos últimos quatro anos, foi de 63,6%. A inflação no mesmo período foi de 26,7%, e o crescimento da receita 50%. A folha com reajustes, progressões e novas contratações impactou em um aumento no investimento anual em despesas com pessoal em mais de 80%, ou seja de R$ 10,8. bilhões em 2010 para R$ 18,8 bilhões em 2014. Este ano passará dos 20 bilhões.

Nos últimos anos, das 42 categorias do funcionalismo, 34 receberam reajustes salariais acima da inflação. Os servidores da saúde, educação e segurança, os setores prioritários do governo, tiveram aumentos salariais consideráveis. O salário base de um professor que ingressou no magistério em 2010 era de R$ 2.001,78. Em 2014, com os reajustes o salário inicial chegou a R$ 3.194,71.

Com esse histórico, acredito que há espaço para encontrar uma boa solução. Fizemos, na liderança do governo, uma reunião na semana passada, onde apresentamos alternativas e propostas para superar o impasse entre governo e servidores. Nesse contexto, foi pontuado que os deputados da base defendem o reajuste pleiteado pelo fórum das entidades sindicais, mas também reconhecem as dificuldades que o governo tem hoje para efetuar o pagamento em uma única parcela.

Mais do que nunca escolhas são necessárias. E confiante que o diálogo vai vencer a intolerância, início a semana com a certeza que a sabedoria levará a todos a uma solução para o impasse. Da minha parte, vou continuar lutando em busca do diálogo e na construção de soluções. Para os que creem na Democracia como método é isso, e não há outro caminho.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

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