Por Esmael Morais

Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação

Publicado em 25/05/2015

Por isso, o deputado vai convocar uma nova audiência pública, específica, para tratar do financiamento da educação no Plano Estadual. Uma comissão de entidades foi formada para contribuir com a formulação.

Outra reclamação é o atraso no projeto. O governo enviou a mensagem para a Assembleia Legislativa semana passada, mas deveria ter feiro isso no ano passado.

O Plano precisa ser aprovado até o próximo dia 26 de junho, para seguir as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado no ano passado, o PNE estabeleceu o prazo de um ano para que os estados e municípios elaborassem e aprovassem seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações. Isso porque o cumprimento das metas do PNE exige a participação, justamente, das demais entidades federativas.

A efetivação do Plano Nacional de Educação, desdobrado nos planos estaduais e municipais deve representar um grande avanço do país na área. A aprovação do PNE ano passado foi muito festejada por professores e estudantes, pois representa um forte aumento do investimento público no setor, que deve chegar a 10% do PIB em alguns anos.