Os agentes penitenciários do Paraná deliberaram por greve geral no Sistema Penitenciário em protesto contra a falta de segurança, dentro e fora dos presídios, e também pela luta da data-base de 8,17% dos servidores públicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19), em assembleia gral da categoria, em Guarapuava. A greve dos agentes inicia no próximo sábado (23) e não tem data para terminar.
Na assembleia, também foi aprovada uma moção de repúdio contra gestores que praticam assédio moral e perseguição aos agentes que organizam a luta sindical na base.
A deliberação pela greve aconteceu depois que o governador Beto Richa (PSDB) anunciou reajuste de 5% na data-base.
“A relação do governo do Estado com os servidores públicos já estava desgastada por conta da lei aprovada na Assembleia Legislativa que redefiniu regras ao Paraná Previdência. Mesmo assim ele insiste em acabar com os direitos dos trabalhadores, pois a data-base é garantida por lei estadual que determina que a reposição da inflação deve ser feita sobre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) que está em 8,17%,”, afirma. Petruska Sviercoski, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen).
Ainda segundo Petruska, outro problema é a falta de segurança. “O Sistema carece de investimento e, para ajudar, o governo sacou o dinheiro existente no FUPEN (Fundo Penitenciário), que é destinado para garantir melhorias no Sistema Prisional”, comenta. Ela ainda destaca que o posicionamento do governo em relação aos servidores preocupa a classe, pois a SESP (Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária) fechou as portas para negociação da pauta com a categoria e insiste em ignorar a situação caótica em que se encontra o Sistema Prisional.
A greve geral não implicará na redução do efetivo dos agentes penitenciários com a intenção de garantir a segurança dos servidores e também de toda sociedade. “Já trabalhamos em um número muito inferior ao necessário. Para garantir as atividades essenciais com segurança não poderíamos retirar mais nenhum agente.
Além da distribuição de alimentação, atendimentos a emergências médicas e cumprimento de ordens judiciais, a categoria vai tomar todas as providências para garantir a segurança dentro das unidades penais durante o movimento paredista”, explica Petruska. Ainda segundo ela, atividades como escola, trabalho, pátio de sol, visitas de familiares aos presos e entrega de sacolas não vão acontecer.
Os servidores também aprovaram uma moção de repúdio contra gestores que praticam assédio moral e perseguição aos agentes que defendem a luta sindical na base denunciando os problemas das unidades. A “Campanha Marcelo Pinheiro, por segurança nas unidades penais”, lançada na noite desta terça-feira (19), durante sessão da Câmara Municipal de Guarapuava, também foi objeto de votação e aprovação. A partir de agora, os procedimentos de segurança serão intensificados em todas as unidades do Estado de forma permanente.
A Assembleia geral contou com a presença de cerca de 200 servidores de Maringá, Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e Curitiba e Região Metropolitana.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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