11 de maio de 2015
por esmael
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URGENTE: Ministério considera irregular confisco da poupança previdenciária pelo governo Richa

richa_previdencia_massacreO Ministério da Previdência emitiu parecer no início da noite desta segunda-feira (11) sobre o projeto de lei 252/2015, aprovado em regime de urgência na tumultuada sessão da Assembleia legislativa do último dia 29 de abril.

O Ministério entendeu que o projeto do governador Beto Richa (PSDB) é irregular com relação ao equilíbrio financeiro e atuarial, pois promove a descapitalização do Fundo Previdenciário.

Na prática, a transferência de 33 mil servidores do fundo financeiro para a Paranáprevidência descapitaliza mensalmente a poupança em R$ 150 milhões que, corrigidos, atingem R$ 2 bilhões ao ano.

A ilegalidade na lei de Beto Richa, aprovada por 31 votos a 20, cassa o certificado de regularidade previdenciária do Paraná.

Com o parecer técnico do Ministério da Previdência, o estado fica impedido de receber transferências voluntárias da União e de realizar novos empréstimos nacionais e internacionais.

Ou seja, o documento do Ministério consolida a sensação de que Richa pode ter massacrado professores “por nada”.

Leia a íntegra do parecer técnico do Ministério da Previdência:

11 de maio de 2015
por esmael
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Professores em greve mandam recado para Richa nas areias de Guaratuba: “Eu tô na luta”

guaratubaOs professores da rede estadual de ensino do Litoral do Paraná fizeram um protesto diferente. Eles escreveram uma mensagem gigante para o governador Beto Richa (PSDB) na areia da Praia Central de Guaratuba.

A manifestação aconteceu nesta tarde de segunda-feira (11). O grupo concentrou-se às 13h30 na Praça da Paz. Em seguida, percorreram cerca de 2 quilômetros até a praia.

11 de maio de 2015
por esmael
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Secretário de Beto Richa “mete bomba” no deputado Tadeu Veneri

massacre_centro_civico

O chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Eduardo Sciarra (PSD), “meteu bomba” nesta segunda-feira (11) no deputado estadual Tadeu Veneri (PT). De acordo com fontes do Blog do Esmael no Palácio Iguaçu, o secretário do governador Beto Richa (PSDB) protocolou hoje uma representação contra o petista no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Segundo informações dos palacianos, Sciarra ficou magoado com a acusação do petista que, da tribuna da Assembleia, afirmou que o chefe da Casa Civil teria ordenado o bombardeio contra os professores no último dia 29 de abril.

“Quem comandou a operação tem nome e sobrenome: Carlos Alberto Richa. E seu secretário Francischini. E seu secretário Sciarra, que estava aqui no prédio, inclusive, ligando e dizendo: ‘mete bomba, mete bomba!’. E ele que diga que isso é mentira, porque nós temos pessoas que estavam do lado dele e o ouviram no telefone falando”, discursou o parlamentar do PT na sessão do dia 5 de maio.

Assista ao vídeo:

O deputado Tadeu Veneri (PT), que é líder da oposição, garantiu que testemunhas ouviram o chefe da Casa Civil mandar “meter bomba” contra os professores que protestavam no Centro Cívico de Curitiba.

11 de maio de 2015
por esmael
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Juristas dão ‘sinal verde’ para o impeachment de Beto Richa

impedimentoO julgamento simulado do governador Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SDD), realizado na última sexta-feira (8) na Reitoria da UFPR, repercutiu nacionalmente e serviu para abrir caminho a um provável processo de impeachment do tucano pelo massacre dos professores e servidores no Centro Cívico, em Curitiba, no último dia 29 de abril.

O evento realizado pela Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lotou o teatro da reitoria e foi transmitido ao vivo pelo Blog do Esmael, entre outros canais, a partir de imagens geradas pela TV UFPR.

Um dos pontos altos do evento foi a fala do professor Celso Antonio Bandeira de Mello (jurista, PUC-SP), na qual foi defendida a tese da responsabilidade direta do governador Beto Richa pelos eventos, que estaria portanto passível de sofrer o processo de impeachment por crime de responsabilidade pelo massacre dos servidores.

Em sua fala, Bandeira de Mello, também falou de um possível processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), que, segundo ele, não se justifica. “A presidente sofreu diversas manifestações, mão não mandou polícia alguma bater nos manifestantes, muito pelo contrário”. (Abaixo, assista ao vídeo).

11 de maio de 2015
por esmael
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Enquete: Quem mais se feriu no massacre do Centro Cívico, os professores ou Beto Richa?

richa_massacreO governador Beto Richa (PSDB) agora quer fazer-se de vítima, após mandar massacrar os professores no último dia 29 de abril. Leia mais

11 de maio de 2015
por esmael
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PT de Curitiba debate ‘rompimento ou não’ com Fruet no dia 23 de maio

fruet_pt_2016

O Partido dos Trabalhadores iniciará, no próximo dia 23 de maio, em Curitiba, às discussões sobre o possível rompimento com a gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

Os petistas curitibanos debaterão as teses pré-5º Congresso municipal do partido. A instância não tem poder de decisão, mas sinalizará o rumo que a legenda tomará nas eleições de 2016.

Se prevalecer a tendência pelo rompimento com Fruet, ideia que hoje tem forte apelo na agremiação, o PT necessariamente lançará candidatura própria à Prefeitura de Curitiba.

Além da atual vice-prefeita Mirian Gonçalves, entre os petistas se discute ainda os nomes do ex-deputado federal Ângelo Vanhoni, da senadora Gleisi Hoffmann e do deputado estadual Tadeu Veneri.

11 de maio de 2015
por esmael
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Com 90% de adesão, APP-Sindicato diz que fim da greve depende do governo Beto Richa

appsA greve dos professores e servidores da rede estadual de ensino entra na terceira semana sem previsão de término e sem assembleia agendada para deliberar sobre o retorno às aulas. Apesar da preocupação da iminente inviabilização do ano letivo, a APP-Sindicato diz que “a bola” está com o governo do estado que deve apresentar uma proposta para a data-base dos servidores que é em maio.

O Blog do Esmael ouviu o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, professor Luiz Fernando Rodrigues. Ele afirmou que a disposição dos professores de prosseguirem com a mobilização continua forte, e que a adesão permanece em cerca de 90% da categoria. “A grande maioria das escolas está fechada e os professores mobilizados”, afirmou.

11 de maio de 2015
por esmael
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TJPR julga dia 18 retorno de Maurício Requião ao Tribunal de Contas

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) colocou na pauta do próximo dia 18 de maio o julgamento mandado de segurança que pede retorno do ex-secretário da Educação, Maurício Requião, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do caso é o desembargador Antonio Loyola Vieira.

O imbróglio com o irmão do senador Roberto Requião, ex-governador do Paraná, se arrasta desde 2008. Maurício foi afastado do TCE com base na Súmula Vinculante n.º 13, que proíbe a nomeação de parentes de autoridades dos três poderes para cargos de natureza administrativa.

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em 2009, deu parecer favorável ao retorno de Maurício Requião ao TCE. “O cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado não se enquadra em qualquer das categorias de que cuida a Súmula Vinculante nº 13 do STF – cargo em comissão (apresente ele natureza política ou puramente administrativa) ou função de confiança – que, portanto, é inaplicável à situação do consulente” (clique aqui para ler a íntegra).

Em 2011, o governador Beto Richa (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anularam a eleição de Maurício Requião e realizaram outra sessão para escolher Ivan Bonilha ao mesmo cargo de conselheiro.

Agora, o retorno do ex-secretário da Educação poderá deixar o conselheiro Ivan Bonilha, aliado Richa, sem a cadeira. No entanto, o Ministério Público opina que a próxima vaga a ser votada pela Assembleia, em 2017, seria destinada para ajeitar a situação de ambos os contendores. Nessa fórmula, Bonilha e Maurício Requião continuariam no TCE.

O diabo é que o acordo de eleger o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM), seria novamente quebrado. O parlamentar que já fora preterido na última eleição, em 2013, que levou Fábio Camargo ao órgão de contas, teria de esperar mais um pouco…

11 de maio de 2015
por esmael
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Brasil, um país que inclui e avança; Paraná, um governo violento e ineficiente

dilma_richa_gleisiGleisi Hoffmann*

Na semana passada, em razão de tantos fatos tristes vividos aqui no Paraná, deixei de comentar a visita de Kathy Calvin, presidenta da Fundação das Nações Unidas, ao Brasil.

Duas declarações de Kathy durante sua visita foram emblemáticas. A primeira sobre o avanço do país no combate à desigualdade social:

“Estamos particularmente felizes de ver e aprender sobre o progresso que o Brasil fez em termos de reduzir a fome e a mortalidade materna, a mortalidade infantil, melhorando a cobertura para meninos e meninas, melhorando a equidade de gênero e assegurando que há uma inclusão no trabalho que tem sido feito para os cidadãos brasileiros”.

A segunda, destacando o papel do Brasil na difusão de fontes limpas de energia e na promoção do desenvolvimento sustentável:

“Estamos impressionados com o trabalho que já vem sendo feito no País para garantir que você tenha um futuro com energia sustentável. Isso é algo que pode ser compartilhado pelo mundo e onde o Brasil é uma grande liderança”.

São declarações de alento, diante da insistência diária da velha mídia, parafraseando este blog, em dizer que o Brasil está fadado ao fracasso, que a economia está em crise e que o governo da presidenta Dilma não tem capacidade de administrar e governar o Brasil.

11 de maio de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Dilma virou Aécio. Pode isso?

roma_dilma_aecioLuiz Claudio Romanelli*

Tudo o que mais temia num governo do tucano Aécio Neves na presidência da República, agora salta os olhos e constrange no segundo governo da presidente Dilma Rousseff. Candidata à qual apoiei e que, depois das eleições, aplica um receituário da ortodoxia liberal na economia, aumenta juros e retira direitos dos trabalhadores em momento de recessão e desemprego, e ainda por cima, corta investimentos em áreas prioritárias como a educação e a saúde.

Na última semana, na Câmara dos Deputados, o governo federal fez um “tratoraço” e aprovou a polêmica medida provisória 665 que restringe o acesso ao seguro-desemprego e abono salarial aos trabalhadores. Na mesma votação, foi rejeitado o destaque, proposto pela oposição, que estendia o seguro-desemprego a todos os trabalhadores rurais avulsos.

Agora, o seguro-desemprego só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho.

No caso do abono salarial, quem trabalhava com carteira assinada, pelo menos um mês durante um ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, o trabalhador precisa estar empregado há seis meses sem interrupção, e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado. Quem não conhece a desigualdade de perto, não é capaz de entender a diferença que esse dinheiro faria na vida do trabalhador.

Ainda tem mais. Nessa semana será a votação de outra MP, a 664, que faz mudanças na concessão de pensão por morte e auxílio-doença. De novo, mais ajustes, no lombo dos trabalhadores. O auxílio-doença, que era limitado ao teto do INSS, passa a ter como limite a média das últimas 12 contribuições e as empresas, que arcavam com um custo de 15 dias de salário antes do INSS, passam a pagar os 30 dias antes do INSS.

E o requerimento de pensão por morte, que não colocava exigências ao dependente, agora, pede tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e dois anos de contribuição para acesso ao benefício, e a pensão torna-se provisória dependendo da idade.

São medidas do pacote de ajuste fiscal do governo federal que pretendem cortar R$ 18 bilhões de proteção social, prejudicando os trabalhadores, especialmente os desempregados.

É muito ruim ver recursos públicos que deveriam servir de proteção social para os trabalhadores, ser transformado em dinheiro para remunerar o capital vadio.