O novo projeto que altera as regras de custeio do Fundo Previdenciário dos servidores públicos do Paraná, de iniciativa do governo do estado, será lido na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa.
Na quarta-feira (8), o secretário da Fazenda do estado, Mauro Ricardo Costa, participará de uma audiência pública, também na Assembleia, para discutir o projeto com os deputados e com a sociedade.
O assunto tem preocupado muito os servidores públicos do Paraná. A tentativa do governo no início do ano de extinguir o fundo foi um dos principais motivos da greve da categoria.
O governador Beto Richa (PSDB) queria sacar de uma vez só os R$ 8 bilhões do Fundo Previdenciário para resolver a crise financeira em que ele mesmo enfiou o Paraná.
Devido à pressão dos servidores na greve, o governo retirou seu projeto da Assembleia Legislativa em fevereiro e assumiu o compromisso de estabelecer um diálogo com os servidores antes de qualquer nova tentativa de mudança no Fundo.
O novo projeto prevê a retirada mensal de cerca de R$ 140 milhões do fundo, e não aponta de forma concreta, um aporte financeiro do estado para o Fundo Previdenciário. Pela proposta, cerca de 33 mil aposentados e pensionistas deixarão de receber seus proventos do caixa do Estado (Fundo Financeiro) e começarão a receber do Fundo Previdenciário.
Não havendo um aporte financeiro adequado por parte do estado, os R$ 8 bilhões que o governador tentou retirar do Fundo de Previdência de uma vez só, com a nova proposta, este valor será retirado aos poucos, mês a mês.
Os servidores analisam que o governo tem um único objetivo, a utilização dos recursos da previdência dos para amenizar a crise financeira, o que coloca em risco o futuro do pagamento das aposentadorias.
A tática mudou, mas a estratégia de Beto Richa e sua equipe continua a mesma: saquear a poupança dos servidores.
No começo do ano, a voracidade da apresentação dos projetos via tratoraço fez os servidores se mobilizarem e barrarem à força a votação na Assembleia. Agora o tratoraço da comissão geral foi abolido, mas o governo tenta mesma coisa de forma mais sutil.
Fica a pergunta: os servidores vão cair nessa ou vão ter forças para barrar novamente a mesma tentativa de golpe nos seus direitos?
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.