Por Esmael Morais

Contra os trabalhadores, Câmara aprova projeto da terceirização

Publicado em 08/04/2015

plenario_camaraA Câmara dos Deputados não deu bola para os protestos das centrais sindicais e movimentos populares, pois nesta quarta (8) à noite aprovou, por 324 votos a 137, o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização (precarização) do trabalho no país. A seguir, leia a informação da Agência Câmara:

Plenário aprova texto-base do projeto sobre terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a 137 e 2 abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.

Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira, quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria em Plenário em nome de todas as comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa.

O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.

Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana.