Coluna do Marcelo Araújo: “Transporte metropolitano só voltará ser integrado com renúncia do prefeito Fruet”

Publicado em 21 abril, 2015
marcelo

marcelo_rit_ratinho_fruetMarcelo Araújo*

Região Metropolitana é um agrupamento de municípios limítrofes que desejam organizar, formular e executar políticas públicas de interesse dos integrantes, e por vezes estão conurbadas, ou seja, quase não se distingue onde começa um e termina outro município.

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Uma das características são as chamadas ‘migrações pendulares’, que são os deslocamentos periódicos dos habitantes, que é o ‘vai-vem’ das pessoas que moram, trabalham e estudam em cidades distintas.

A Região Metropolitana de Curitiba foi criada em 1973 pela Lei Complementar 14 (junto com São Paulo, Porto Alegre e outras). Esta Lei estabeleceu os serviços de interesse comum entre os municípios, dentre eles o transporte e sistema viário, bem como deveria ser criado um conselho consultivo e deliberativo e para atender a essa determinação a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana) foi criada em 1974 pela lei estadual 6517 para formulação e execução de políticas públicas de interesse dos municípios integrantes.

Todo esse início ainda sob a égide da Constituição de 67 que antecedeu a de 88. A RIT (Rede Integrada de Transporte) foi implantada em Curitiba em 1980 e 1989 a MRIT (Metropolitana).

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Toda essa enfadonha mas necessária introdução serve para esclarecer que os municípios são autônomos para regulamentar o transporte público em sua área territorial. A criação de regiões metropolitanas visa formalizar uma realidade no sentido de fortalecer cada município integrante e todos em conjunto.

A criação de um órgão gestor decorre de imposição legal, sem tirar a autonomia individual de cada município, a exemplo do sistema de transporte individual (táxi) que não é integrado, de forma que um taxista de Curitiba não pode apanhar passageiro no Aeroporto Internacional de Curitiba nem no Autódromo Internacional de Curitiba, pois um é em São José dos Pinhais e outro em Pinhais.

O prefeito Gustavo Fruet cantou vitória ao resolver diretamente com o prefeito de Araucária, depois de conflito com os usuários, uma integração do transporte coletivo das duas cidades.

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Ratinho Jr. declarou que ele mesmo sugeriu ao prefeito de Araucária tratativa direta com Curitiba, o que me parece o razoável pois a COMEC não tem poder de impor.

Um sistema que por mais de 25 anos sempre deu certo e tudo sempre foi resolvido sem maiores transtornos para a população, até chegar um ‘mãozinha podre’..

Ao resolver o problema diretamente com o prefeito de Araucária, Fruet parecia aquele incendiário que primeiro faz fogo e depois faz pose vestido de bombeiro.

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Na campanha eleitoral Ratinho Jr. foi bombardeado porque não estaria preparado (lembram a imagem do piloto no avião?!), enquanto o anãozinho bradava que Fruet estava pronto. Sim! Pronto pra fazer…uma em cima da outra.

Ele poderia se inspirar em D. Pedro I e dizer que se for para o bem de todos e felicidade geral da Grande Curitiba, “diga aos curitibanos e metropolitanos que não fico” — e renunciar.

Seria o dia do “Não Fico!”. Mas se ele não receber essa inspiração divina faltarão apenas 620 dias para o fim do martírio para reintegração e reconstrução.

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De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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