Por Esmael Morais

Coluna do Luiz Claudio Romanelli: “União deve, e muito, ao Ensino Superior do Paraná”

Publicado em 06/04/2015

roma_universidades*Luiz Claudio Romanelli

O Paraná, embora seja uma das economias mais fortes do país, tem sido historicamente discriminado pela União.

Se por um lado desenvolvemos muito bem os programas e projetos colocados à disposição dos Estados pelo governo federal, bons exemplos são as parcerias nas áreas de habitação, saneamento e qualificação profissional, por outro lado, não temos tido a devida atenção aos projetos estratégicos do Estado.

Os investimentos da União, necessários para o desenvolvimento do Paraná, são insuficientes. Somos o quarto estado que mais arrecada e o 24º, entre os demais estados, a receber recursos em obras e outros investimentos. Essa é uma constatação já de domínio da opinião pública, mas para reforça-la, cito outro exemplo: no ano passado, o Paraná recolheu R$ 64 bilhões em tributos federais para a União. Desse montante, retornaram apenas R$ 21 bilhões ao Paraná.

Temos que unir forças, das bancadas estadual, federal e dos senadores para viabilizar recursos aos projetos estratégicos e estruturantes, que dependem da relação com o governo federal e que são fundamentais para o futuro do nosso estado. Enquanto os nordestinos, mineiros e gaúchos são por deveras conhecidos pela defesa de causas de seus estados, superando divergências partidárias, os paranaenses historicamente são desunidos, autofágicos mesmo.

Desde sempre, defendo a tese de que os parlamentares paranaenses precisam se unir na defesa dos interesses do Estado, para encontrarmos o caminho dos recursos da União. Agora, nos últimos dias, tenho percebido a bancada Federal mais disposta em fazer essa interlocução propositiva com o governo federal em prol do Paraná.

Um das nossas prioridades deve ser a discussão da participação da União na manutenção do ensino superior do Estado. O Paraná é o estado com maior número de instituições de ensino superior estaduais em todo o país e investe R$ 2,3 bilhões por ano nas sete universidades estaduais. E, para evitar qualquer especulação maledicente, deixo claro que o Paraná não vai abrir mão das suas universidades, mas cobra da União recursos para continuar oferecendo um ensino superior de ponta e referência no país.

O Governo do Paraná é o único responsável pelo sistema estadual de ensino superior, integrado pela UEL, UEM, Unicentro, Unespar, UEPG, UENP e Unioeste. É um custo pesado demais para o Estado, menor, entretanto, que o da UFPR. Nossas universidades abrigam mais de 105 mil estudantes contra os cerca de 35 mil da universidade federal. Além disso, são responsáveis por 45% dos trabalhos de pesquisa realizados no Estado.

Segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe à União a responsabilidade da coordenação da educação no País e o Ensino Superior é de sua competência, podendo ser oferecido por estados e municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade.

Precisamos que o governo federal corrija essa distorção em relação ao Paraná e passe a assumir parte dos gastos com as universidades. Minas Gerais tem 15 universidades federais e duas estaduais. O Rio Grande do Sul tem seis instituições mantidas com recursos federais e apenas uma mantida pelo Estado, só para dar alguns exemplos.

É necessário o apoio do governo federal, arcando com parte das despesas, diretamente ou por meio de repasses automáticos às universidades estaduais, podendo ser por meio de dispositivo na LDO ou então nos moldes do Prouni, inclusive com na perspectiva de ampliar o atendimento, melhorar a infraestrutura de ensino, valorizar a carreira acadêmica e a integração com o setor produtivo.

Também temos que adotar um sistema de descentralização e regionalização dos programas de pós-graduação, bem como de investimentos estratégicos para a consolidação dos cursos de mestrados e de doutorados, e a implantação de um programa de cooperação técnica, científica e cultural entre a Fundação Araucária, MEC, CAPES e CNPq.

Já está mais do que na hora de superarmos eventuais divergências político-partidárias, unir forças e exigir mais respeito e mais investimento para o nosso Estado.

*Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.