Confisco de R$ 8 bilhões da Paranáprevidência é ilegal, diz parecer do governo federal

richa_requiao_gleisi.jpgO Ministério da Previdência Social (MPS), a pedido de parlamentares paranaenses no Congresso Nacional, emitiu parecer nesta quinta-feira (5) sobre a proposta do governo Beto Richa (PSDB) que extingue o Fundo Previdenciário do Paraná.

A poupança previdenciária dos servidores públicos paranaenses chega a R$ 8 bilhões e é a maior do país, segundo o Ministério.

Segundo o parecer emitido hoje pelo Ministério, a extinção do Fundo, prevista no Projeto de Lei 60/2015, do governo do Paraná, descumpre as normais gerais de organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Advocacia-Geral da União (AGU) também deu parecer contrário a extinção da Paranáprevidência e a consequente transferência de recursos para o Caixa Único (CU) do governo do estado (abaixo, clique no “mais” para ler a íntegra do parecer).

Para a AGU, o projeto de Richa que confisca os R$ 8 bilhões dos funcionários públicos do Paraná “… encontra-se em desacordo com a técnica contábil e com mandamento constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial e com as normas que derivam deste, além de atentar contra os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”.

No final de fevereiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), acompanhada do senador Roberto Requião (PMDB) e dos deputados federais Christiane Yared (PTN), Enio Verri (PT), Toninho Wandscheer (PT), Zeca Dirceu (PT), Aliel Machado (PCdoB) e João Arruda (PMDB), solicitaram ao ministro Carlos Eduardo Gabas um parecer com uma análise preventiva sobre a proposição que faz a fusão de fundos previdenciários do Estado, extinguindo o Fundo da Paranáprevidência.

Leia a íntegra o parecer da AGU:

116 Comentários

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  2. Agora é arguir a inconstitucionalidade da lei e torcer para que não caia nas mãos do Gilmar Mentes.

  3. Tucanos gosta muito é de comer filhote de outra especie.Quando vejo um Tucano tenho ojeriza em saber que tem pessoas que votam nessa cambada de neoliberal de merda.

  4. A farra com dinheiro dos outros e grande,verba para gabinetes de vagabundos que nao fazem nada é muita mordomia para esta corja isto tem que acabar eles fszem as dividas e nos que temos que pagar quero que estes politicos vao pro inferno!!!!

  5. Este governo tem que ser punido, o governo federal nao pode ser conivente com o massacre que ele fez contra os professores, até porque este ato e anticonstitucional. VIVEMOS NA DEMOCRACIA E NAO NA DITADURA

  6. O confisco federal do FGTS para tapar o rombo do BNDES também é ilegal.

  7. Estamos sendo lesados por esse tirano, alguem tem
    Que fazer enteder que Goverdador serve o povo,
    Esse cara deveria ser tirado de lá e inforcado em praça pública
    A midia comprada vai amenizamdo tudo,e colocando tudo de
    Uma forma que amorne e depois esfrie, nao podemos ficar quietos nao podemos
    Calar precisamos de um números enorme nas passeatas, facudades escolas sindicatos
    Todos que nos ajudem a tirar esse Tirano do governo.

  8. Alem de ilegal, é IMORAL!

  9. O Beto Caloteiro sabia dessa inconstitucionalidade,mas, insistiu no erro fingindo-se de morto, pois ele mais do que todos conhece o TJ que ele comprou. Portanto pegaria os 8 bilhões e até julgar ele não seria mais governador é exatamente o que ocorreu com MG no governo do PSDB do Aécio Neves tbm caloteiro. Então este dinheiro iria para C.U do Beto e consequentemente esgoto abaixo.

  10. Vcs perceberam que a RPC TV não fala nada sobre o confisco de 8 bilhões da previdência no Parana TV.

    Vamos protestar em frente a rpc tv para que não esconda dos seus telespectadores o que o beto richa quer fazer com os 8 bilhões da previdencia que não pertence ao beto, mas ao funcionalismo.

    RPC TV NÃO ESCONDA OS 8 BI DA PREVIDENCIA QUE O BETO RICHA QUER COLOCAR AS MÃOS esse dinheiro pertence aos servidores estaduais.

  11. Esse dinheiro é dos servidores. Precisamos achar um meio de receber ou ter informações “pelo menos ANUAL” um extrato com demonstrativos dos valores existentes.Vamos lutar para que isso aconteça.

  12. Esse Esmael leite satírico, sarcástico, me tirou daqui, oh, como eu gostaria de escrever assim. Nem Suetônio, Bocage e autor de As nuvens diriam melhor.

  13. Esmael, tem muita gente dizendo por aí que os 8 bilhões já foram gastos pelo richa e é por isso a razão do tratoraço e dele não desistir da previdência. Isso procede?

  14. Não está claro agora que o governo é mal administrado, podendo até ser julgado por improbidade administrativa por trazer prejuízo ao erário do estado, quando em 2012 levou grande parte dos servidores para o fundo financeiro. Muitos dos deputados que votaram a favor do projeto nesse ano, agora ficam caladinhos (né Romanelli).

  15. O BETO RICHA SÓ ESTÁ IMITANDO O AÉCIO NEVES. POR DEUS NÃO PODEMOS DEIXAR QUE ACONTEÇA O MESMO QUE ACONTECEU EM MINAS GERAIS:
    Em oito anos de sua gestão, Aécio nunca aplicou na Educação o mínimo de 25% do orçamento anual do estado, conforme determina a Constituição Federal. Com isso o ex-governador deixou de investir R$ 8 bilhões no setor. Não se sabe o destino de tanto dinheiro, mas alunos, professores e demais trabalhadores da educação sabem no que tamanha ingerência resultou para eles.
    Os professores mineiros recebem um dos piores salários da categoria no país, e, nesse caso, devido a outro desmando de Aécio, que não cumpriu o Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Federal 11.738, de 2008, criada no governo Lula (2003-2010). Além disso, acabou com as gratificações por tempo de serviço e congelou a progressão na carreira até 2015, tudo em favor de um plano de metas cujo único resultado eficaz foi o de adoecer professores, física e psicologicamente, graças à pressão e sobrecarga de trabalho impostas pela Secretaria Estadual de Educação para o cumprimento de tais metas. Hoje, a média salarial de um professor mineiro com 10 anos de serviço na rede estadual e pós-graduação é de R$ 1.013,32.
    No caso dos profissionais da educação aposentados, o quadro é ainda mais crítico, em virtude da extinção do Fundo de Previdência dos servidores estaduais, que já somava R$ 3 bilhões. Sem este, e correspondendo unicamente aos critérios do choque de gestão, a aposentadoria dos trabalhadores do setor está pouco acima de um salário mínimo.
    Sem os investimentos obrigatórios, a estrutura física das escolas estaduais, hoje, é precária: 633 unidades não possuem rede de esgoto; 1.991 não possuem refeitório; 1.984 não possuem quadras cobertas de esportes; 2.475 não têm laboratórios de Ciências; e quanto à merenda, boa parte dos recursos repassados pelo governo federal para tal finalidade nunca foi transferida para as escolas, faltando comida para os alunos.
    Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/professores-mineiros-vao-as-ruas-denunciar-gestao-de-aecio-neves-como-governador-6565.html.

  16. Pavimenta-se o caminho para a verdade…
    Aos poucos, o Brasil vai conhecendo isto que temos como governador.
    Junta-se aos piores de sua espécie, guerra de propaganda, imagem, querendo guiar o povo contra os direitos do próprio povo…
    Felizmente esta tungagem este infeliz não poderá realizar, pelo menos às vistas de todos.
    O baiano dublé de saneador de empresaas me pareceu tudo, menos idiota.
    Tentou entrar na dele, depois recolheu o time…
    Não fará isto, pois não precisa, e quer continuar mamando nas tetas de governos corruptos e incompetentes, como o que hora está aboletado no Iguaçu.
    Alguém tem que alertar o Luis Geraldo Mazza, que dia sim, outro também, come o fígado dos professores, sem relar no Pinóquiio. Trata-se de midia tendenciosa, algo que “não esiste no Paraná!” Fala dele…

    • Zé Venâncio, o Requião acusou o Luiz Geraldo Mazza de ser aposentado como procurador fantasma. Como um cara destes vai falar contra a “justiça” dos auxílios etc. Ou das gavetas emperradas das prescrições acertadas? MP no Paraná significa minha parte.

  17. No dia do seu aniversário o Requião nos da um pouco de tranquilidade; temos que agradecer a Gleisi , o Zeca Dirceu o João Arruda a Yared e outros q não lembro ; vejam no twitter do Requião os pareceres.Fora beto canalha e leve junto a gangue da ratarada, do rubens bueno e do alvaro que se escondeu e se omitiu até agora, acho que pensa ser senador de brasília , ou também gastou muito na campanha e agora tem que pagar a conta; com a minha contribuição de trinta anos não violão !

  18. depois dizem que é o PT que quebra, OS DOIS ANDAM JUNTOS, PT PSDB E EETC.NAO ADIANTA VOTAR EM TAL, URNAS SAO FRAUDULENTAS.

  19. Alguém lembra que o Beto tentou aprovar uma lei para que o Estado pudesse usar o dinheiro dos depósitos judiciais, não conseguiu aprovar e logo depois descobriram que ele tinha pego o dinheiro da justiça. Desconfio que ele pode ter usado uma parte do dinheiro da Previdência, para pagar os salários de janeiro, o desespero foi muito grande para buscar este recurso, ele está querendo cozinhar o povo paranaense para chegar em abril e utilizar o dinheiro do IPVA para tampar o rombo. IMPEACHMENT URGENTE!!!

  20. Seria muito interessante saber como fazer esta investigação e se o valor citado realmente esta lá.
    Quem se habilita?

  21. O Beto Playboy já torrou os 8 bilhões!! Bau Bau
    Fundo previdenciário!

  22. Li comentário que talvez o Beto já tenha gastado o dinheiro do Fundo Previdenciário. Não acredito, mas se aconteceu, trata-se de uma atitude gravíssima, pois o Fundo tem um Conselho para fiscalizar e esperamos que estejam desenvolvendo seu papel.

  23. Li comentário dizendo que o Beto talvez já tenha gastado esse dinheiro do Fundo Previdenciário. Não acredito, mas se caso aconteceu é considerado muito grave. Os parlamentares devem procurar informações.

  24. Veranice, se não me engano, quem investiga nesse caso; quando TCE e TJ não tem crédito, é o Ministério da justiça (FEDERAL)atualmente o Ministro da Justiça é o José Eduardo Cardozo.

  25. Parabéns Beto Richa, você como Executivo, comprou também o Legislativo e o Judiciário. Tem os 3 poderes em suas mãos. Só não se esqueça do Art. 1º da Constituição Federal em seu Parágrafo único.
    Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

  26. QUEREMOS O EXTRATO PRA PROVAR QUE ELE AINDA NÃO MEXEU NO DINHEIRO!

  27. Só assim ele não vai poder pegar o nosso dinheiro.
    To na luta na greve até o final.

  28. Parabéns aos Professores que lutaram por tudo isso!
    É uma conquista sem igual!!

  29. De todas essas atrocidades que vimos até agora, o que me deixa ainda mais indignada é o Auxílio Moradia de uma classe já privilegiada com bons salários, com excelente plano de carreira e que mesmo assim tem que ter amparo com um auxílio que nem precisa ser aplicado à finalidade que foi concebido. Um auxílio moradia que serve para qualquer coisa, pode ser usado para qualquer fim. Já que é assim sugiro que seja devolvido e aplicado em ações sociais para quem precisa mesmo…. ABSURDO JUDICIÁRIO, ABSURDO TRIBUNAL DE CONTAS, ABSURDO !!!

  30. Não sei a quem devemos pedir que o Beto Richa seja investigado, se não podemos confiar no judiciário paranaense, nem no tribunal de contas e menos ainda, na assembléia legislativa parananense, que estava votando de olhos fechados de mãos dadas com o Governandor de uma insanidade dessas. A quem devemos denunciar????!!!!

  31. Um…
    CPI do HSBC poderá derrubar muita gente ligada ao Beto Richa.

  32. O Infeliz já acabou com o Paraná e agora quer o dinheiro dos servidores pra
    enfiar no cu? (Caixa Único). O kinder ovo enlouqueceu… https://www.youtube.com/watch?v=kxO0wcpZvyE

  33. Sempre avante… Confiante. Nessa luta até o fim. A vitória tem que ser nossa!

  34. Os 8 bilhões do Paraná Previdência irá acabar em 2098, disse o nosso Governador. Então ele quer já para poder colocar no C.Ú. Em 2098 ele não estará mais aqui para nos proteger. rsrsrs.

  35. Mas ele disse estar preocupado com o dinheiro dos aposentados e que no ano de 2098 ele poderia acabar. Então quer dizer que ele queria os 8 bilhões do Paraná previdência para enfiar tudo no C.Ú.? Em 2098 ele já não estará entre nós e nem nós entre ele. kkkkk

  36. Sou funcionário publico e a todos que são tem que agradecer os professores que peitaram o beto rato do parana previ. e os juizes todos vendidos por auxilio moradia.
    MEUS PARABENS AO PROFESSORES…

    • De uma Cris para outra, rs, sou prof e te garanto, a vitória é de todos os servidores, encabeçamos a luta, mas lutamos JUNTOS, como UM! Isso fez toda a diferença colega, somos todos guerreiros! O povo também, tenho muitos parentes que votaram no desgovernador, mesmo sendo alertados por mim, e me disseram que se arrependeram e pediram até “desculpas”, esse não vai ser senador!

  37. Que Brasil é esse,meu DEUS?????

  38. Os paranaenses elegeram o Beto no primeiro turno pois foram enganados pela maquina publicitaria. Agora o Betinho quer por o nosso dinheiro no CU.

  39. Senador Requião não nos abandone. Mesmo que muitos de nós professores dos professores não deram apoio a você, te peço, nos de a sua ajuda. Eu sempre fui e serei sempre Requião. Um abraço.

  40. Parece que só ele não sabe que é criminoso.

  41. Deixa ver se eu entendi, Beto Richa quer pegar o dinheiro da previdência e enfiar no C.Ú. (Caixa Único), isto não é legal, ele tem de satisfazer as necessidades de outro jeito, O governador não pode fazer isto, além de ilegal é imoral, quer encher o C.Ù. com o dinheiro que não é dele, só para dizer que é um bom gestor e que está com o C.Ú. cheio de dinheiro.O dinheiro é dos funcionários públicos e ninguém vai deixar encher o C.Ú. do sr Beto Richa com ele. Governador Beto Richa se o sr. esta precisando preencher o vazio do seu C.Ú., deixe o dinheiro da classe trabalhadora em paz, veja outros meios, porque os cidadãos paranaenses estão indignados com esta tentativa, este dinheiro tem o destino certo de proteger o presente e o futuro dos funcionários públicos do Paraná e não para encher qualquer C.Ú. que seja, inclusive o seu, enfim, o dinheiro da previdência não é papel higiênico para ser limpar as cagadas de ninguém.Funcionários Públicos do Paraná deviam fazer a seguinte campanha. Beto Richa, Nosso Dinheiro não é a solução para encher seu C.Ú.

  42. Que tipo de juiz é esse que decide sobre uma causa sem a presença do réu?
    Na surdina esses juízes baixaram liminares sem que a APP fosse notificada e tivesse o devido direito de defesa.

  43. Isso já era de se esperar.
    Mais uma vitória nossa.
    o nosso governador não pode por a mão no dinheiro.
    kkkkkkkkkkkkkkkkk.
    To na luta, to na greve até o fim.

  44. Também acho que o Beto já gastou o dinheiro. Agora, supostamente, quer colocar no CU (Caixa Único).

  45. E o cara de pau, querendo juntar de pés juntos que não tinha intenção de pegar esse dinheiro.

  46. Publica essa Campana… kkkk

  47. Se ele já pegou e gastou este dinheiro de R$ 8 bi da Paranaprevidência. Tá ralado!!!

  48. NA VERDADE, O O PROBLEMA DO beto richa É QUE NEM ELE ACREDITAVA QUE FOSSE SER REELEITO, DEIXOU O ESTADO UM VERDADEIRO CAOS PARA O REQUIÃO, O QUAL ACREDITAVA QUE FOSSE SER O GOVERNADOR. NÃO ESPERAVA QUE DEPOIS DE TANTA INCOMPETÊNCIA AINDA CONSEGUIRIA SE REELEGER KKKK, POIS É O FEITIÇO VIROU CONTRA O FEITICEIRO… DESCASCA ESSE ABACAXI BETINHO

  49. Beto Richa crie vergonha nessa cara a vá trabalhar…

  50. Beto Richa crie vergonha nessa cara a vá trabalhar…

  51. A impressão que se tem que é que nem o Mauro Ricardo Costa sabia do rombo que o Beto Richa causou Paraná. Se soubesse talvez nem teria aceito ser secretário da fazenda.

  52. Quer dizer que o Beto Caloteiro não pode contar com o dinheiro no C.U.?

  53. Quer dizer que o Beto Caloteiro não pode contar com o dinheiro no C.U.?

  54. agora quero ver o mininiho de prédio confiscar esse dinheiro.

  55. Se o Richa meteu a mão na grana da Paraná Previdência é caso de impeachment já!

  56. Ele vai dizer que isso é coisa da oposição e culpa do PT, uma complô contra o seu ” des” governo.

  57. MAIS A ASSEMBLEIA E SEUS DEPUTADOS NÃO VÃO EXAMINAR E NEM LER ESSE PARECER , ELES PREFEREM EXAMINAR O EXTRATO BANCÁRIO E VERIFICAR O CREDITO DE UM POLPUDO VALOR EM C/C E DEPOIS SIM APROVAR O FIM DA PARANÁ PREVIDÊNCIA.. DEUS SALVE O PARANÁ DOS DESMANDOS DO BETO RICHA E SUA TRUPE

    • Marco, pense comigo: se eu ganho R$ 70.000,00 por mês e trabalho uns 2 ou 3 dias por semana, você acha que vou me preocupar com “picuinhas” ????? Quero que se exploda. kkkkkkk

  58. Com certeza é algo criminoso.

  59. O confisco dos 8 bi da previdencia deveria dar uma cpi na assembleia, um motivo a mais para o beto richa ser investigado e caçado, mas o judiciario paranaense foi comprado pelo beto richa.

    Estamos perdidos,

    Senador Requiao nos ajude

  60. O Governo de Beto Richa está quebrado…falido…ela vai tenta empurrar com a barriga, até onde puder.
    O Governo não tem caixa para pagar o funcionalismo público.
    Não tem dinheiro para o custei para injetar na educação.
    O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ QUEBRADO…FALIDO.
    PSDB conseguiu quebrar o quinto Estado mais rico do Brasil.

    • “O Governo de Beto Richa está quebrado”¦falido”¦ela vai tenta empurrar com a barriga, até onde puder.
      O Governo não tem caixa para pagar o funcionalismo público.
      Não tem dinheiro para o custei para injetar na educação.
      O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ QUEBRADO”¦FALIDO.
      PSDB conseguiu quebrar o quinto Estado mais rico do Brasil.”

      não tem dinheiro para pagar os pobre, mas super-super salario de comissionados e auxilio propina isso ele tem.
      É burro que não ve que o negocio dele é ajudar seus parceiros e o povo que morra a míngua.

    • Então o que resta pra conseguir dinheiro ????? Dou um doçe para quem descobrir. Dou uma pista: venda da Copel. Só que se isso acontecer, o Betinho vai ganhar mais um soco na fuça.

      • Na verdade paulo, quando não deixaram o Lerner amiguinho do Beto Richa vender a Copel e a Sanepar, eles fizeram uma manobra e colocaram ações dessas empresas na Bolsa, de maneira que o Estado tem apenas 51%, porém quem manda é o Capital Privado, veja quem mandava na Sanepar e manda até hoje, olhe a Copel, agora vai ser aumentos de tarifas para o povo pagar a conta da balburdia.

  61. Sinaliza uma esperança quando vemos senadores e deputados com ações voltadas para as causas da população.. O (des)governo do PR precisa respeitar a LEGISLAÇAO!!!!!!

    • Nao pense que eles estao pensando na populacao. Estao pensando neles mesmos que querem se (re)eleger em 2018 e se o (Des)governador levar este dinheiro eles ficarao em situacao dificil pois nao terao dinheiro para governar. Caso contrario eles nem se manifestariam. Se eles estivessem preocupados com a populacao nao teriam votado contrario ao envio de dinheiro do governo federal para o Parana.

      • No momento o q importa é q estão contra a ideia de acabar com a previdência, uma vez q os PSDB não defende a população.

      • Se o governo federal tivesse liberado mais e mais dinheiro a este governadorzinho de bosta, já teria torrado tudo. Vê se enxerga um pouquinho mais a frente do seu nariz.

        • Esse é o jeito de governar dos tucanos. Privatizam o que é públicos com empréstimos de dinheiro de bancos públicos, não pagam, essas privatizações ficam nas mãos dos amigos, depois quando não têm mais nada para ser vendido eles se apropriam do estado, distribuem cargos bem remunerados ao parentes e apaniguados, quando falta dinheiro eles aumentam impostos para cobrir os rombos, quando isso não é suficiente eles tentam se apropriar dos fundos dos funcionários públicos. Aqui em São Paulo é assim: privatizaram a SABESP, distribuiram dividendos à acionistas externos, não investiram um centavo na ampliação dos reservatórios nem na contenção dos vazamentos (33% de perdas no sistema). Agora com a escassez eles estão cobrando multa de 30% para quem ultrapassar o limite estabelecido. Tá bom assim?

  62. Olha! Ou esse cara já gastou o dinheiro da previdência e agora está querendo legitimar esse gasto,ou ele é muito incompetente mesmo. O cara não dá uma dentro!

    • Olha João Marques, eu partilho desta tese. Creio que este dinheiro não existe mais e ele, para não passar pela improbidade e perder os direitos políticos, está tentando legitimar a situação. Queira Deus que estejamos errados. Será que alguém pode nos informar sobre a existência deste valor? Como poderemos fazer Esmael para saber? Tem alguma ideia?

      • PELÉ, esse dinheiro existe sim a professora Marlei da APP Sindicato pode lhe prestar esclarecimentos. Estive em uma reunião na APP, nesta terça, onde nos esclareceram muito a respeito.

        • Se o dinheiro ainda existe, então que o sindicato fale a quantia que realmente existe, também é preciso dizer quem são as pessoas que nos representa na diretoria do Paraná Previdência, pois até agora nada disso foi passado claramente para os sindicalizados.

      • A culpa da quebra do Paraná também é do Tribunal de Contas que aprova as contas do governo Richa. Vale lembrar que o presidente do TCE, Ivan Bonilha, foi advogado do governador em eleições passadas.

    • Essa é a minha tese desde que tudo foi jogado na “Assembléia Geral” para aprovação imediata. A idéia era regularizar o que estava errado! Esse desespero de aprovação é sintoma de já ter gasto os 8 bi da Paraná Previdência.

    • E isso ai que eu penso e tenho quase certeza que ja aconteceu. Ele tem que ir presso.

      • Richa já deve muito ao Paraná. O correto seria a Justiça mandar ele e os deputados governistas pagarem a dívida com seus bens e os de suas famílias. Tá errado esse negócio da turma do Richa ter feito a dívida e deixar a conta para o povo pagar.

    • Tenho essa mesma opinião, de que ele já torrou o dinheiro e quer apenas oficializar. Só que a assessoria dele tá muito falha hein… rs..

      Espero que agora ele aprenda a não mexer com o direito dos outros.

    • Errado, ele NÃO é incompetente, isso que ele fez foi roubo, logo ele é LADRÃO!

  63. agora quer vê betinho, mininiho de prédio pega esse dinheiro….