As dificuldades políticas vivenciadas pelo Brasil que motivaram, desde sexta-feira (13), manifestações pelo País – infelizmente, houve ainda quem defendesse o ódio contra um partido, minorias e a apologia ao nazismo, ditatura militar e até mesmo a escravidão -, tem solução: a reforma política.
O descontentamento com o sistema político brasileiro exige decisões emergenciais que contemplem tanto o Poder Público quanto a população. É fato, que a Câmara dos Deputados e a Presidente Dilma Rousseff já deram o primeiro passo ao propor e instalar uma comissão para debater o tema. Porém, é preciso ir além.
É com este objetivo que o Partido dos Trabalhadores defende uma constituinte para debater e elaborar um novo sistema eleitoral. Uma reforma ampla e popular, em diálogo com todos os setores da sociedade e que respeite as características de um país continental e com uma cultura rica e heterogênica.
Defende-se, assim, o fortalecimento dos partidos políticos e, consequentemente, o enfraquecimento do personalismo do voto. Trata-se de encontrar medidas, como o Sistema de Representação Proporcional de Lista Fechada, que valorizem a escolha por partido em vez de um competidor.
É difícil acreditar em mudanças em um sistema que privilegia o personalismo e individualismo em vez de ideologias e conteúdos programáticos dos partidos políticos. É uma contradição defender o voto no indivíduo e esperar representatividade dos partidos políticos ou bancadas nos poderes legislativos.
Mas o modelo é muito mais complexo e mais profundo. Não trata apenas de fortalecimento de partidos, mas também de analisar outras perspectivas impostas no sistema, como o financiamento eleitoral. Atualmente, os candidatos com carreiras sólidas e com chances reais de se (re) elegerem tendem a ser beneficiados pelos financiadores privados.
As desigualdades do modelo são gritantes e demandam atenção, atitude e um amplo debate para que ilegalidades presentes no modelo eleitoral sejam inibidas. Mas que principalmente, sejam o alicerce de uma sociedade mais justa e representada por diversos setores da sociedade.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.