Por Esmael Morais

A OAB-PR aderiu ao golpe tucano?

Publicado em 13/03/2015

OAB Paraná defende manifestação cívica e democrática contra a corrupção

A OAB Paraná divulgará no próximo sábado (14), nos veículos de comunicação do estado, um manifesto contendo o posicionamento da entidade em relação à s manifestações previstas para o dia 15 de março. A OAB Paraná defenderá uma cruzada da sociedade em favor da ética e do combate implacável à  corrupção.

O movimento popular deve ser no sentido de exigir das autoridades constituídas rapidez na apuração das denúncias, punição rigorosa de todos os envolvidos e adoção de medidas de austeridade que levem a resultados práticos e imediatos capazes de estancar o desvio de recursos públicos. A Ordem defende também que o movimento seja pacífico, democrático e respeite a Constituição.

O posicionamento oficial da Ordem dos Advogados foi aprovado em sessão do Conselho Pleno da entidade, na última sexta-feira (6), no sentido de orientar a advocacia paranaense. Segundo entendimento do conselho, as autoridades que forem denunciadas em ação penal devem se licenciar dos cargos durante a tramitação dessas ações, a fim de permitir o regular funcionamento dos órgãos que dirigem e a apuração completa dos fatos.

Para os dirigentes da OAB, a corrupção endêmica instalada no país está gerando um estado de descrédito das instituições, sendo indispensável neste momento de crise que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, as corregedorias e todos os órgãos de fiscalização tragam respostas rápidas e efetivas à  sociedade brasileira, consagrando o princípio constitucional da moralidade na administração pública.

De acordo com a OAB, as manifestações populares devem ser encaradas como uma expressão natural do regime democrático e não podem transigir com as históricas conquistas da redemocratização do país. A OAB conclamará a população para que as manifestações do próximo dia 15 se desenvolvam de forma cívica, ordeira e democrática, sem atos de vandalismos ou extremismos, para que não se descaracterize o verdadeiro sentimento da nação brasileira.