Mesmo com quiproquó, tratoraço! na Assembleia garante pacotaço da malvadeza! de Richa

trator_richa.jpgO k-suco ferveu na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná. A mando de Beto Richa (PSDB), por 34 votos a 15, os deputados governistas votaram pela transformação do plenário em comissão geral — tratoraço — para acelerar a aprovação do “pacotaço da malvadeza” tucana.

A sessão foi bastante tumultuada e teve que ser suspensa pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), por 15 minutos até que a temperatura baixasse.

O peemedebista Luiz Cláudio Romanelli, ao defender o tarifaço de Richa, debutou como “líder do governo” informal, com direito a vaias e xingamentos das galerias. “Vendido” era a principal palavra de ordem dos manifestantes, que eram servidores públicos da ativa e aposentados.

O líder do PT, deputado Tadeu Veneri, disse esperar que os colegas tenham o “mesmo zelo” com o erário quando chegar à  Assembleia a mensagem que reajusta o subsídio dos parlamentares.

O rolo compressor de Richa na Assembleia aprovou aumento de 12% para 18% ou 25% da alíquota do ICMS sobre uma extensa lista de produtos, que pode atingir até 95 mil itens de consumo popular, como medicamentos, produtos de higiene e eletrodomésticos. O texto do governo manteve a elevação de 40% na alíquota do IPVA e de um ponto porcentual na do ICMS da gasolina.

A Assembleia igualmente garantiu a aprovação do projeto que retira 11% da renda de aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do INSS fixado em R$ 4.390,24. Entidades sindicais desconfiam que o governador Beto Richa esteja planejando fazer caixa com esses recursos para pagamento da folha de comissionados.

Para fechar o repolho, os deputados também aprovaram projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública e a autonomia financeira do órgão.

Veja tudo o que foi aprovado no tratoraço de Richa:

Conheça a lista de projetos do governo do estado aprovados nesta terça-feira (9), em primeira votação, pelos deputados estaduais:

16/2014 ─ Retira a autonomia financeira da Defensoria Pública e modifica a escolha do defensor-geral, de voto direto dos defensores para lista tríplice.

507/2014 ─ Autoriza o governo a fechar um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 770 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

509/2014 ─ Extingue a Secretaria da Indústria e Comércio.

511/2014 ─ Institui taxação de 11% para os aposentados e pensionistas do estado que recebem acima do teto do INSS, hoje fixado em R$ 4.390,24.

513/2014 ─ Aumenta de 12% para 18% ou 25% a alíquota do ICMS sobre até 95 mil itens de consumo popular; em 40% a alíquota do IPVA; e em um ponto porcentual a do ICMS do álcool e da gasolina.

514/2014 ─ Cria um plano de previdência complementar para os servidores que ingressarem no serviço público a partir da entrada em vigor da lei.

519/2014 ─ Extingue a Secretaria do Trabalho.

521/2014 ─ Desobriga o governo de investir recursos dos fundos especiais exclusivamente nas atividades a que eles se relacionam e passa a verba para o caixa geral do estado.

522/2014 ─ Mantem no caixa do Executivo recursos que teriam de ser repassados aos outros poderes do estado, se a arrecadação for maior do que a estimada no orçamento.

532/2014 ─ Afrouxa a lei que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado e aumenta a lista de recursos públicos que abastecerão a conta-garantia para cumprimento dos contratos.

Como votaram os deputados:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/12/20145034/votospacote.pdf

Com informações da Gazeta do Povo.

Comentários encerrados.