Gilmar “afrouxa o sutiã” e aprova as contas de Dilma

do Brasil 247
gilmar_dilmaO pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quarta-feira (10) a prestação de contas da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O ministro Gilmar Mendes foi o relator. Ele se estendeu por duas horas na apresentação do seu voto. Dos técnicos do TSE, ele recebeu parecer para que recusasse a prestação de contas. Do Ministério Público Eleitoral, a orientação foi pela aprovação. Ao final, ministro seguiu posição do MPE e aprovou as contas de Dilma com ressalvas.

Acompanhe como foi a sessão:

Antes de iniciar a discussão sobre a prestação de contas propriamente dita, o presidente da corte, Dias Toffoli, e o relator do processo de prestação, Gilmar Mendes, fizeram duras críticas ao procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e à  própria Dilma. Os dois ministros falaram sobre um pedido feito por Aragão e pela campanha de Dilma para que o processo de prestação de contas fosse retirado da relatoria de Gilmar. Ambos alegavam que, com a saída do ministro Henrique Neves, o caso deveria ser distribuído ao seu substituto, Admar Gonzaga.

O presidente do TSE destacou que as regras regimentais não determinam que casos em andamento devam ser distribuídos a substitutos. Ele ainda criticou Dilma por não ter indicado um novo ministro para ocupar a cadeira de Neves.

“A lista tríplice foi enviada para Presidência da República com antecedência de um mês. Essa presidência não deixaria processo de tal envergadura, com prazo tão curto de avaliação. à‰ necessário respeitar o poder Judiciário. […] A distribuição foi por sorteio.”

Toffoli taxou como um “menoscabo” (menosprezo) o fato de Dilma levar tanto tempo para indicar um ministro e garantir a composição integral do TSE. “Estamos somente com seis ministros titulares. Não se pode menoscabo com Poder Judiciário da nação brasileira”, disse.

Mendes, por sua vez, disse que outros em outros casos, com a saída de ministros e sorteio dos processos, o Ministério Público Eleitoral não fez pedidos par a troca de relatores. Por isso, questionou se o procurador Eleitoral estaria agindo para defender interesses específicos ou atuando como um advogado de campanha. Disse ainda que, na prática, o que os pedidos queriam era escolher o relator do processo, algo juridicamente inviável.

“Não há notícia nas mesmas condições, observando as normas regimentais, de que a Procuradoria Geral tenha agravado em situação semelhante (…) E por que fez isso? Por que se interessava num processo e não em outro? Estava a defender a ordem jurídica ou estava a defender interesses específicos? E se estiver a defender interesses específicos, está impedido de fazer. Não poderá ter assento aqui. Assuma a postura de advogado. De advogado o candidato não precisa, tem toda essa gama de advogados”.

Após as críticas, Toffoli se retirou da sessão e Mendes assumiu a presidência, iniciando a discussão da prestação de contas.

Primeiro, a defesa da campanha petista negou que haja irregularidades. O advogado Arnaldo Versiani explicou que as inconsistências localizadas pelos técnicos do TSE não impedem a aprovação das contas. “As supostas irregularidades nas despesas referem-se a apenas 8% das contas. São relativas a questões estaduais. Toda documentação reclamada apresentamos em pendrive para todos ministros com as comprovações. Sobre as receitas, referem-se a apenas 5% do que foi arrecadado e são recursos que foram transferidos pela candidata e quem recebeu não declarou. Que culpa tem a candidata?”, questionou. Ele disse ainda que o limite estipulado para os gastos não foi extrapolado. “Estabelecemos o limite em R$ 380 milhões e a candidatura gastou R$ 350 milhões”, informou. O advogado também apontou que existem “inconsistências” no sistema do TSE, que duplicou os valores da prestação de contas. “Se espera a aprovação das contas. Na pior das hipóteses se espera que seja aprovado com ressalva”, afirmou.

Em seguida, o representante do Ministério Público, Eugênio Aragão (vice-presidente), disse que foram encontradas “fortes inconsistências” no parecer dos técnicos do TSE. “Fica claro que houve a pressão do tempo. O parecer não tem a consistência de se levado a sério. As supostas inconsistências na prestação de contas referem-se a menos de 10% das contas. Assim sugerimos a aprovação das contas com ressalvas”, diz.

O ministro Gilmar Mendes inicia a defesa do seu voto à s 20h, lendo uma longa introdução com explicações sobre aprovação e reprovação de contas. Ele afirma que embora existam denúncias ou até mesmo indícios de irregularidades é muito difícil confirmar se houve efetivamente a prática de ilegalidade. “Se o doador prova que doou e se o candidato prova que recebeu, a doação é legal”, afirma o ministro, ao tratar de situação hipotética. Gilmar cita análise da prestação de contas de Dilma em 2010, cuja aprovação com ressalvas foi sugerida pelo ministro Marco Aurélio, uma vez que não era possível averiguar, em tempo exíguo, supostas irregularidades.

Gilmar diz que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, para que os processos eleitorais sejam “minimamente transparentes”. Ele também fala do caso de corrupção envolvendo a Petrobras, ao qual se refere como “lamentável episódio”, para justificar sua posição contrária ao financiamento público de campanha.

Ao ler sua posição sobre o parecer do TSE das contas de Dilma, ele aponta problemas na prestação das contas e demonstra concordar com a posição dos técnicos. Ele fala em “irregularidade formal”. Sobre a questão dos gastos acima do valor estabelecido, ele diz que esse tema deverá ser tratado futuramente para evitar que haja quebra do teto antes de autorização do TSE. Ele diz que é contra a aplicação de multa contra a campanha de Dilma.

Voto de Gilmar já se aproxima da primeira hora de falação.

“Nem toda irregularidade compromete a aprovação da prestação de contas”, afirmou ele, citando legislação eleitoral.

Falando por mais de 75 minutos, Gilmar volta a cobrar mais rigor do TSE na análise das contas parciais visando à s eleições de 2016.

O ministro diz que trabalho dos técnicos foi feito com seriedade, mas diz que falhas de pequena relevância não devem postergar o julgamento das contas.

Aos 90 minutos de leitura do seu próprio voto, Gilmar Mendes anuncia que passará a apresentar propostas para o aprimoramento das prestações de contas dos candidatos nas eleições.

Como que se justificando, Mendes elogia mais uma vez o trabalho dos técnicos do TSE.

Depois de Gilmar Mendes, votarão outros cinco ministros (Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux).

Em conclusão, ele se manifesta pela aprovação com ressalvas.

“Não tive maior prazer por ter ficado com essas contas, mas não fugi das minha responsabilidades. à‰ preciso dar um passo. O Brasil não começou agora, nem termina agora. Precisamos estar acima de toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas”, afirmou ele, numa indireta à s críticas de que trabalharia contra a aprovação das contas de Dilma.

10 Comentários

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  1. É aquela coisa querem achar pelo em ovo, mas só vão é levar na toba toda vez que tentarem acabar com a democracia.

  2. Pelo voto do imbecil, agradecendo aos mais de 30 técnicos que se “debruçaram” nos documentos da conta do PT, que passaram noites adentro analisando e etc. e tals… não acharam nada. Traduzindo, DEVASSARAM as contas de Dilma e não acharam nada. TOMA … Esperamos a mesma postura em relação a outras contas, a exemplo do PSDB que pagou com dinheiro da campanha ex-ministros do próprio STF, Sr. Aires Brito e outro que não me recordo agora (tá na midia) e do PSB e o jatinho fantasma de eduardo e marina. Devassa neles também … JUSTIÇA (não é isso que pediram aqui?).

  3. Esse ministreco é mesmo um cagão, bundão, covarde que somente é valente quando está protegido pelos seus capangas. Como os capangas estão em Tocantins e não em Brasília ele falou grosso, mas como não encontrou apoio se borrou todo. Um Gilmerrrrrda.

  4. Hahahahahahahahahahahah,vdde… Mas ñ acho q o ninistro baixou aguarda,mas só aprovou as contas da DILMA para ñ abrir um precedente muito perigoso para o PSDB,cujo ele tem uma simpatia muito grande por este partido…, As contas do estado de Sao Paulo por ex,DO PSDB/DEMO, foram reJeitadas pelo TRE DE SP,entao é aquela historia…”Vao se os aneis, mas ficam os dedos”Logo; Tem varias contas tucanas[PSDB]para serem aprovadas pelos TRES ,inclusive algumas contas serao julgadas pelo TSE. Hahahahahahahahahahahahah, se ele ñ aprovace as contas da DILMA, como ele iria fazer para aprovar as contas do PSDB/DEMO, com muito MAIS inregularidades???. Quero ver a posiçao dele em relaçao as contas do PSDB/DEMO/PPS???

  5. Ué Esmael, você não disse que o cara não ia aprovar as contas?? Que era golpe???

  6. Alguma vez “na história deste país” houve algum impedimento de posse por causa de prestação de contas?

  7. Eu já sabia, a empresa que tanto falaram, provavelmente o dono é laranja, o dono verdadeiro deve ser algum funcionário público, que por força de lei não pode exercer atividade empresarial. Tem muito empresa assim hoje em dia, tem até juiz empresário, os caras vendem milhões para o governo, partidos, OSCIPS, etc; enfim, para o círculo de influência deles…
    Sabia que não iam conseguir provar nada…

  8. Fuçou, fuçou e não achou nada! Deu um atestado de boa conduta! Chora coxinha!

  9. Tá feio o negócio, até o advogado do PSDB no STF e TSE não encontrou problemas.