Coluna do Marcelo Araújo: “Custa mais barato ao poder público alugar carro”

aluguel_carro_marcelo.jpgMarcelo Araújo*

Em virtude da reportagem publicada pela Gazeta do Povo na seção Vida Pública! no dia 20 de julho de 2011, com o título Oposição questiona aditivos em contrato de aluguel de carros!, quanto à  locação de veículos tenho a informar que a matéria tratou de forma superficial a atividade de locação de veículos, levando os leitores a terem uma imagem equivocada sobre essa forte atividade comercial que, de acordo com o censo da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, de dezembro de 2009, emprega direta e indiretamente mais de 240 mil pessoas e recolhe com impostos diretos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) cerca de R$ 1,45 bilhão de reais/ano.

A locação de veículos por empresas privadas e órgãos públicos é largamente adotada em todo o Brasil. Não é só a prefeitura de Curitiba que aluga carros, mas dezenas de prefeituras e órgãos públicos de Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e Bahia, só para citar os maiores, que têm optado pela locação de veículos como solução para seus problemas de transporte.

Grandes empresas privadas como Ambev, Vale, ALL, Coca-Cola, e outras também optam pela locação como solução há mais de trinta anos. Obviamente que essas empresas já fizeram suas contas e viram que locação de veículos é a opção mais viável tanto operacional quanto economicamente.

Desconheço o contrato de locação de veículos da prefeitura de Curitiba, que inclusive é com motoristas, mas a reportagem da Gazeta faz uma conta simplista de que o valor da locação do veículo Gol, a pouco mais de mil reais por mês, chegaria a R$ 61.000,00 ao final do contrato de 60 meses.

Com a manutenção de cerca de R$ 1.500,00/ano para 5 anos, ainda segundo a Gazeta, chegaria o valor de um veículo novo pela tabela FIPE. O custo do veículo para o poder público seria de aproximados R$ 37.000,00 nos cinco anos. A conta leva o leitor à  conclusão errada de que o poder público perdeu! R$ 24.000,00 nesse período.

Todavia, é necessário esclarecer que não são só esses os custos envolvidos quando o poder público ou empresas resolvem adquirir a frota própria.

à‰ necessário colocar na ponta do lápis os seguintes custos:

!· Despesas com lataria e pintura: Os veículos de frota se acidentam em frequência maior, pois estão mais tempo em circulação que os veículos de particulares e, portanto, têm custo de manutenção que vão além do óleo, filtros, lavagem, correias, pastilhas e pneus de uma manutenção de veículo particular. Além disso, quanto mais velha a frota maior a sua manutenção.

!· Juros sobre o capital investido: A aquisição de um bem envolve o pagamento de juros para os bancos, ou custo de juros sobre capital próprio. De toda forma é um custo que precisa ser apropriado na planilha.

!· Despesas com IPVA, seguro obrigatório, seguro de casco e Responsabilidade Civil Facultativa, registro e licenciamento do veículo;

!· Despesas com a gestão da frota: à‰ o custo dos funcionários envolvidos na manutenção, no controle de documentos, controle de multas, controle de sinistros, elaboração e execução de licitações, despesas jurídicas em acidentes de trânsito, transporte e guinchos, etc.

!· Depreciação do veículo: Os veículos de frota por terem uso mais intenso sofrem maior depreciação, sendo vendidos por valores inferiores aos particulares. Além disso, empresas e órgãos públicos fazem exigência quanto a cor (normalmente branca) e a colocação de adesivos ou pinturas que mancham a pintura após longos períodos de exposição à s intempéries, bem como instalação de acessórios como rádios de comunicação, engates e giroflex que invariavelmente danificam lataria e pinturas originais.

!· Veículos reserva: à‰ necessário manter veículos reserva de mesmas características disponíveis para substituição imediata dos titulares em caso de avarias, problemas mecânicos ou indisponibilidades momentâneas. Portanto, há um custo sobre esses veículos que não são utilizados de maneira integral mas que existem e são necessários.

!· Assistência 24 horas para panes e acidentes.

!· Impostos: Quando a locadora exerce sua atividade ela paga impostos diretos e indiretos, e esses são repassados no custo e obviamente são pagos pelo contratante, sejam eles privados ou públicos;

!· No caso da locação as empresas privadas podem fazer ajustes nos quantitativos para atender sazonalidades aumentando ou reduzindo sua frota locada. Em contratos com órgãos públicos, ainda há necessidade de se submeter à s regras da Lei 8.666/93 onde se prevê, entre outras coisas, a possibilidade da Administração ampliar ou reduzir o contrato em até 25% sem prévio aviso, o que pode resultar em grandes prejuízos para a locadora no caso da redução/devolução de parte da frota antes do fim do prazo contratual. Quando a frota é própria não existe essa flexibilidade.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

20 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. I just want to mention I’m very new to blogging and absolutely liked you’re web blog. Likely I’m want to bookmark your blog post . You definitely have excellent articles. Thanks a bunch for sharing with us your website.

  2. É Marcelo, depois de ver os posts do Fernando,
    conclui-se que a sua matéria realmente é tendenciosa.
    O Esmael precisa renovar o time de colunistas.

  3. Fernando e outros que comentaram sobre minha ligação com o setor de locação de veículos, melhor esclarecer: sou assessor não apenas do Sindiloc/PR e do Sindloc/SP (o segundo não tem ‘i’). Já atuei no CE pela ACLA (Assoc. Cearense de Locadoras de Automóveis) e represento o Sindicato do PR numa das JARI do Detran/PR. Sou usual locatário de veículos e bicicletas quando viajo de avião, aliás acabo de voltar de Miami onde usei um Mustang conversível alugado da Alamo por valores bastante razoáveis. Se você vai a Brasília o valor que você gasta de táxi para ir do Aeroporto ao Setor Hoteleiro e voltar é o suficiente para alugar um popular com ar e poder rodar 24 horas. Proporcionalmente a locação de um automóvel é muito mais barato que alugar uma bicicleta, um caiaque e um bungee jump nem se fala. Você paga entre 10,00 e R$ 20,00 para alugar uma bicicleta ou caiaque por hora, que são produtos que não superam o valor de R$ 800,00 e transportam uma pessoa. Por R$ 120,00 você aluga um carro de R$ 30 mil, com capacidade para 4 pessoas e bagagens com conforto, com seguro, por um dia e sem limite de quilometragem. Recentemente o ‘calunista’ Celso Nascimento tentou induzir a erro os leitores sobre uma licitação para locação de veículos pela SANEPAR, justamente dividindo o valor do contrato pelo número de carros populares que poderiam ser comprados. Uma asneira!

  4. Vejam o que está no último boletim (2 de dezembro) do Sindiloc (Sindicato das Locadoras), comprovando que Marcelo Araújo o representa também na JARI:
    “O papel da Jari

    2 de dezembro de 2014
    O Sindiloc/PR integra uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran PR), através da cadeira confiada ao advogado e presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR, Marcelo Araújo.”

  5. Já fui funcionário da prefeitura e acompanhei de perto a “locação de automóveis”. Uma grande negociata que lesa os cofres públicos e gera recursos para financiamento de campanhas eleitorais. Mas foi muito bom o “post” do advogado Marcelo, esclarece muita coisa sobre posições e campos políticos….

  6. antes que venham falar que estou o governo do estado porquê sou comissionado quero deixar claro que sou apenas estudante.
    oque eu acho engraçado foi que quando o Beto alugou a máquinas para a patrulha dos campos todos falaram que ele deveria ter comprado pois o aluguel era muito caro e que em pouco tempo dava para pagar as máquinas.
    agora como o é a prefeitura de Curitiba estão defendendo e falando que alugar é mais barato

  7. Que credibilidade tem o Marcelo Araújo para defender, em público, a locação de veículos pelos governos? É bom que se saiba que o homem dos 180 pontos na CNH é advogado do Sindicato das Empresas Locadoras de Veiculos do Estado do Paraná!!! Logo, Marcelo Araújo está usando a coluna que o Esmael lhe dá pra fazer lobby em favor das locadoras e em favor dos seus próprios intere$$es.

  8. antes que venham falar que estou o governo do estado porquê sou comissionado quero deixar claro que sou apenas estudante.
    oque eu acho engraçado foi que quando o Beto alugou a máquinas para a patrulha dos campos todos falaram que ele deveria ter comprado pois o aluguel era muito caro e que em pouco tempo dava para pagar as máquinas.
    agora como o é a prefeitura de Curitiba estão defendendo e falando que alugar é mais barato.

  9. custa bem mais caro para o poder público alugar que ter frota própria, a cotrans “doou” veículos para campanhas de prefeito como doou para o fruet e o ducci e agora doou para a campanha do beto richa. contratos milionários e de exclusividade lesam os cofres públicos. quanto será que a prefeitura paga pela santa fé de luxo para a cotrans para o gustavo fruet se movimentar pela city?

  10. ESTOU PLENAMENTE DE ACORDO COM O COLEGA QUE
    AFIRMA A LOCAÇÃO DE CARROS PELO PODER PUBLICO E SIMPLESMENTE NEGOCIATA PARA O CAIXA DOIS DAS CAMPANHAS
    COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTA PARA TRABALHAR NA CAMPANHA, NÃO AONDE O ADVOGADO MARCELO ACHOU ECONOMIA EM LOCAÇÃO.

    • Santana, largue mão de falar m……. vc sempre discorda de tudo onde vc comeu o pão e agora cospe no prato, vc nem motorista era e não sabe o quanto custa a manutenção de um veiculo, eu que ali estou pilotando a moto a 14 anos e tenho uma igual para meu uso, sei qto custa

  11. Não há transparência suficiente para um cidadão comum …

  12. A manutenção dos veículos da frota própria dependem de previsão orçamentária para manutenção, entretanto sabemos que acidentes são eventos ocasionais e de difícil previsão.

    Nesse caso restam duas alternativas, preveem-se os sinistros com base numa base histórica de acidentes ou cria-se um departamento público de manutenção, o que, ainda assim, não evitaria a licitação de peças.

    Nesse caso, haveria o custo com novos servidores contratados, inchando ainda mais a folha de pagamento.

    VEÍCULOS públicos não conseguem seguro, ainda mais os de atividade policial. Nesses casos, quando há um sinistro, o operador passa por um processo administrativo e, ocasionalmente, é obrigado a ressarcir os cofres públicos.

    Mas isso leva meses e o veículo avariado fica num canto, em muitos casos apodrecendo para sempre. Por um lado o órgão público não pode responsabilizar o servidor, pois ele não recebe adicional pela função de dirigir -estamos falando de policiais, guardas municipais, etc- e o seguro não cobre.

    O que tenho visto é que investir em frota própria, com todos os entraves da lei, sai muito mais caro que locar.

    O Marcelo está certo, infelizmente.

    • “Você está NÃO cero Marcelo”: tá legal, se ninguém
      faz seguro para viaturas policiais e ambulâncias,
      qual a locadora que locaria veículos para essas
      atividades de risco?
      E se locar, qual seria o custo?
      Altíssimo com certeza.
      Quanto ao reparo de veículos no setor público, já
      que a imbecil lei 8666 engessa o setor, acredito
      que a criação de um departamento de reparos não
      oneraria tanto assim os cofres públicos.
      Mecânicos produtivos que economizam para os órgãos
      públicos, NÃO incham folha folha de pagamento.
      Comissionados parasitas e aspones improdutivos,
      esses SIM incham a folha de pagamento, pois ganham
      sem reverter nada em troca, seja em serviços ou
      em produtos.

      • Bom, você não entendeu que o poder público teria uma série de questões burocráticas…primeiro, teriam que fazer uma licitação para o seguro…isso certamente teria um valor absurdo! Já as empresas que locam fazem um seguro total da frota e devem ter algum benefício a mais.

  13. Marcelo, todos os itens que você colocou na ponta do
    lápis, são incluídos nas locações dos veículos,
    adicionando-se ainda o lucro da locadora vencedora da
    licitação.
    Quanto a redução de frota em 25% sem aviso prévio, a
    locadora já o calcula como realizado, e acrescenta
    esse custo também ao valor do aluguel.
    Esse item da 8666 é 1 dos mais burros dessa lei
    esquisita, que engessa as empresas públicas.
    Ah, e o mais importante: tudo depende de como as
    licitações ou concorrências são feitas, e depois
    disso, como são elaborados os contratos & aditivos.
    É aí que mora o suborno e a corrupção.
    Marcelo, não sei se você entende de multa, mas de
    matemática e contratação, parece que não.
    Só pode ficar pior se realmente a sua colocação foi
    deliberadamente tendenciosa.

  14. Quando o Estado compra veículos ele tem isenção de alguns impostos, na qual o veiculo tem um desconto substancial. Usa -se durante 2 anos pelo Estado ou prefeitura e depois faz o leilão. Com esse dinheiro compra outro veiculo 0 km, ou seja sempre vai ter veiculo novo e com baixa taxa de manutenção. Marcelo vc deve ter empresa de locadora ou tem amigo claro que e furada pois se fosse bom a pessoa física tb locaria o carro em vez de comprar.

    • Bem simplista você né jovem? Então com o leilão de um carro usado pode-se comprar um carro zero? Nossa, não sei onde você está escondido filho, que você ainda não é secretário de transportes ou trabalha em alguma revenda de veículos. Montar um parque de máquinas ou de carros é muito caro, contratar mão de obra especializada, motoristas, gerir a mão de obra, o custo fica muito elevado. Já foi provado pela USP, pela UFPR, pela FGV e até pelo CHI JEITOSO e pelo ANÃO TÁ PRONTO que é mais barato alugar carros.

      • Trabalho com carros também, e sei a desvalorização de um carro de frota vai além de 30% em alguns casos cehgando a até 50% do valor de mercado.

    • O Marcelo tem razão, e é lógico que Pessoa fisica locar carro não é vantajoso, vá se informar antes de falar m………..