25 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Uruguai aprova Lei de Meios e fará reforma do setor de mídia em 2015; modelo para o Brasil?

via Opera Mundi
Após um ano e meio de tramitação, o Legislativo uruguaio aprovou nesta semana a lei que regulamentará a reforma no setor de telecomunicações no país. Com 50 votos a favor e 25 contra, contando com o apoio dos parlamentares da governista Frente Ampla, a Câmara dos Representantes do Uruguai deu sanção definitiva à  iniciativa, que será regulamentada pelo governo de Tabaré Vázquez, substitui José Mujica na Presidência.

Ao declarar os serviços de comunicação como interesse público!, a Lei de Meios uruguaia, cujo nome oficial é Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, regulamenta os setores de rádio, televisão, além de outros serviços de comunicação audiovisual !” deixando de fora internet e redes sociais. Segundo os autores da reforma, o intuito da lei é evitar a concentração econômica no setor de telecomunicações e fomentar a diversidade e a pluralidade na oferta do serviço e na produção de conteúdos.

Garantir o acesso universal, bem como o uso dos serviços e radiodifusão aberta e gratuita de rádio e televisão como parte de uma estratégia integral para alcançar o objetivo de assegurar a inclusão social de toda a população e o exercício dos direitos fundamentais reconhecidos na Constituição!, estabelece a norma, aprovada pelos deputados na última segunda-feira (22/12).

Outro objetivo da Lei de Meios é dar prioridade à  programação nacional, dificultando o acesso de conglomerados internacionais e grandes produtoras a grandes porções do mercado de telecom uruguaio.

A pior ameaça que podemos ter é a vinda de alguém de fora, ou por baixo, ou por cima, e termine se apropriando. Para ser mais claro: eu não quero que o Clarín ou a Globo sejam donos das comunicações no Uruguai!, afirmou o atual presidente, José Mujica, há uma semana, enquanto a lei era discutida no Parlamento.

Alguns dos principais pontos da nova lei aprovada no Uruguai:

!¢ lei proíbe o monopólio na radiodifusão; cada empresa poderá ter até seis concessões para prestar serviços televisivos (em caso de concessões na capital Montevideo, o número cai para três);

!¢ TVs públicas deverão ter pelo menos 60% da programação de origem nacional !” deste percentual, um terço deverá ser realizado por diferentes produtores independentes;

!¢ ficará fixado um horário de “proteção a crianças” (das 6h à s 22h), período em que deverão ser evitados programas que promovem condutas violentas, discriminatórias, pornográficas, ou rela Leia mais

25 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Venina Velosa, a heroína da Rede Globo, é reprovada em detector de mentiras; e agora, que fazer?

do Brasil 247
venina_detectorUma empresa especializada em tecnologia de análise de voz detectou, sobre a entrevista concedida pela ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca ao Fantástico, no último domingo 21, que ela mentiu muito à  TV Globo. Responsável pela perícia, a companhia Truster Brasil constatou, em vários momentos da fala de Venina, sentimentos como “tensão extrema”, “stress”, “tensão alta” e conclusões como “imprecisão” e “alto risco”. Leia mais

25 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Dilma Rousseff terá coragem para regular a mídia no segundo mandato?

do Brasil 247
berzoiniA indicação de Ricardo Berzoini para o ministério das Comunicações, dada como certa em Brasília, é vista como o principal rosto do PT na Esplanada e confirma a importância da democratização da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, em seu blog.

“Hoje ministro de Relações Institucionais, Berzoni é um partidário assumido da democratização dos meios de comunicação. Bandeira histórica do Partido, a democratização ganhou corpo nas fileiras do PT e junto a camadas muito mais amplas da sociedade depois da campanha de 2014, quando vários indicadores demonstraram que os principais grupos de mídia atuaram abertamente para favorecer os adversários de Dilma”, diz trecho do artigo do jornalista. Leia mais