Por Esmael Morais

Oposição aposta suas fichas no impeachment de Dilma

Publicado em 17/11/2014

Em 2005 faltava um ano para a eleição presidencial. Agora a presidente acaba de ser reeleita e a aposta é subtrair-lhe o segundo mandato, resgatando o raciocínio de àlvaro Dias: ainda que o pedido não seja aprovado, o desgaste será grande, antecipando o fim da era dos governos do PT. Ou, na linha golpista lacerdista: se ganhar, não toma posse. Se tomar posse, não governa. No sábado o candidato derrotado e presidente do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou nota pedindo rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do país!. Não falou em impeachment mas prometeu todo o empenho da oposição para identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da companhia e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente.! O agente público que interessa, em sua frase, é apenas um: Dilma Rousseff.

à‰ passível de sofrer impeachment o governante que comete crime de responsabilidade, nos termos da Lei 1070, de 1950, a mesma que embasou o impeachment de Fernando Collor. Ela define várias condutas que configuram tal crime. Entre elas, as que atentam contra a probidade administrativa. O que a oposição tentará provar é que Dilma, mesmo não tendo auferido qualquer vantagem direta ou indireta com o esquema da Petrobrás, permitiu que ele funcionasse, primeiro como ministra das Minas e Energia de Lula, depois como presidente. No capítulo V, inciso 3, a lei define como crime de responsabilidade do presidente não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à  Constituição!. Aplicando-se a Dilma, ela não teria tomado as providências para afastar diretores e funcionários envolvidos num esquema de que tinha conhecimento. Será preciso mais que a acusação de delator premiado para embasar a abertura de um processo de impeachment. Mas quando há condições políticas, as condições jurídicas acabam sendo criadas de um jeito ou de outro. E as condições políticas virão das ruas.

à‰ fato que a oposição hoje é muito mais forte que em 2005 e que Dilma não tem a popularidade de Lula. Por outro lado, os que votaram em Aécio Neves estarão dispostos, em sua maioria, a pedir a cabeça da vencedora? E se a disputar for para a rua, materializando o terceiro turno, o PT não ficará inerte. Irá também, como Lula ameaçou fazer em 2005, chamar as tropas para defender o mandato de Dilma. Este seria o pior dos mundos para um país que acabou de ir à s urnas e precisa enfrentar os problemas reais, principalmente os da economia.

Mas esta parece ser, de fato, a aposta da oposição, acreditando que agora as condições são diferentes das de 2005, a seu favor.