O senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu à tribuna ontem (4) para defender o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria a Política Nacional de Participação Social, que prevê a formação de conselhos populares consultivos. O decreto foi derrubado na Câmara dos Deputados, semana passada, e deve ser votado no Senado.
O peemedebista afirmou ontem que a formação dos conselhos não é uma novidade no país, pois, segundo ele, o Conselho Nacional de Educação surgiu em 1936 e sobreviveu ao Estado Novo. Até a ditadura militar, em 1966, que nada tem a ver com comunismo ou bolivarismo, também formou conselhos a exemplo do FAT (Fundo do Amparo do Trabalhador).
Requião lembrou que participação popular está contemplada na Constituição de 1988 que, ao lado da democracia representativa, exercida pelo Legislativo, abre a possibilidade da democracia direta, exercida pela sociedade.
Se por um lado o senador Roberto Requião defendeu a radicalização democrática, de outro, no Paraná, o governador reeleito Beto Richa (PSDB) caminhou ontem mesmo em direção oposta. O tucano conseguiu aprovar em tumultuada sessão da Assembleia Legislativa, marcada por socos e pontapés em educadores, lei que acabou com a eleição direta em 2,1 mil escolas do estado.
Assista ao discurso de Requião:
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.