Lei de FHC afrouxou o sutiã! para controle de compras na Petrobras

do Brasil 247
fhc_petrobrasA origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.

Conhecida como “Lei do Petróleo”, a 9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços.

A partir daquele ano, a empresa foi dispensa da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para contratar de forma simplificada !“ em muitos casos, até por meio de carta-convite.

Ontem, no Congresso Nacional, o secretário de Fiscalização de Obras para a àrea de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que a estatal petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação.

“Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?”, questionou.

Quando a lei foi adotada, no governo FHC, dizia-se que a estatal precisava de maior flexibilidade para concorrer com firmas internacionais. O presidente escolhido para comandar a empresa, Henri Philippe Reichstul, orgulhava-se de dizer que geria a Petrobras como uma empresa privada e fez vários negócios que, hoje são objeto de contestação judicial !“ como uma polêmica troca de ativos com a espanhola Repsol, assinada no apagar das luzes do governo FHC.

No governo Lula, a Petrobras viveu seu maior ciclo de investimentos. O gerente-executivo Pedro Barusco, hoje conhecido como o corrupto de US$ 100 milhões, teve poderes para contratar nada menos que R$ 15 bilhões em sondas e plataformas que foram fretadas à  Petrobras pelo grupo Schahin.

Em 2010, a facilidade com que a Petrobras contratava, sem licitações, foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Com parecer do então advogado Luis Roberto Barros, hoje ministro do STF, a Petrobras continuou livre da lei de licitações, numa decisão que teve voto favorável do ministro Dias Toffoli (leia aqui reportagem do Conjur a respeito).

FHC hoje se diz envergonhado com o que ocorreu na Petrobras, mas ele talvez tenha sido um dos responsáveis pelo surgimento de Baruscos na empresa.

32 Comentários

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  2. Acorda Brasileiro.
    A questão é simples.
    Roubar ou não depende de 2 coisas:
    -1)Se a mídia disser que é roubo.
    -2) Se o STF usar dominio de fato.

    Claro que isso so se aplica ao partido que defende os interesses dos Brasileiros contra o conluio internacional de midia e partido entreguista chapa branca.

  3. votei na dilma ,e ate fiz campanha pro pt..mas agora me entristece muito o comentarios de alguns comapnheiros petistas que falam:pt roubou mas na epoca do fhc era assim e assado..corrupto é corrupto de qualquer partido,nós a ala trabalhadora e honesta do pt 99% temos que tirar esses ladroes dai,esta se criando um odio de petista,sendo que nos nunca fizemos nada a nao ser querer melhorar esse pais.. prisao para corruptos,o pt é o partido que nasceu para ser o novo,nao podemos nos render.

  4. Que disse isso Marcão? Lobão! Uh…só pode ter saído uma frase destas de uma cabeça cheia de pó,e pior ainda tem gente que leva a sério o que este cara diz.

  5. Como dizem “quem não deve não teme” e acho que este cidadão tem muito a explicar também. É como disse a Presidente Dilma “doa a quem doer”. E vamos ver que foi o pai da criança PETROLÃO.

  6. Os TUCANOS aprendem a roubar logo cedo,ainda filhotes os adultos ensinam os filhotes a roubar os ovos do ninho de outros passarinhos.E no Brasil não é diferente começaram a roubar a 20 anos atrás.

  7. …,QUEM SÃO OS VERDADEIROS BANDIDOS DESTE PAÍS???…,O JUDICIÁRIO(?),NÃO SABE DE NADA…,ACORDA BRASIL!!!

  8. Gente louca do Brasil 247. Gente sem compromisso com a verdade, com o país, com os fatos. Ao invés de ficarem indignados com a roubalheira, ficam procurando culpados no PSDB! Vai entender?? Que tipo de conforto há para essa gente louca em imaginar que o FHC é o responsável depois de 12 anos do PT? Que coisa…

  9. Mais uma vez dou razão ao Lobão: DISCUTIR COM PETISTA É COMO JOGAR XADREZ COM POMBO.ELE VAI DERRUBAR AS PEÇAS,CAGAR NO TABULEIRO E SAIR DE PEITO ESTUFADO CANTANDO VITÓRIA

  10. Eita partidinho sem vergonha mesmo, podem notar que eles sempre que as falcatruas começam com eles, mas sempre se fingem de santinho.

    • Lógica de qualquer pessoa honesta: vamos priorizar as empresas brasileiras e criar empregos para os brasileiros.

      Lógica do Paulo Ernesto e dos PETRALHAS: se a lei criada pelos Tucanos der uma brecha a gente rouba e depois a gente paga para escreverem dando a impressão que a culpa é dos Tucanos, que eles nos induziram ao roubo. Mudar a lei para dificultar o roubo nem pensar senão a gente não consegue roubar e ainda podemos usar os aviões dos favorecidos e nosso líder mor, nosso mestre em mentiras e roubos viajar pelo Brasil e mundo fazendo palestras e arrumar contratos para nossos “amigos”.
      Malditos TUCANOS………….

    • Não importa quem começou, ninguém é obrigado a dar sequência à roubalheira. O fato de o PSDB, DEM etc. serem corruptos não dá salvo-conduto para o PT ampliar o assalto aos cofres públicos. Pau nos tucanos corruptos e nos petistas “imitadores”.

  11. CRIARAM A LEI, ENTÃO PODE ROUBAR TUDO, METER A MÃO COM VONTADE, JÁ QUE NÃO PRECISA DE LICITAÇÃO. CADA DESCULPA ESFARRAPADA ME ARRUMAM ESTES MÃOS PELUDAS.

  12. Essa tentativa de jogar a culpa no governo FHC, lembra a fábula do lobo e o cordeirinho:

    “Estava o cordeirinhoi a beber num córrego, quando apareceu um lobo esfaimado, de horrendo aspecto.

    ““ Que desaforo é esse de turvar a água que venho beber? “” disse o monstro arreganhando os dentes. Espere, que vou castigar tamanha má-criação!”¦

    O cordeirinho, trêmulo de medo,respondeu com inocência:

    ““ Como posso turvar a água que o senhor vai beber se ela corre do senhor para mim?

    Era verdade aquilo e o lobo atrapalhou-se com a resposta. Mas não deu o rabo a torcer.

    ““ Além disso “” inventou ele “” sei que você andou falando mal de mim o ano passado.

    ““ Como poderia falar mal do senhor o ano passado, se nasci este ano?

    Novamente confundido pela voz da inocência, o lobo insistiu:

    ““ Se não foi você, foi seu irmão mais velho, o que dá no mesmo.

    ““ Como poderia ser meu irmão mais velho, se sou filho único?

    O lobo furioso, vendo que com razões claras não vencia o pobrezinho, veio com uma razão de lobo faminto:

    ““ Pois se não foi seu irmão, foi seu pai ou seu avô!

    E “” nhoc! “” sangrou-o no pescoço.

    Moral da história 1:
    A melhor defesa é jogar a culpa nos outros, de preferência nos mortos. Ou nos mortos-vivos…

    Moral da história 2:
    Os tucanos estarão no inferno. Mas não estarão sozinhos, terão a agradável companhia de petistas e pemedebistas…

  13. Há um ditado popular antigo que serve bem para certos petistas. A desculpa do “amarelo” é dormir destampado… Toda a roubalheira foi a saída para dar sequência ao Mensalão. Quando aquela roubalheira do Mensalão, via valerioduto (verbas publicitárias de estatais), foi descoberta, foi necessário buscar outra fonte de recursos. E aí alguém lembrou da Petrobras. A maioria dos petistas é honesta, mas é também ingênua ao tentar acobertar a roubalheira daquela minoria petista. Houve roubo sim, para ajudar o PT e partidos da base aliada. Agora, querer jogar a culpa no governo FHC é achar que todo mundo é idiota. Roubou, assuma, aguente o tranco!!!

  14. Fiquei sabendo de uma freira grávida…… ah, maldito FHC, a culpa tinha que ser dele! Quem peidou? Maldito FHC.
    Bom mesmo é na época do PT em que a administração contratou duas empresas por 19 Milhões para aprimorar os mecanismos de fiscalização da empresa. Será que os PETRALHAS não sabem que honestidade é um pressuposto ou então a mania compulsiva de ROUBAR saiu de controle?
    Eu hein…….

    • Hahahahahahahahahahahah, UÉ? ñ é isso q acontece com a PRESIDENTA DILMA?? O Beto rincha é um burro,e aDILMA leva fama…
      Tavendo GENILDO??
      Em 1996, tempos de FHC, Paulo Francis já dizia que “Petrobras é uma roubalheira”; assista assista i video cara??? veja q o PIG Q ASSASSINOU FRANCIS, querem assassinar a DILMA EO LULA TAMBEM!!

  15. O FHC e sua facçao criaram uma bomba relogio, e jogaram no colo do PT,só ñ vê quem ñ quer ver, ou, gente de má fé, ou ignorancia cinica… Gente q acha q só o PTé ladrao, o PSDB/DEMO sao todos santinhos??!!TUCANADAS DO DEMO FDP!!

  16. Mais um factoide, deformando a notícia para ficar em tom negativa, pois a manchete diz que a maioria das contratações fora realizadas sem licitações, mas não diz que foram ilegais. Pois se fossem ilegais todos pregoeiros/empregados da Petrobras responsáveis pela contratação estariam presos.

  17. está tudo esclarecido.Modo petralha de justificar o modus operandi da sofisticada organização criminosa;é culpa do FHC, DO PSDB, DA MIDIA GOLPISTA.Afetando a honra dos heróis do povo brasileiro.Vamos iniciar, imediatamente, uma campanha para canonizar estes santos heróis(zé dirceu e catrefa, mais andre vargas, gaiveski)e prender imediatamente O Juiz Federal, os Delegados das operações e Joaquim Barbosa.Tem dias que me canso desta malta petralha.

    • A questão é: Hoje está sendo apurado. Naquele período nada foi apurado.
      Se o Brasil cresceu e melhorou muito com Lula e Dilma, mesmo tendo essa corrupção anunciada, o que foi feito do dinheiro nos governos do PSDB, que não permitiu que o país crescesse, mesmo privatizando, flexibilizando e outros termos mais menos (des)agradáveis?

  18. uma lei que afrouxa a negociação, mas não há nada que diga, em PROPINA, CORRUPÇÃO, apropriação da PTbrás, mas que manchete hipócrita, para não falar em outra coisa, devido a minha formação em respeito aos leitores, eu disse aos leitores.
    PROPINA, CORRUPÇÃO, apropriação da PTbrás, foi a alteração da lei com o PT.

  19. Esse grande filósofo, só fez merda. Vai dormir AMORE como diz a sua namorada. Voce ainda ganha 22 mil por mes na USP, seu malandro agulha.

  20. Vergonha foi a administração de FHC. Toda ela. Não tem um ponto positivo. Só roubalheira e sacanagens. Por isso bradávamos “FORA FHC”. O cara destruiu qualquer empresa pública, detonou, vendeu, privatizou (privataria), entregou (estradas federais e pedágios), afundou uma plataforma de maneira criminosa (P-32 a Petronic) que até hoje, com mortos e tudo, esconderam para debaixo do tapete. O Ministro de Minas e Energia era o mesmo que hoje fala grosso no TCU, o José Jorge. Da Telepar, construída por todos nós paranaenses, nem falo que o presidente era o ínclito Alvaro Dias. Até hoje pega dinheiro de empreiteiras (Vá lá no TSE) para se eleger o senador da moral e honra. A Petrobrás valia, na era FHC 20 bi, hoje seu valor de mercado é de mais de 300 bi. Mesmo com as roubalheiras históricas que acontece aqui, na prefeitura, ali, na câmara, no estado, no país. Tem que acabar (difícil) com máfias de empreiteiras, bancos, mídias (essa é mais difícil) que sugam dinheiro público com uma facilidade de dar inveja a qualquer batedor de carteiras. Tudo dentro da lei e na mais perfeita ordem jurídica. Lei pra cá, lei pra lá e tá tudo certo.

  21. Tava demorando para um petista dizer que a culpa é do FHC, mesmo que o PT já esteja há 12 (DOZE!!!) anos no poder…falta vergonha na cara para esses petistas…vão se tratar!!!!!

  22. Eu já sabia. A corrupção e os desvios de dinheiro público no Brasil começou com o FHC Vagabundo e seus tucanos privatistas, entreguistas e vira latas.