Gleisi propõe imposto menor para universalizar internet de banda larga

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Um teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à  internet em banda larga entrou na pauta da reunião desta terça-feira (25) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2014, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é reduzir o preço e tornar possível a um maior número de pessoas o acesso a esse serviço.

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo (Mbps) e cobrar tarifa mensal de menos de R$ 40, para se credenciar à  alíquota de 10%.! 

Além da redução de tarifa, Gleisi prevê um aumento de até dois milhões de assinaturas de banda larga fixa – um adicional equivalente a 9,5% em relação aos números atuais. Conforme o relator da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o crescimento contribui para satisfazer a demanda da nova classe média!, que, segundo ele, está ávida por novos serviços com qualidade e preços módicos, a exemplo da internet em banda larga!.

Para a senadora Gleisi, o projeto corrige uma distorção: a diferença de alíquotas de ICMS que incide sobre a banda larga em cada estado tem estabelecido vantagens competitivas e benefícios exclusivos para empresas e cidadãos de algumas unidades federativas, em detrimento de outras.

Com informações do PT-PR.

14 Comentários

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  1. Lamentável é que se passaram 12 anos de gestão petista e o marido dessa senadora por 4 anos infelizmente fez regredir a internet no Brasil. Talvez nesse ritmo em 50 anos possamos ter algo eficiente – como por exemplo – minimamente – prover as escolas do Brasil com banda larga. Nem isso fizeram!

  2. PARABÉNS GLEISI É ISSO QUE PRECISAMOS, DE REPRESENTANTES DO POVO! E O POVO DEIXA A MULHER TRABALHAR

  3. Por que será que só agora, depois de 12 anos fazendo parte desse governo que infelizmente ainda está aí, a “ilustre” candidata derrotada nas eleições está preocupada com os abusivos impostos mantidos e ampliados por seu partido?

    • E dai sergio?? Grandes merdas!!! Oq adiantou o ALVARO DIAS pegar 77% dos votos dos paranaenses TROUXAS, AONDE ele esta agora??? Cad o Alvaro Dias, sergio???

      • Não sei o que o Alvaro Dias tem haver com isto, mas em todo caso, de terça a quinta-feira deve estar no Senado Federal em Brasília, afinal é Senador da República.

  4. Tirar recursos do Estado??? Mas como assim??Iso é incostitucional cara,ñ pode?? E as receitas corrente do Estado, como é q fica?? Sao mais de 10 bi cara??O orsamento do estado é 10bi…IPVA,ICMS, ETC…VCS QUEREM Q AUMENTE O ORSAMENTO DO ESTADO,PARA BANCAR OS AUTOS SALARIOS d VCS ASPONES!!
    observador ASPONE DO DEMO!

  5. Mais uma proposta pra tirar recurso do estado e nada que tire receita da união.

  6. Seria de bom tamanho, também, retirar as linhas fixas que vem junto em venda casada. Junto com a linha vem a obrigatoriedade de assinatura básica e pacotes de minutagens, o que encarece em muito a conta no fim do mês. O Brasil é o único país do mundo que ainda mantém o absurdo que é a “assinatura básica” não só em telefonia mas também na conta d´água.

  7. Eu proponho que ela devolva o milhão da PTbras que aí sobra para desonerar a internet.

    • Eu proponho que ela devolva o milhão da PTbras que aí sobra para desonerar a internet. II

      • DeixE a mulher trabalhar genildo tucano do DEMO,a vitoria do homem da sogra fantasma,nepotista,ñ é o suficiente para vc?? Heheh NO TEMPO DO PSDB ERA PSDBrax!! kkkkkkkkk!

    • Zidaine cabeça de cvarneiro, vc votou no beto rincha de burro????Entao deicha a mulher trabalhar!!! NA EPOCA DA VENDA DO BANESTADO PELO YOUSSEF, AGLEISI Ñ ERA AGENTE PUBLICA.É por isso q o Mouro esta sendo questionado pelo STF!!! Brincadeira, depois ñ sabem porq o dirceu virou idolo nacional!!! TUCANADAS MAUDITOS!!

      • Luizao kkkkkkkk! Alem de derrotado vc é cumplice! Mas fica tranquilo, apartir de janeiro, some + 4 anos do Beto no poder, e eu dando risada de vc!

        • Hahahahahahahahahahah, derrotado eu???mas como, se ñ votei no sogra fantasma nepotista???!!kkkkkkkkkkkkkkk, esqnta ñ ex boleiro do parmeira…VAI SER + 4 ANOS DE xororo DEVCS Tucanos malditos, alegando estar sendo perseguidos pelo governo fderal. kkkkkkkkkkk, Eu votei na DILMA cara!! Derrotado é vc! Votou no paudagua, cherador de pó!!kkkkkkkkkkkkkkkkk, 2018 é LULALA, DAI,vcs tunanos MALDITOS MORREM TODOS DE TAQ CARDIACO[ infarto do miocardio vascular fulminante],hahahahahahahahahahah, passar bem tucano do DEMO MALDITO!!!