Gênese da corrupção: Gilmar Mendes isentou Petrobras de licitações no governo FHC

do Brasil 247
gilmar_petrobras_fhcHá oito anos, quando pôde alterar as regras de concorrência na Petrobras e, assim, tornar mais forte o controle de contratações na maior estatal brasileira, o ministro do STF Gilmar Mendes “assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações”, resgata Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Ontem, reportagem do 247 apontou que a lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afrouxou controles na Petrobras (leia aqui).

O regime especial, ressalta o jornalista, é conhecido pela frouxidão, “vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que têm sido denunciadas pela Operação Lava Jato”. “Vista em retrospecto, pode-se dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras”, avalia PML.

O ministro alegou, em 2006: “a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição com empresas privadas concessionárias, as quais, frise-se, não estão submetidas à s regras rígidas de licitação e contratação da lei 8666. Lembre-se que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre concorrentes.”

“Comparando com a situação de hoje, estudiosos lembram que as condições que levaram Gilmar a assinar a liminar se modificaram bastante”, comenta Paulo Moreira Leite. Nessa semana, oito anos depois, o ministro declarou que o escândalo das denúncias de propina envolvendo a estatal, no âmbito da Operação Lava Jato, transformará o chamado ‘mensalão’ em processo para juizado de pequenas causas.

Leia aqui a íntegra da coluna no blog de Paulo Moreira Leite.

18 Comentários

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  3. Parabéns a atual administração da PMC! Tudo deve passar e passa pela Lei 8.666. Antes, mesmo passando, passava… Muita coisa há de vir.

  4. MANDA BRASA SÓ TENHO UMA COISA A DIZER PARA VOCÊ.
    O SEU PRESIDENTE PERDEU PLAYBOY. A CASA DO FHC TÁ CAINDO.

  5. PAULO BISPO DA SILVA , Gilmar não é togado. Ele entrou como cotista do terço constitucional. Antes disso, ele tinha uma empresa que andou metida em falcatruas também… é só pesquisar que verá que há processos anteriores à sua posse.

  6. Metaforicamente pode-se dizer:
    O FHC cavou o túnel para a fuga, só que isso não
    inocenta todos os presidiários fugitivos que usaram
    o túnel para escapar.
    Trabalhei em uma estatal e sei o que a tal 8.666,
    sem trocadilhos, é o diabo!
    Você tem dificuldade de comprar do clips ao radiador
    de óleo, passando por todos os serviços.
    E com essa bola de ferro nos pés, estatal alguma
    consegue competir, ou sequer concorrer, com empresas
    privadas.
    Aí se abre um precedente, mas a lepra da corrupção
    aliada à falta de controle e fiscalização internas, sabotam a empresa, e jogam-na nas cordas.
    Não gosto do FHC (uso a sigla para tentar esquecer
    o seu nome), mas não adianta ficar batendo sempre
    nessa tecla, temos que resolver os problemas atuais,
    emergentes e urgentes, que afetam a nossa vida agora.
    À hora em que o FHC for para o “mundo dos eternos”,
    simplesmente veremos a reprise dos rapapés dedicados
    ao Márcio Thomáz Bastos.
    E assim o FHC também será “canonizado”.
    Se não curarmos a nossa miséria moral, sempre
    cerraremos fileira com os países mais atrasados e
    medíocres do planeta.

  7. O grande problema do Brasil é a desonestidade e corrupção dos governos. Uma empresa privada não faz licitações, porque o processo é honesto. São feitos orçamentos com empresas fornecedoras, e a que tiver o melhor preço com a qualidade e condições tecnicas exigidas, ganha!! O problema no Brasil é a roubalheira que começou em 1500, passou por varios governos e hoje esta no PT.

  8. E sabe quem é o culpado pelas altas taxas se homicídio no país? O inventor da pólvora.
    Vão dormir, vão se catar, vocês não ficam indignados com os desvios? A culpa é do PSDB? Vamos supor que seja, mudamo quê na roubalheira promovida no atual governo petista? Na fala de argumentos e justificativas querem jogar os outros na lama.

  9. O segundo mandato da Dona Dilma, vai fazer muitos machões e paladinos da ética, moralista do Paraná, como os Kaury,Justos, Trai-anos, Barros, Lupion, Richas,Ratinhos a fazer Xixi agachados, quando estourar o caixa dois das doações da empreiteiras.

  10. A meu ver, na visão de um leigo, digo que, já que a Petrobrás não tem mais o monopólio, não poderia a empresa ficar atada a licitações; mas cabe ao governo colocar lá, pessoas competentes, honestas e compromissadas com a empresa e com o país, não essa cambada de vagabundos!

  11. …,ATÉ QUANDO OS FACÍNORAS DA TOGA VÃO CONTINUAR CUSPINDO NA CARA DO POVO BRASILEIRO???…,ELIANA CALMON(CONSELHO NACÍONAL DE JUSTIÇA(?),DISSE;…,O BRASIL,ESTA CHEIO DE,BAN-DI-DOS…,USANDO TOGA…,ACORDA BRASIL!!!

    • Começando por ela.Ou terminando? ….. fiquei em dúvida. SE não houver uma grande reforma no judiciário brasileiro estes pistoleiros de toga continuarão fazendo do país um território sem lei.

  12. Ontem e só ontem.
    Gilmar e Aires, apareceram duas vezes cada na Globo.
    Com tantos Juizes, só os mesmos são pagos pela Globo.

  13. Alguem tinha duvida, do por que eles queria vender a Petrobras.
    Se vendessem, ainda assim ganhariam dinheiro dos donos
    para sempre..
    E esconderiam a roubalheira.
    Afinal estamos lidando com a Direita.
    Que não esta morta, apenas camuflada..
    Mas assim, aos poucos vamos expondo todos eles, valorizando
    a Petrobras.
    E melhor ainda, damos uma olhada na Policia da Direita.
    De perto, para saber como é seu modos operandi.

  14. DESESPERO
    O blog e principalmente o tal do Brasil 247 está numa busca desesperada para encontrar culpados do governo anterior (12 anos atrás) pra justificasr os “mal feitos” do governo atual.
    Pq não procuram descobrir como foi que a corrupção se instalou na gestão, como foi feito as indicações e os lobys para nomeações, como foi acompanhado a gtestão, ou … exceto se tudo já se sabe, inclusive que tinha o aval sigiloso dos mandatários (Molusco e Anta)
    Mas não, nem uma linha condenando…. só procurando culpados em outras searas

    • Desespero??? Mas como?? Só se for da tucanadas do DEMO…O proprio fernando baiano disse q o escandalo começou no governo FHC, O YOUSSEF tem fortes ligaçoes com o PP no Paraná, Ele atuou na venda do BANESTADO, quantos de propinas q ñ rolou na epoca???tenho certeza q foram milhoes de propinas. AS PROPINAS DO JANENE/YOUSSEF FINANCIARAM VARIAS CAMPANHAS POLITICAS O TEMPO TODO…DESESPERO…?KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

    • ai manda brasa estuda um pouco de história do brasil só um pouquinho ai vc vai saber que o governo do psdb com o sr. Fernando Henrique durante os seus 8 anos é o mais corrupto. até lei fhc sancionou para roubar mais a Petrobrás e isso que está ai hoje, os mais beneficiados forma os integrantes do psdb se não acredita se informe porque de ignorantes esse brasil tá cheio e não precisa de mais um. estudar e se informar é ótimo para a cultura