Dilma obtém vitória com aprovação de projeto em Comissão do Congresso que dobra capacidade do superávit

da Agência Brasil

dilma_orcamento.jpgApós mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar ontem (24) à  noite, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).

Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15h.

Antes de votar a mudança na LDO, os parlamentares precisam votar 38 vetos presidenciais que estão trancando a pauta.

Na semana passada, o governo tentou, em duas ocasiões, votar o parecer de Jucá. Na primeira tentativa, na terça-feira (18), a oposição obstruiu os trabalhos, antes mesmo que Jucá apresentasse o parecer. Em seguida, conseguiu derrubar requerimento do relator quebrando o interstício de dois dias úteis, a fim de votar na quarta-feira (19) o projeto.

Durante a discussão do parecer de Jucá, a oposição insistiu no argumento de que a proposta aprovada na CMO fere a Lei de responsabilidade Fiscal. O deputado Izalci (PSDB-DF) chegou a apresentar requerimento em que pedia a retirada do projeto, que promoveria uma “anistia fiscal” ao governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige transparência e fiscalização e para fiscalizar tem que ter números. Como vou fiscalizar se não sei qual é a meta!? perguntou. Nós não podemos entregar um cheque em branco para o governo!, completou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Jucá explicou aos deputados que o projeto limita a redução ao montante estabelecido na LDO. Segundo ele, a medida é necessária devido à s mudanças no cenário econômico mundial. Nós estamos dizendo que o governo vai poder abater o máximo do investimento do PAC, que tem um limite, e até o teto de desonerações, que também tem um limite. Estamos fazendo isso porque tivemos uma conjuntura adversa, o crescimento previsto não se configurou, a arrecadação não se configurou e o governo desonerou mais do que previa!, explicou Jucá. “A não aprovação poderia implicar a paralisação dos investimentos do PAC”, acrescentou.

De acordo com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), diante da crise econômica, o governo optou por focar em uma política de manutenção de empregos.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a mudança é necessária para que sejam mantidos os investimentos em programas financiados pelo governo e executados por estados e municípios. Segundo Costa, diante do panorama econômico internacional, o governo optou por investir na manutenção de empregos, mesmo sacrificando a meta de superávit.

“Diante da crise, o governo optou por manter o nível de emprego que este país jamais teve. Não podemos achar que o superávit é um fim em si mesmo, e ele pode e deve ser alterado em razão do cenário”, defendeu.

Em documento enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (21), o governo se comprometeu a atingir R$ 10,1 bilhões de superávit, resultado de um abatimento total no ano de R$ 106 bilhões sobre a meta oficial.

29 Comentários

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  1. Quanta baixaria.. coisa de petista mesmo.Adoram corrupçao.

  2. Vitória para essa anta, derrota para o país.

  3. Hoje a imprenssa ´só fala em Petrobras, igual anos atras só se falava em mensalão, e se o bicho pegar e assim por diante vier os outros orgõas federais, como Denit, Correios, etc, etc, aí sabe quando vai parar nunca, vai faltar juizes para condenar e por todo este povo na cadeia, pelo que falam é a fatia do bolo que o Lula dividia com os politicos. Será ? que paiz é este ?

  4. a única coisa boa que o FHC fez… a LRF… o PT destruiu…

  5. Como esse Pauderney Avelino que recebeu de propina R$ 250 mil segundo informações jornalisticas,falar sobre cheque em branco quem é ele para dar lições de moral. Cada um que coloca o dedo na cara dos petistas falando sobre roubalheira faço as minhas pesquisas para saber se esses estão imunes de sujeira e até agora não encontrei nenhum anjo.

  6. Falta de responsabilidade! Estão quebrando o país com
    maquiagem contábil vegonhosa,não bastasse a corrupção estão usando mais este artificio para justificar a incompetencia.

  7. Depois disso dá vontade de enfiar a cabeça na terra de tanta vergonha de nossos políticos vendidos, trairas do Brasil.
    Tenho vergonha de ser brasileira, de ter tantos corruptos assim, tanta gente ignorante que ainda acha correto fazer isso. Ladrões, safados, corruptos. E o povo que aprova isso é um bando de idiotas que ou estão levando o deles ou são burros mesmo.

  8. A tucanada rasgam o C U com os próprios bicos. Bando de imbecis.

  9. Vergonhoso, será não atinge as metas da lei de responsabilidade fiscal, se fosse prefeito do interior estava ferrada.

  10. Ola bom dia.

    Essa é a ultima do PT. Governo Federal com Superávit, e o FPM dos Município cada vês menor. MEU DEUS.

  11. Interessante, para não dizer vergonhoso, esse PT. Na ALEP foram mandados retirar 2 baderneiros das galerias e todo mundo desceu o pau, no Congresso os manifestantes foram proibidos até de entrar já que passaram correntes e cadeados nas portas e tudo bem, ninguém fala nada. Quanto a alteração da LDO o PT quer transformar deficit em superavit. Se as obras do PAC e a desoneração de impostos estão avaliadas em cerca de 67 BILHÕES quem tá pagando por isso é o povo já que as montadoras enviaram seus lucros para o exterior e as empreiteiras ligadas ao PAC são as mesmas envolvidas no PETROLHÃO e como todos sabem 3% do valor eram do PT, PP e PMDB.
    DE fato o PT é beeeeem superior ao PSDB…….

  12. Mais uma manobra pra esconder os resultados econômicos do país.

    • Os resultados economicos ,sao ótimos sergio DERROTADO,ELEITOR DO PAUDAGUA…! O POVO, dalhe comprar carros,casas, + comida na mesa dos trabalhadores,+EMPREGOS etc e tal.
      Recessao economica,OU TECNICA,como diz a imprensa marrom, é coisa dos cabeçaS OCAS, DOS TUCANOS MALDITO LADROES!!

  13. Parabéns e agora a “oposissinha” vai chorar mais esta derrota.
    Vou aguardar os “sábios comentários” do GENIldo e do Parreira para dar mais informações.