Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres nos legislativos

senado_mulheres.jpgUm projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reserva à s mulheres 50% das cadeiras para preenchimento na Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.

O projeto de lei 295/2011 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Para Gleisi, a aprovação da proposta será um passo fundamental em direção ao aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil.!

Na justificativa do projeto, ela observa que nas eleições para a Câmara dos Deputados, em 2010, foram eleitas apenas 45 mulheres, o que representou menos de 9% da composição da Casa. Gleisi Hoffmann cita ainda que, numa escala decrescente de participação feminina em câmaras de deputados, em 2011 o Brasil ocupou a 108!ª posição entre 188 países, conforme dados da instituição Inter-Parliamentary Union.

Durante a votação na CCJ, Gleisi fez referência à  senadora Marta Suplicy, que foi precursora da discussão das quotas de participação das mulheres na política. O primeiro projeto que o Congresso Nacional discutiu e votou foi de autoria da senadora Marta, que colocava quota para as candidaturas femininas. Tivemos um avanço muito importante, mas, com certeza, precisávamos avançar mais para ter a garantia de que as mulheres possam ter, no Parlamento, o direito de exercer a sua representatividade, do jeito que têm na sociedade. Não há democracia plena se metade da população não tem a participação igualitária nas suas instituições!, afirmou.

Relatório

A relatora, senadora à‚ngela Portela (PT-RR), opinou pela aprovação do projeto na forma de um texto substitutivo. Ela sugeriu o acréscimo da expressão ao menos!, para evidenciar que a reserva será de pelo menos 50% das vagas. Além disso, simplificou as regras de arredondamento do cálculo, no caso de vaga fracionada. Em favor de mais uma vaga feminina, o valor da fração será sempre igualado a um inteiro.

à‚ngela Portela ressaltou a relevância do problema que motivou a apresentação do projeto. Para ela, a participação feminina nos diferentes Legislativos é irrisória! e deixa o País, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à  participação de mulheres. Essa situação demonstra de maneira cabal o fracasso da política de reserva de candidaturas, em vigor há quase vinte anos entre nós!, disse.

A proposta passará pelo Plenário, para votação final. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

16 Comentários

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  1. um absurdo!! eita senadoa sem ideias…pelo menos deveria ficar em sua insignificância!

  2. O que isso significa? Os 50% das vagas é para se candidatar ou pra eleição? Alguém poderia me explicar. Obrigado!

  3. Gosto muito da senadora, mas que bosta de projeto esse. Este projeto vai contra os princípios da democracia, pois os mais votados vão perder a vaga para mulheres com uma votação muito pequena. Acho que com projetos como este aumenta muito o preconceito de algumas mulheres com os homens. Não esqueçam sem um homem na parada não à reprodução. Vocês mulheres não vivem sem nós!!!

  4. EStá ficando cada vez mais difícil ser homem branco no Brasil…

  5. Por que esse preconceito contra as mulheres? Mulher tem condição de disputar e vencer qualquer eleição. A Constituição Federal é clara “todos são iguais perante a lei”. O Brasil tá virando o País das cotas. Vergonha.

  6. Chega a dar nojo destes fdp, cota disto e daquilo é ridículo. Como se fosse algo de útil pra sociedade nos partidos tem cotas para as mulheres e em tempo de eleição chegam a pagar pra elas saírem candidatas e agora a Senadora vem com mais uma asneira.

  7. Eis uma senadora que merece grande respeito o PR só perdeu em não ele gela como governadora chorem professores kk.kk.

  8. Absurdo! Brasil o país da discriminação e separação de classes. A isonomia passa longe: Cotas pra negros, agora cotas pra mulheres no legislativo, auxílio detenção pra família de bandido (a família da vítima que se vire),auxílio “crak”, auxílio moradia pra juízes, deputados, senadores, auxílio “paletó”, verba de representação, auxílio combustível, passagens aéreas, bolsa família, etc, etc, etc, sem contar a corrupção que corre solta.

    • É pois é Sergio, pelo menos vc ñ fica falando só do bolsa familia…! Mas, vc esqueceu o FP[fundo partidario],V P[verbas de publicidade, de concessao de raios ,tvs], VPJR[ verbas de publicidades de jornais e revistas],etc,etc, etc etal…

  9. Tinha que ter cota pra não ladrão, porque 99% rouba.

    • kkkkkkkkkkkkkkk, vais me dizer q vc faz parte doS 1%, dos ñ ladrao…kkkkkkkkkkkkkkk.É só vc mesmo Sergio…! Porq vc ñ escreve um livro???kkkkkkkk, ” O conto do vigario””, ou entao, ” O Sergio contador de historia””

  10. É muita demagogia,não se deve dar cotas pra ninguém em política,o povo é quem deve decidir,acho que as mulheres devem participar mais,porém ter caminho facilitado é um retrocesso a democracia e até um afronta a inteligência e capacidade das mulheres.