Um projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reserva à s mulheres 50% das cadeiras para preenchimento na Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.
O projeto de lei 295/2011 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Para Gleisi, a aprovação da proposta será um passo fundamental em direção ao aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil.!
Na justificativa do projeto, ela observa que nas eleições para a Câmara dos Deputados, em 2010, foram eleitas apenas 45 mulheres, o que representou menos de 9% da composição da Casa. Gleisi Hoffmann cita ainda que, numa escala decrescente de participação feminina em câmaras de deputados, em 2011 o Brasil ocupou a 108!ª posição entre 188 países, conforme dados da instituição Inter-Parliamentary Union.
Durante a votação na CCJ, Gleisi fez referência à senadora Marta Suplicy, que foi precursora da discussão das quotas de participação das mulheres na política. O primeiro projeto que o Congresso Nacional discutiu e votou foi de autoria da senadora Marta, que colocava quota para as candidaturas femininas. Tivemos um avanço muito importante, mas, com certeza, precisávamos avançar mais para ter a garantia de que as mulheres possam ter, no Parlamento, o direito de exercer a sua representatividade, do jeito que têm na sociedade. Não há democracia plena se metade da população não tem a participação igualitária nas suas instituições!, afirmou.
Relatório
A relatora, senadora à‚ngela Portela (PT-RR), opinou pela aprovação do projeto na forma de um texto substitutivo. Ela sugeriu o acréscimo da expressão ao menos!, para evidenciar que a reserva será de pelo menos 50% das vagas. Além disso, simplificou as regras de arredondamento do cálculo, no caso de vaga fracionada. Em favor de mais uma vaga feminina, o valor da fração será sempre igualado a um inteiro.
à‚ngela Portela ressaltou a relevância do problema que motivou a apresentação do projeto. Para ela, a participação feminina nos diferentes Legislativos é irrisória! e deixa o País, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres. Essa situação demonstra de maneira cabal o fracasso da política de reserva de candidaturas, em vigor há quase vinte anos entre nós!, disse.
A proposta passará pelo Plenário, para votação final. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.