Coluna do Ricardo Mac Donald Ghisi: Cadê Pasadena?

barao_pasadena_mac.jpgRicardo Mac Donald*

Parece estranho no episódio da Petrobras que a questão da compra da refinaria de Pasadena esteja passando ao largo de questionamentos legais.

Se Estados Unidos, Holanda e Suíça estão dando atenção e tomando providências quanto à s irregularidades, por que não acionar também a Bélgica?

Já temos material suficiente no Judiciário e na Polícia Federal demonstrando que a venda foi feita mediante pagamento de suborno, hiperfaturamento e fraude documental.

Ora! à‰ comezinho no Direito Administrativo que o ato praticado com vício pelo administrador público é nulo. Cabe, portanto, ação de anulação da compra de Pasadena, com ressarcimento de danos e responsabilização civil e criminal dos envolvidos, aqui e na Bélgica.

Não me parece que a Bélgica, país de larga tradição democrática, deixaria de agir nesse caso, apenas por respeito ao seu maior bilionário, o Barão Albert Frére, que possui uma fortuna de 5 bilhões de dólares, é amante de vinhos (dono do francês Chateau Cheval Blanc), e que comprou Pasadena, em 2005, por módicos 42,5 milhões de dólares.

Esse Barão já operou o milagre de vender uma cadeia dos sanduíches belgas Quick, criada por ele em 1971, para o governo francês, durante o mandato do Presidente Nicolas Sarkozi, e responde processo por isso.

Hoje o prejuízo para nós brasileiros é de 820 milhões de dólares, pagos a mais pela velha refinaria. Mas esse prejuízo, como disse, pode e deve ser recuperado.

Repito: como acontece com os EUA, Holanda e Suíça, a Bélgica não se furtará a agir. O que preocupa é o silêncio e a inércia das autoridades brasileiras.

*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.

17 Comentários

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  1. Sr Ricardo, acho que antes de ficar filosofando com assuntos internacionais, o Sr deveria olhar a prefeitura de curitiba do qual faz parte do 1] escalão.
    olhe para os atendimentos da gestão fruet aonde os peuqneos empreendedores esperam, pasmem srs leitores até 30 dias para saber se podem ou não funcionar, depois mais 60 dias numa licença ambiental, e se for aprovar alvara de construção em torno de 6 meses.
    que o sr pergunte aos engenheiros, contadores ( se é que atende algum ou só atende os grandes???.
    uma lastima de administração , ae todo mundo xingando o prefeito que acha que ta tudo certo, mas nas barbas dele ta tudo um caos, e o sr faz parte deste caos e sepreparem pro couro que vira daqui ha 2 anos nas urnas, sr incompetetente!deveria ter vergonha de ter uma coluna aqui!! vai trabalhar e ver o que estão fazendo e como estoa atendendo o povo.
    e que o fruet se espelhe em seu pai que todo dia estava junto nos bairros, com simplicidade, ouvia, atendia, se esforçava, um democrata de verdade!

  2. Senhor Secretário, como fica o matagal, o lixo e a sujeira que acumulam nas ruas E “PRAÇAS” dos Bairros mais afastados do Batel, do Bigorrilho e do Centro? Ou, para vocês da Prefeitura Curitiba é somente o Centro?

  3. Não sei o que faz um secretário de um prefeito pamonha se incomodar com refinaria lá em Passa Dina!

  4. Mac Mato: vai arrancar postes na Visconde.

  5. Pasadena, esta dando lucro!
    Velha ou não..
    Antes das eleições surgem a Petrobras.
    Depois da s Eleições a petrobras de novo.
    Só que a DIREITA não quer mais falar dela.
    Mas a esquerda agora quer CONVERSAR.
    Onde esta você Aécio.
    Esta na parte externa do Senado???
    Mutreta..mas ainda vamos pegar a direita e por
    na cadeia..só os maus da direita??

  6. Muito boa crítica à monarquia belga. Tenho certeza que todos os moradores belgas de Curitiba ficaram muito interessados em seu comentário.
    Como Curitibano, no entanto, gostaria de saber por que a Prefeitura contratou uma Consultoria desconhecida para realizar trabalhos de assessoria. Aonde fica a valorização da “prata da casa” como o Sr. gosta de mencionar. Tenho certeza que o funcionários de carreira possuem idéias muito mais práticas e viáveis do que aquelas provindas de uma obscura consultoria. Compete à Câmara de vereadores verificar o que está acontecendo.

  7. Dr. Ricardo fala firme!
    Mas o que me diz da companheirada instalada aí na PMC e do mesmo esquema político de quem fez a venda da Ref. Pasadena??
    Será que vamos ter surpresas mais tarde?

  8. o prefeito MAC tem que verificar os contratos c om a iesa são contratos de trânsito com valores muito altos e além da iesa auditar outros contratos que a prefeitura realizou com as empresas envolvidas na lava a jato.

  9. Nobre secretário não se preocupe com isso, tem muitos postes para o senhor arrancar com sua operação para a retirada de postes clandestinos que sustentam fios e cabos de telefonia, TV e internet ….

    kkkkkkkkkkkkkkk

  10. Valor não inclui doações efetuadas para o segundo turno, cujo prazo de prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra na próxima semana

    Por Márcio de Morais

    O “clube” formado pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção denunciado à Justiça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal, repassou R$ 160,7 milhões aos principais partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional. Do total, R$ 129,34 milhões foram destinados ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.

    O “clube”, como os próprios membros se autodenominam nos grampos autorizados pela Justiça é formado por dez empresas investigadas por formação de cartel destinado a controlar as obras da estatal em projetos de expansão e construção de polos petroquímicos, refinarias e extração de petróleo.

    Além das construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal, o grupo reconhecia dentro do próprio esquema uma hierarquização que classificava como “VIP” as suas comparsas Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, consideradas as maiores do país.

    As doações contribuíram para eleger candidatos tucanos como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) e os senadores José Serra (SP), Álvaro Dias (PR), Antônio Anastasia (MG).

    Também financiou candidaturas tucanas derrotadas à Presidência e governos estaduais, como as do senador mineiro Aécio Neves e Pimenta da Veiga, que concorreu e perdeu o governo de Minas para o petista Fernando Pimentel.

    Os recursos financiaram, ainda, a candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB), sucessora dos recursos destinados ao falecido ex-governador pernambucano Eduardo Campos, candidato socialista morto em 13 de agosto na queda do avião Cessna Citation em Santos (SP), em que viajava para compromissos eleitorais no Guarujá.

    Valor parcial ““ Para obter os dados relativos ao repasse de financiamento eleitoral, a Agência PT de Notícias fez minucioso levantamento no sistema compulsório de prestação de contas de partidos e candidatos, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados ainda não são definitivos e podem ser ainda maiores. As doações aos candidatos que foram ao segundo turno, como Aécio Neves, são apenas parciais. Referem-se aos valores efetivamente repassados antes de 5 de outubro, data do primeiro turno de votação.

    O valor de R$ 160,7 milhões diz respeito apenas às doações aos partidos, que são apresentadas destacadamente dos valores repassados individualmente a cada candidato. Desse subtotal ainda não constam as doações do segundo turno das eleições realizadas em 26 de outubro, cujo prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral encerra-se na próxima terça-feira, dia 25, exatos 30 dias após o término do pleito.

    Apesar disso, os dados mostram que as construtoras Odebrecht e OAS doaram R$ 2 milhões cada uma ao candidato tucano apenas na primeira etapa da eleição. Individualmente, Aécio Neves recebeu doações totais de quase R$ 40,7 milhões até o dia 2 de setembro, última prestação relatada pelo TSE na web.

    O maior arrecadador do grupo oposicionista é o PSDB. Ao diretório nacional foram destinados pouco mais de R$ 165 milhões e, ao comitê presidencial, R$ 140,6 milhões. O partido foi a quem o “clube” destinou maior volume de dinheiro para campanha: pouco mais de R$ 78 milhões, ou cerca de 55% dos recursos de financiamento ao candidato à Presidência.

    O DEM aparece em segundo lugar, com pouco mais de R$ 53 milhões de arrecadação total, sendo que R$ 15,8 milhões saíram do “clube”. Como não tinha candidato próprio ao Planalto, não há registro de doações ao comitê presidencial do partido.

    Já PSB recebeu quase R$ 36 milhões em doações até o primeiro turno, segundo o TSE. Cerca de 40% do total, ou seja, R$ 15,57 milhões, tiveram origem no “clube”, sendo R$ 10,6 milhões registrados em nome do diretório nacional e os demais R$ 4,95 milhões no comitê presidencial.

    • Sr. Luis Antonio de Sá Pereira, então esta estabelecido o “quem rouba menos”.
      Lugar de ladrão é na cadeia, seja de que partido for !!
      A bola da vez é o PT, é quem esta governando.
      Se investirmos muito na educação, talvez daqui 150 anos,não tenhamos mais roubos e tampouco pessoas pensando assim !

  11. Doações das empreiteiras nas eleições de 2014 R$ 160,7 milhões doados aos principais partidos de oposição: R$ 129,34 milhões ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.

  12. Pelos indícios verificados, o caso Petrolão é grande, mas tão grande, para não dizer gigantesco, que o caso Pasadena, virou como uma espécie de “troco” na compra de pãezinhos.

  13. Bom dia,Dr.Secretário Municipal Ricardo Mac Donald Ghisi, se preocupe com os muitos problemas que temos em CURITIBA !

    • Exatamente o que eu iria escrever.
      O nobre secretário, com seu agora revelado conhecimento jurídico,poderia se dedicar a rever o valor da tarifa (planilha secreta??) e propor medidas para redução!! Ou só pode tratar de Pasadena?