Coluna do Ricardo Mac Donald Ghisi: Cadê Pasadena?

barao_pasadena_mac.jpgRicardo Mac Donald*

Parece estranho no episódio da Petrobras que a questão da compra da refinaria de Pasadena esteja passando ao largo de questionamentos legais.

Se Estados Unidos, Holanda e Suíça estão dando atenção e tomando providências quanto à s irregularidades, por que não acionar também a Bélgica?

Já temos material suficiente no Judiciário e na Polícia Federal demonstrando que a venda foi feita mediante pagamento de suborno, hiperfaturamento e fraude documental.

Ora! à‰ comezinho no Direito Administrativo que o ato praticado com vício pelo administrador público é nulo. Cabe, portanto, ação de anulação da compra de Pasadena, com ressarcimento de danos e responsabilização civil e criminal dos envolvidos, aqui e na Bélgica.

Não me parece que a Bélgica, país de larga tradição democrática, deixaria de agir nesse caso, apenas por respeito ao seu maior bilionário, o Barão Albert Frére, que possui uma fortuna de 5 bilhões de dólares, é amante de vinhos (dono do francês Chateau Cheval Blanc), e que comprou Pasadena, em 2005, por módicos 42,5 milhões de dólares.

Esse Barão já operou o milagre de vender uma cadeia dos sanduíches belgas Quick, criada por ele em 1971, para o governo francês, durante o mandato do Presidente Nicolas Sarkozi, e responde processo por isso.

Hoje o prejuízo para nós brasileiros é de 820 milhões de dólares, pagos a mais pela velha refinaria. Mas esse prejuízo, como disse, pode e deve ser recuperado.

Repito: como acontece com os EUA, Holanda e Suíça, a Bélgica não se furtará a agir. O que preocupa é o silêncio e a inércia das autoridades brasileiras.

*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.

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